{"id":5984,"date":"2020-09-14T19:12:23","date_gmt":"2020-09-14T22:12:23","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2020\/09\/14\/transparencia-e-planejamento-nas-licitacoes-sao-essenciais-para-obras-publicas-2\/"},"modified":"2020-09-14T19:12:23","modified_gmt":"2020-09-14T22:12:23","slug":"transparencia-e-planejamento-nas-licitacoes-sao-essenciais-para-obras-publicas-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2020\/09\/14\/transparencia-e-planejamento-nas-licitacoes-sao-essenciais-para-obras-publicas-2\/","title":{"rendered":"Transpar\u00eancia e planejamento nas licita\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para obras p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

A necessidade da transpar\u00eancia e planejamento nos processos licitat\u00f3rios foram falas recorrentes durante o ciclo de debates\u00a0\u201cO Labirinto das Obras P\u00fablicas\u201d<\/strong>, <\/strong>realizado no Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (14). O evento, coordenado pela Comiss\u00e3o de Infraestrutura (Coinfra) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), foi realizado em parceria com o Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinduscon-RS) e com o Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Pesada no Estado do Rio Grande do Sul (Sicepot-RS).<\/p>\n

O presidente da CBIC, Jos\u00e9 Carlos Martins afirmou que o di\u00e1logo com todas as partes envolvidas no processo sempre esteve no DNA da CBIC. \u201cEntendemos que somente conversando com todos os players<\/em> do mercado vamos encontrar as melhores solu\u00e7\u00f5es para o Brasil, que \u00e9 o que interessa a todos\u201d, disse.<\/p>\n

A necessidade de se promover um di\u00e1logo franco, respeitoso e construtivo para aprimorar a rela\u00e7\u00e3o com todos os que atuam em obras p\u00fablicas tamb\u00e9m foi refor\u00e7ada pelo presidente da Coinfra, Carlos Eduardo Lima Jorge. \u201cNosso objetivo n\u00e3o \u00e9 apenas debater os problemas, mas apontar caminhos eficientes para superar obst\u00e1culos. Vamos construir juntos as melhores solu\u00e7\u00f5es por meio de di\u00e1logo, dando seguran\u00e7a aos gestores, aos contratantes e contratados e assim entregar essas obras no prazo, com custos adequados \u00e0 sociedade\u201d, frisou.<\/p>\n

O custo social e econ\u00f4mico das obras paradas foi abordado pelo presidente do Sinduscon-RS, Aquiles\u00a0Dal Molin J\u00fanior. \u201cN\u00e3o h\u00e1 de nenhum lado uma forma que seja positiva nas paralisa\u00e7\u00f5es. Por isso precisamos debater sobre o custo de n\u00e3o finalizar as obras. Temos v\u00e1rios exemplos, como na \u00e1rea escolar, que trazem um preju\u00edzo enorme para sociedade. Sem entregar obras previstas, deixamos de dar um retorno para a sociedade que paga seus impostos para o estado\u201d.<\/p>\n

Para Ricardo Portella\u00a0Nunes, presidente do Sicepot-RS, a qualidade de projetos e obras \u00e9 afetada por licita\u00e7\u00f5es realizadas por preg\u00e3o eletr\u00f4nico. \u201cNessa forma de contrata\u00e7\u00e3o os pre\u00e7os s\u00e3o absurdos, mais baixos que os praticados no mercado e os projetos s\u00e3o de baixa qualidade. Al\u00e9m disso, a tabela de pre\u00e7o, que deveria ser de refer\u00eancia, \u00e9 muito exaltada e intocada pelos \u00f3rg\u00e3os de controle, mas elas t\u00eam erros. Os \u00f3rg\u00e3os de controle tratam muito da teoria dessa tabela, mas na pr\u00e1tica a realidade de cada contrato \u00e9 diferente, por isso devem ser observados individualmente\u201d, alertou.<\/p>\n

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Estilac Martins Rodrigues Xavier, fez uma analogia sobre o tema do debate e afirmou que labirinto pressup\u00f5e algo que \u00e9 dif\u00edcil achar a sa\u00edda, mas com a qualidade e expertise dos envolvidos no processo, \u00e9 poss\u00edvel achar o caminho. \u201cA previsibilidade nasce de um bom contrato e de edital cumprido, que se baseia em projetos adequados. Hoje os fios que podem conduzir para sa\u00edda do labirinto s\u00e3o maiores e mais qualificados que no passado. Um dos maiores problemas \u00e9 o pre\u00e7o da licita\u00e7\u00e3o, fato, por isso as tabelas devem ser tratadas como refer\u00eancias\u201d, apontou.<\/p>\n

