A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto (ABCON) e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), com o apoio institucional da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), promoveram nesta sexta-feira (9), o evento \u201cSaneamento e a retomada da economia\u201d. A proposta do encontro era discutir as expectativas e os desafios para o setor de saneamento brasileiro no p\u00f3s-pandemia, e ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do novo marco legal, com a qual se espera mudan\u00e7as estruturais importantes e maiores investimentos no setor para a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n
Carlos Henrique da Cruz Lima, presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da ABCON SINDCON, destacou que estamos vivendo um momento de transforma\u00e7\u00e3o para o setor, onde s\u00f3 esse ano o pa\u00eds ter\u00e1 25 editais para saneamento nas mais diversas formas. Mas que \u00e9 preciso ficar atento aos desdobramentos a partir do novo marco legal. \u201cTemos o desafio da manuten\u00e7\u00e3o dos vetos e os decretos de regulamenta\u00e7\u00e3o do novo texto, que n\u00e3o podem ficar na contram\u00e3o do marco que tanto batalhamos, tem que ser na mesma linha\u201d<\/p>\n
Lima afirmou que a licita\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o regionalizada dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio da Regi\u00e3o Metropolitana de Macei\u00f3 foi um sucesso pois teve os elementos necess\u00e1rios para apostar que estamos no rumo certo, \u201cHouve uma competi\u00e7\u00e3o limpa e acirrada, com a participa\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas e privadas. A ideia \u00e9 abrir o mercado para todos, o marco legal veio n\u00e3o para incentivar a privatiza\u00e7\u00e3o, mas a universaliza\u00e7\u00e3o do setor. \u00c9 um projeto de estado e n\u00e3o de governo, tem tudo para dar certo, e n\u00f3s vamos acompanhar e cooperar no que for poss\u00edvel para chegar no objetivo de levar saneamento para todos os lares brasileiros\u201d, destacou.<\/p>\n
Para M\u00f4nica Messenberg, diretora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da CNI, o saneamento \u00e9 o setor mais atrasado da infraestrutura, por isso a necessidade de se enfrentar esse problema traz enormes benef\u00edcios para produtividade do trabalho, meio ambiente e impacto direto no desenvolvimento ambiental. O novo marco busca elevar a produtividade e diminuir a disparidade de renda. O sucesso do leil\u00e3o de Macei\u00f3 pode ser visto como quebra de paradigma. Ela prova que existe demanda e forte para contratos de concess\u00e3o bem estruturados. A resposta do setor privado \u00e9 r\u00e1pida para modelagem de contratos bem estruturados.<\/p>\n
Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, Ilana Ferreira, superintendente t\u00e9cnica da ABCON SINDCON, destacou a relev\u00e2ncia do setor e o papel estrat\u00e9gico para a economia do pa\u00eds. Para alcan\u00e7ar a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento at\u00e9 2033, segundo Ilana, o pa\u00eds precisa investir cerca de R$ 753 bilh\u00f5es na \u00e1rea. Al\u00e9m disso, dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) mostram que cada R$ 1 investido em saneamento equivale a R$ 2,50 gerados, sendo R$ 0,76 para a constru\u00e7\u00e3o civil. \u201cH\u00e1 um potencial multiplicador muito grande para a nossa economia a partir do saneamento\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Na vis\u00e3o da especialista, o novo marco legal do saneamento b\u00e1sico (PL 4.162\/2019) representa uma mudan\u00e7a estrutural necess\u00e1ria para o alcance da universaliza\u00e7\u00e3o com qualidade.<\/p>\n
