{"id":5804,"date":"2020-08-25T17:50:59","date_gmt":"2020-08-25T20:50:59","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2020\/08\/25\/desburocratizacao-e-dialogo-podem-ajudar-a-destravar-obras-publicas-2\/"},"modified":"2020-08-25T20:02:29","modified_gmt":"2020-08-25T23:02:29","slug":"desburocratizacao-e-dialogo-podem-ajudar-a-destravar-obras-publicas-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2020\/08\/25\/desburocratizacao-e-dialogo-podem-ajudar-a-destravar-obras-publicas-2\/","title":{"rendered":"Desburocratiza\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo podem ajudar a destravar obras p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

A import\u00e2ncia de se discutir os aspectos contratuais das obras p\u00fablicas e o di\u00e1logo entre as partes envolvidas foi o foco do debate ‘O Labirinto das Obras P\u00fablicas’<\/strong>, realizado nesta ter\u00e7a-feira (25), em Alagoas. Em parceria com o Sinduscon-AL, a Comiss\u00e3o de Infraestrutura (Coinfra) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) promoveu o encontro que contou com a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os contratantes, empres\u00e1rios do setor e de representantes dos \u00f3rg\u00e3os de controle do estado e da capital.<\/p>\n

Para o presidente da Coinfra, Carlos Eduardo Lima Jorge, o ciclo de debates tem contribu\u00eddo para facilitar, com seguran\u00e7a, todo o percurso no universo das obras p\u00fablicas. \u201cO di\u00e1logo \u00e9 o melhor caminho, existem erros e acertos de todas as partes, mas um debate franco para buscar caminhos e solu\u00e7\u00f5es \u00e9 a melhor sa\u00edda. O diferencial desse ciclo \u00e9 que propomos solu\u00e7\u00f5es amparadas na pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o e que dar\u00e3o garantias jur\u00eddicas para as diversas decis\u00f5es que t\u00eam que ser tomadas pelos administradores p\u00fablicos\u201d, enfatizou Carlos Eduardo.<\/p>\n

Alfredo Breda, presidente do Sinduscon-AL, destacou a relev\u00e2ncia do debate em todo pa\u00eds. \u201cCada estado tem sua especificidade e a ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o de Alagoas est\u00e1 focada em sanar problemas que travam o dia a dia nos canteiros de obras p\u00fablicas. Por isso, os argumentos que a CBIC prop\u00f5e para este ciclo de debates por todo Brasil s\u00e3o essenciais\u201d, frisou.<\/p>\n

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), Ot\u00e1vio Lessa, afirmou que a troca existente entre o setor de engenharia e \u00f3rg\u00e3os de controle para diminuir a paralisa\u00e7\u00e3o nas obras \u00e9 necess\u00e1ria e vai ao encontro da filosofia de parceria proposta pelo tribunal. \u201cAs obras paralisadas no pa\u00eds resultam preju\u00edzos para todas as partes. Em Alagoas o estudo comprovou que 20% estavam travadas por quest\u00f5es jur\u00eddicas. Evolu\u00edmos quando o detectamos que muitas das quest\u00f5es que atrapalhavam a obra eram referentes a parte ambiental\u201d, disse.<\/p>\n

Lessa explicou que, a partir disso, foi institu\u00edda uma reuni\u00e3o mensal para tratar da desburocratiza\u00e7\u00e3o do processo de licen\u00e7a ambiental. \u201cReunimos todos os atores envolvidos para dar celeridade ao processo. Temos que ser parceiros do empres\u00e1rio e do gestor para facilitar essa rela\u00e7\u00e3o do contratante com a empresa e que possamos sanar as d\u00favidas rapidamente\u201d.<\/p>\n

O exemplo do TCE-AL deve ser seguido por outros estados, de acordo com \u00a0Jos\u00e9 Eduardo Guidi. \u201cA sociedade tamb\u00e9m paga por essas paralisa\u00e7\u00f5es, arcando com o preju\u00edzo do investimento mal administrado. Por isso esse di\u00e1logo com as partes envolvidas se alinha com o desejo da sociedade de ver gestores e \u00f3rg\u00e3o de controle em sintonia\u201d, destacou.<\/p>\n

Durante a palestra \u2018Propostas Metodol\u00f3gicas ao Labirinto das Obras P\u00fablicas\u2019, o especialista abordou a quest\u00e3o do \u2018apag\u00e3o das canetas\u2019 \u2013 temor de gestores p\u00fablicos de assinar qualquer documento que lhes possa comprometer, inclusive como pessoa f\u00edsica, mediante os \u00f3rg\u00e3os de controle e a Justi\u00e7a.\u00a0 Hoje, segundo Guidi, a vigil\u00e2ncia do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do TCU, com deveres constitucionais de fiscalizar, e\u0301 t\u00e3o forte que resulta em uma semiparalisia da m\u00e1quina estatal. Na pr\u00e1tica, esse apag\u00e3o representa 37% das obras p\u00fablicas inacabadas. \u201cAs consequ\u00eancias dessa din\u00e2mica alcan\u00e7aram n\u00edveis alarmantes para o pa\u00eds e terminaram por atingir em cheio um dos principais motores do nosso desenvolvimento: o setor da infraestrutura\u201d, afirmou.<\/p>\n