Jos\u00e9\u00a0Luiz\u00a0St\u00e9dile, secret\u00e1rio de Obras e Habita\u00e7\u00e3o\u00a0do Rio Grande do Sul, lembrou do importante papel da constru\u00e7\u00e3o para a economia e para o PIB nacional, mas pontuou que as obras paralisadas representam um entrave grande para o setor. \u201cO setor faz a economia se movimentar, gerando emprego e renda, s\u00f3 que ainda temos muitas obras a serem feitas. O d\u00e9ficit habitacional do estado \u00e9 consider\u00e1vel e muitas casas n\u00e3o possuem infraestrutura b\u00e1sica. Por isso o debate em busca da equaliza\u00e7\u00e3o desses problemas \u00e9 t\u00e3o relevante\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Vilson Flores Busnello, vice-presidente da AREOP \u2013 Sicepot-RS, tamb\u00e9m defendeu uma posi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os com tabelas referenciais. \u201cEssa tabela deveria permitir um limite a mais ou menos para contratar individualmente. \u00c9 fundamental entender a especifica\u00e7\u00e3o local de cada obra, n\u00e3o d\u00e1 para generalizar custos para obras de regi\u00f5es diferentes, com realidades distintas\u201d, completou.<\/p>\n

Durante a palestra \u2018Propostas Metodol\u00f3gicas ao Labirinto das Obras P\u00fablicas\u2019, o engenheiro Jos\u00e9 Eduardo Guidi destacou que recentemente o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 1.079\/2019 do TCU registrou que o Brasil possui 37,5% de seus contratos de obras p\u00fablicas com o\u00a0status<\/em>\u00a0de\u00a0inacabados. \u201cTal indicador \u00e9 demasiado instigante quando contrastado com o fato de nosso pa\u00eds ter produzido in\u00fameras maravilhas da engenharia, superado limites da natureza, ter edificado obras ic\u00f4nicas e hist\u00f3ricas, e, depois de tantos marcos e conquistas, inusitadamente, estamos diante de uma situa\u00e7\u00e3o para a qual ainda n\u00e3o se vislumbrou sa\u00edda satisfat\u00f3ria\u201d, disse.<\/p>\n

Em outro ponto tratou sobre Governan\u00e7a e Engenharia Legal, afirmando que hoje \u00e9 poss\u00edvel adotar a gest\u00e3o de riscos de modo complementar ao processo decis\u00f3rio, preenchendo a lacuna da an\u00e1lise marginal e oferecendo seguran\u00e7a adicional aos gestores p\u00fablicos. \u201cN\u00e3o existe ju\u00edzo absoluto quanto a inexequibilidade de uma proposta, mas \u00e9 poss\u00edvel tornar o ambiente decis\u00f3rio mais controlado e menos incerto. Ainda assim, \u00e9 poss\u00edvel que o esfor\u00e7o da administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja suficiente para trazer o risco ao patamar tolerado\u201d, analisou Guidi.<\/p>\n

V\u00e1rios representantes do governo estadual e do setor participaram de um debate sobre <\/em>\u2018V\u00edcios de Contrata\u00e7\u00e3o e Solu\u00e7\u00f5es Vi\u00e1veis no Curto Prazo\u2019. Juvir\u00a0Costella, secret\u00e1rio de Estado\u00a0de Log\u00edstica e Transportes, explicou sobre a determina\u00e7\u00e3o da secretaria de n\u00e3o iniciar obra nova sem concluir as que est\u00e3o em andamento, de forma a evitar o desperd\u00edcio de dinheiro do contribuinte. \u201cDas 27 obras que estavam paradas, mais de 15 j\u00e1 foram entregues. Estamos buscando o setor criativo tamb\u00e9m, como um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, feito em parceria com a iniciativa privada e prefeituras municipais. S\u00f3 com essa solu\u00e7\u00e3o j\u00e1 economizamos mais de R$ 60 milh\u00f5es\u201d, destacou.<\/p>\n