\u201cAinda temos um longo caminho pela frente, pois trata-se de um setor com grandes desafios regulat\u00f3rios. No entanto, enxergamos esse momento como uma oportunidade de mudan\u00e7a em uma \u00e1rea que tanto precisa ser priorizada\u201d, disse Ilana, destacando que, atualmente, est\u00e3o sendo modelados pelo BNDES 8 projetos de concess\u00e3o ou PPPs para abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio. Esses projetos atender\u00e3o mais de 290 munic\u00edpios, totalizando investimentos de cerca de R$ 58 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Cl\u00e1udio Frischtak, economista e Presidente da Inter.B consultoria Internacional de Neg\u00f3cios, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o do marco legal do saneamento e da manuten\u00e7\u00e3o dos vetos para a retomada da economia. \u201cPrecisamos pressionar o congresso nacional para que os vetos permane\u00e7am, pois a partir dessa decis\u00e3o, at\u00e9 2033 as cem milh\u00f5es de fam\u00edlias ter\u00e3o, de fato, acesso ao saneamento\u201d, pediu.<\/p>\n
O especialista apontou ainda, que a quest\u00e3o central da retomada diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cO nosso pa\u00eds tem dois grandes desafios: aumentar a produtividade para crescer de forma sustent\u00e1vel e reduzir a desigualdade. Os investimentos em infraestrutura, junto com a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, t\u00eam a caracter\u00edstica de estimular esses dois pontos. O caminho para atrair investimentos s\u00e3o os novos marcos legais. A inseguran\u00e7a desestimula investimentos e aumenta o risco, por isso a necessidade dessa regula\u00e7\u00e3o do setor\u201d, frisou.<\/p>\n
Durante o debate, Estela Testa, presidente do Sistema Nacional das Ind\u00fastrias de Equipamentos para Saneamento B\u00e1sico e Ambiental e do Conselho de Saneamento Ambiental (SINDESAM) e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos\u00a0(ABIMAQ), afirmou que o mercado est\u00e1 se preparando para triplicar as f\u00e1bricas, j\u00e1 que a partir dos investimentos em saneamento a demanda ser\u00e1 grande. \u201cPrecisamos de financiamento do BNDES para nos preparar para o momento, que exige que tenhamos tecnologia e pessoal capacitado, para alcan\u00e7ar o desafio de universalizar o saneamento\u201d.<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o de Infraestrutura da CBIC (COINFRA), Carlos Eduardo Lima Jorge, destacou o recente trabalho realizado pela CBIC sobre os reflexos de investimentos na constru\u00e7\u00e3o civil e outros setores. \u201cNosso setor reflete diretamente em 62 setores diretos e outros 35 indiretos. Ou seja, investimento em constru\u00e7\u00e3o significa impactar 97 setores da economia\u201d, disse.<\/p>\n
Lima Jorge alertou que toda a cadeia produtiva tem que estar preparada porque a demanda ser\u00e1 imensa. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso se observar a estrutura\u00e7\u00e3o dos projetos. \u201cTemos que ficar atentos \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o dos projetos, para que levem em conta todos os tipos de demandas, pois existe mercado e espa\u00e7o para todos. Se constru\u00e7\u00e3o de segmentar apenas por grandes projetos, pode haver a concentra\u00e7\u00e3o de mercado\u201d, disse.<\/p>\n
Cleverson Aroeira, superintendente da \u00c1rea de Estrutura\u00e7\u00e3o de Parcerias de Investimentos do BNDES, afirmou que o banco tem atualmente cerca de 50 projetos para estrutura\u00e7\u00e3o. A atual carteira de projetos de saneamento em estrutura\u00e7\u00e3o no banco estatal equivale a mais de R$ 50 bilh\u00f5es em investimentos, segundo dados apresentados por Aroeira. \u201cH\u00e1 conversas avan\u00e7adas para ter mais projetos de saneamento\u201d, afirmou ele, prevendo que os projetos j\u00e1 em carteira ser\u00e3o capazes de beneficiar cerca de 36 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
O gestor acredita tamb\u00e9m no potencial de expans\u00e3o do setor diante do novo marco regulat\u00f3rio do saneamento, que visa estimular investimentos para a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto no pa\u00eds at\u00e9 2033. \u201cH\u00e1 o consenso de que o novo marco regulat\u00f3rio no setor dar\u00e1 maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e agilizar\u00e1 projetos de desestatiza\u00e7\u00e3o, principalmente porque as novas regras facilitaram o processo decis\u00f3rio de munic\u00edpios e estados formarem os seus blocos de concess\u00e3o, privatiza\u00e7\u00e3o ou PPP\u201d, concluiu.<\/p>\n
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