J\u00e1 Lucas Brasileiro (Sinduscon-AL) alertou para a dificuldade de se encontrar um edital exequ\u00edvel no mercado, o que \u00e9 uma caracter\u00edstica comum ao se pesquisar as raz\u00f5es das obras paradas. \u201cMuitos editais n\u00e3o s\u00e3o sustent\u00e1veis e levam a problemas de aditivos e paralisa\u00e7\u00e3o de obras. A origem \u00e9 justamente a falta de qualifica\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio na sua origem, sem se atentar aos detalhes do projeto e preocupado em fornecer o menor pre\u00e7o, o que geralmente sai mais caro no final\u201d.<\/p>\n

Para Mozart da Silva Amaral, secret\u00e1rio do Transporte e Desenvolvimento Urbano de Alagoas, o debate veio num momento oportuno, onde a pouca qualidade dos projetos associada \u00e0 burocracia existente atrapalha o andamento dos processos. \u201cGra\u00e7as a abertura do TCE-AL estamos evoluindo. A varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os \u00e9 terr\u00edvel para quem est\u00e1 executando a obra. Temos que inserir isso na discuss\u00e3o, pois faz com que as obras atrasem ou parem. O governo estadual implantou o Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI), que nesse momento de pandemia facilitou muito a celeridade dos processos, essa ferramenta digital ajudou a desburocratizar e a dar muita velocidade ao processo.<\/p>\n

Rosa Ten\u00f3rio, secret\u00e1ria municipal de Desenvolvimento Territorial de Alagoas, defende que a melhor forma de controle \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 muito melhor dedicar tempo ao planejamento que a execu\u00e7\u00e3o. Se voc\u00ea planeja bem, executa melhor ainda\u201d. A desburocratiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 outro foco da secret\u00e1ria. \u201cTemos que facilitar os caminhos, e recentemente foi implementada uma ferramenta de licenciamento digital, que acelera aquelas obras pequenas e de pouco impacto urbano. Mas isso poderia ser traduzido para as obras mais simplificadas tamb\u00e9m. A libera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica agiliza o desenvolvimento da cadeia produtiva, e com essa libera\u00e7\u00e3o de processos menores ganhamos mais tempo para licenciar as obras de grande impacto urbano\u201d, explicou.<\/p>\n

Outro ponto destacado no debate por Virg\u00edlio Brasileiro, representante do Sinduscon-AL, \u00e9 que a abrang\u00eancia da lei, de forma nacional, e falta de bons projetos atrapalham os processos licitat\u00f3rios. \u201cNa pr\u00e1tica n\u00e3o funciona. N\u00e3o d\u00e1 para se comparar uma obra de S\u00e3o Paulo com uma do interior do Alagoas, os par\u00e2metros s\u00e3o muito distintos. Perdemos tamb\u00e9m nossa engenharia consultiva, onde as obras rec\u00e9m inauguradas j\u00e1 apresentam problemas\u201d, apontou.<\/p>\n

Fernando Vernalha, advogado e consultor da CBIC, acredita que em fun\u00e7\u00e3o de muitos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o no setor, manifesta\u00e7\u00f5es entendidas como ativismo do controlador foram criadas. \u201cEsse ativismo se materializa a partir de informa\u00e7\u00f5es muito restritivas em rela\u00e7\u00e3o a altera\u00e7\u00e3o de contrato. A discricionariedade tamb\u00e9m tem avan\u00e7ado pouco nas an\u00e1lises t\u00e9cnicas. Al\u00e9m disso, ocorre o excesso de rigor para responsabiliza\u00e7\u00e3o de gestores p\u00fablicos e privados, muitas vezes por diverg\u00eancia de entendimento jur\u00eddico. Vernalha ressaltou que esse ativismo tem efeitos pr\u00e1ticos como o apag\u00e3o das canetas e ado\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es que s\u00e3o mais palat\u00e1veis ao controlador, n\u00e3o as melhores para o gestor. \u201cO controle \u00e9 relevante, mas \u00e9 preciso se discutir a melhor forma de faz\u00ea-lo\u201d, concluiu.<\/p>\n

O projeto \u2018Labirinto das Obras P\u00fablicas’ pretende visitar todos os estados do Brasil para entender os entraves locais e buscar solu\u00e7\u00f5es para destravar as obras. O evento, que j\u00e1 passou pelo Distrito Federal e Maranh\u00e3o, \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da CBIC, por meio da Coinfra, dentro do projeto \u2018Melhoria da Competitividade e Amplia\u00e7\u00e3o de Mercado na Infraestrutura\u2019<\/strong>, em correaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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