Marcelo\u00a0Gazen, da secretaria municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\u00a0acredita que a defici\u00eancia de planejamento e gest\u00e3o \u00e9 o problema estrutural das obras p\u00fablicas. \u201cEm pa\u00edses desenvolvidos grande parte do tempo \u00e9 destinado ao planejamento e aqui acontece o inverso, vai se consertando as coisas durante a execu\u00e7\u00e3o. Por isso para n\u00e3o deixar o recurso se perder, optamos por fazer os entraves e dialogar com os tribunais. Pegamos as obras em andamento, avaliamos o que n\u00e3o era poss\u00edvel tocar, replanejamos as obras vi\u00e1veis e assim destravamos boa parte delas\u201d, explicou.<\/p>\n

Mauro Hauschild, secret\u00e1rio de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos, tamb\u00e9m acredita na import\u00e2ncia de um bom planejamento. \u201cQuem planeja bem segue firme na execu\u00e7\u00e3o da obra. O que ocorre \u00e9 que muitas vezes o processo de planejamento \u00e9 acelerado de forma precipitada e gera riscos. Essa falta de cuidado nos projetos acaba causando um dano para toda a cadeia\u201d.<\/p>\n

Dono da Kaefe Engenharia, Hugo Scipi\u00e3o Ferreira J\u00fanior, trouxe para o debate exemplos pr\u00e1ticos sentidos pelo setor com a paralisa\u00e7\u00e3o de obras. \u201cTenho na empresa obras j\u00e1 com mais de 95% de execu\u00e7\u00e3o paradas desde ano passado por conta de aprova\u00e7\u00e3o de projetos que deveriam fazer parte da licita\u00e7\u00e3o, mas que s\u00e3o question\u00e1veis. Se formos considerar o que j\u00e1 foi pago de custo administrativo, o desperd\u00edcio \u00e9 enorme. At\u00e9 porque s\u00f3 o custo de vigil\u00e2ncia durante esse tempo j\u00e1 pagaria a conclus\u00e3o da obra. Temos que ser mais pr\u00e1ticos, e contar com uma razoabilidade por parte dos \u00f3rg\u00e3os de controle\u201d, destacou.<\/p>\n

O conselheiro do TCE-RS, Renato Bordin de Azevedo ponderou que na quest\u00e3o do labirinto das obras o TCE est\u00e1 mais para agregador do que impedidor de solu\u00e7\u00f5es. \u201cA medida de controle \u00e9 necess\u00e1ria. Ainda existe corrup\u00e7\u00e3o em obras p\u00fablicas, por isso a demora em alguns casos. O tribunal tem uma s\u00e9rie de mecanismos que de forma preventiva verifica poss\u00edveis danos dos contratos para o bem p\u00fablico. Mas tamb\u00e9m prezamos pelo equil\u00edbrio, uma justa medida nas suas decis\u00f5es para n\u00e3o lesar o er\u00e1rio. Essa razoabilidade nas decis\u00f5es \u00e9 objeto de considera\u00e7\u00e3o quando o tribunal decide dentro da sua fun\u00e7\u00e3o constitucional de controle\u201d, afirmou.<\/p>\n

J\u00e1 para o advogado e consultor da CBIC, Fernando Vernalha, a altera\u00e7\u00e3o do objeto de contratos responde pela maioria dos v\u00edcios. \u201cEsse tema traz uma an\u00e1lise relacional entre a altera\u00e7\u00e3o do contrato, que desafia os par\u00e2metros da licita\u00e7\u00e3o. As solu\u00e7\u00f5es mais eficientes demandam mudan\u00e7as mais significativas que nem sempre s\u00e3o entendidas pelo tribunal de contas. Mas melhorar a modelagem da licita\u00e7\u00e3o, levando em considera\u00e7\u00e3o mais t\u00e9cnica que pre\u00e7o, al\u00e9m de submeter o conte\u00fado das licita\u00e7\u00f5es \u00e0 an\u00e1lise dos controladores antes do lan\u00e7amento, s\u00e3o um bom caminho a ser seguido\u201d, concluiu.<\/p>\n

O projeto \u2018Labirinto das Obras P\u00fablicas\u201d pretende visitar todos os estados do Brasil para entender os entraves locais e buscar solu\u00e7\u00f5es para destravar as obras. O evento, que j\u00e1 passou pelo Distrito Federal, Maranh\u00e3o e Alagoas, \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da CBIC, por meio da Coinfra, em correaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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