{"id":5669,"date":"2020-08-14T21:01:08","date_gmt":"2020-08-15T00:01:08","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2020\/08\/14\/leiloes-definem-concessoes-de-iluminacao-publica-de-tres-municipios-3\/"},"modified":"2020-08-14T21:01:32","modified_gmt":"2020-08-15T00:01:32","slug":"leiloes-definem-concessoes-de-iluminacao-publica-de-tres-municipios-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2020\/08\/14\/leiloes-definem-concessoes-de-iluminacao-publica-de-tres-municipios-3\/","title":{"rendered":"Leil\u00f5es definem concess\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de tr\u00eas munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

Os cons\u00f3rcios Conecta Aracaju, Conecta Feira e Cons\u00f3rcio Luz de Franco da Rocha arremataram nesta sexta-feira (14), em leil\u00f5es na B3, em S\u00e3o Paulo, as concess\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP), respectivamente. Os munic\u00edpios s\u00e3o os primeiros do pa\u00eds a concederem esses servi\u00e7os com o apoio do Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento de Projetos de Concess\u00e3o e Parcerias P\u00fablico-Privadas (FEP), criado pelo Governo Federal e administrado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n

Os tr\u00eas cons\u00f3rcios foram os vencedores dentre 34 propostas inscritas e v\u00e3o prestar servi\u00e7os com o objetivo de desenvolver, modernizar, expandir e promover a eficientiza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, al\u00e9m de operar e realizar manuten\u00e7\u00e3o nas redes locais pelos pr\u00f3ximos 13 anos.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

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Os projetos de Feira de Santana (BA), Aracaju (SE) e Franco da Rocha (SP) s\u00e3o parte dos 25 projetos em carteira no fundo atualmente, com capacidade de gerar R$ 8,3 bilh\u00f5es em investimentos. Mas esse n\u00famero vai quadruplicar at\u00e9 2021.<\/p>\n

De acordo com a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thom\u00e9, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do fundo, o plano \u00e9 que o FEP tenha at\u00e9 o final do ano que vem 138 projetos em carteira, com capacidade de gerar R$ 45 bilh\u00f5es em investimentos em mais de 700 munic\u00edpios.<\/p>\n

O FEP foi concebido no mesmo momento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para apoiar o processo de estrutura\u00e7\u00e3o de projetos para concess\u00f5es e PPPs. Seu p\u00fablico s\u00e3o prefeituras de pequeno e m\u00e9dio porte que t\u00eam dificuldades na an\u00e1lise de projetos desse tipo de parceria, o que \u00e9 considerado essencial para que as parcerias gerem bons resultados.<\/p>\n

Ao longo desse tr\u00eas anos, a Caixa faz chamamentos p\u00fablicos para escolher as prefeituras que querem ter concess\u00f5es. O banco, que gere o fundo, faz toda a estrutura\u00e7\u00e3o \u2013 dos estudos iniciais ao leil\u00e3o \u2013 sem cobrar do munic\u00edpio. Ap\u00f3s o leil\u00e3o ser conclu\u00eddo, o vencedor reembolsa o custo dos estudos.<\/p>\n

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Mais chamamentos<\/strong><\/h2>\n

Segundo Thom\u00e9, os chamamentos at\u00e9 agora realizados est\u00e3o nas \u00e1reas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e h\u00e1 projetos pilotos em estrutura\u00e7\u00e3o para res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e saneamento ambiental (drenagem). Mas, segundo ela, o FEP j\u00e1 est\u00e1 estruturando-se para ampliar esse leque.<\/p>\n

H\u00e1 pilotos programados para concess\u00e3o de uma unidade socioeducativa em Minas Gerais. E j\u00e1 est\u00e1 programada uma chamada p\u00fablica para saneamento b\u00e1sico, que ser\u00e1 publicada at\u00e9 o fim do ano. Para essa, os detalhes sobre tipos de munic\u00edpios que v\u00e3o ser beneficiados e os formatos, por exemplo, est\u00e3o em an\u00e1lise.<\/p>\n

Segundo Thom\u00e9, o FEP n\u00e3o vai concorrer com o BNDES na \u00e1rea de estrutura\u00e7\u00e3o de saneamento, j\u00e1 que o banco de desenvolvimento est\u00e1 trabalhando em concess\u00f5es de grande porte. A vice-presidente acredita que a capilaridade da Caixa ser\u00e1 uma vantagem para a velocidade e a qualidade da estrutura\u00e7\u00e3o dos projetos nessa \u00e1rea.<\/p>\n

“Temos 72 filiais espalhadas pelo pa\u00eds para apoiar a estrutura\u00e7\u00e3o. Nossa equipe conhece os munic\u00edpios e, \u00e0s vezes, est\u00e1 trabalhando neles’, disse Thom\u00e9.<\/p>\n

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Adapta\u00e7\u00e3o para PPPs<\/h2>\n

A vice-presidente da Caixa afirmou que nos \u00faltimos tr\u00eas anos a equipe do banco teve que se adaptar \u00e0 forma como lidar com esse tipo de projeto \u2013 antes a Caixa lidava praticamente s\u00f3 com projetos de obras p\u00fablicas, sendo a respons\u00e1vel pelo repasse da maior parte dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios para contrata\u00e7\u00e3o de obras em munic\u00edpios.<\/p>\n

Com mais experi\u00eancia, o banco est\u00e1 levando cerca de um ano para finalizar as estrutura\u00e7\u00f5es dos projetos de Ilumina\u00e7\u00e3o, por exemplo, o que criou uma “linha de montagem de projetos”, nas palavras da vice-presidente. Outra mudan\u00e7a, segundo Thom\u00e9, est\u00e1 ocorrendo nas cidades, que est\u00e3o reduzindo a desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s PPPs.<\/p>\n

“As PPPs eram obscuras para as cidades, o que gerava inseguran\u00e7a. Agora ela j\u00e1 est\u00e1 sendo vista como uma boa solu\u00e7\u00e3o pelos gestores e temos tido mais procura”, disse a vice-presidente.<\/p>\n

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Modelagem testa PPP de 13 anos para maior seguran\u00e7a de governo e investidor<\/h2>\n

Segundo a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thom\u00e9, a estrutura\u00e7\u00e3o foi feita dessa maneira para tentar dar uma maior seguran\u00e7a para os investidores \u2013 que ter\u00e3o que precificar apenas o chamado primeiro ciclo de investimentos do contrato.<\/p>\n

Os contratos de PPP em geral t\u00eam um tempo maior, entre 20 e 30 anos, mas segundo Thom\u00e9 havia o risco de que, na renova\u00e7\u00e3o do parque de ilumina\u00e7\u00e3o, a tecnologia atual j\u00e1 estivesse muito defasada, o que poderia gerar problemas para o gerenciamento dos contratos no futuro.<\/p>\n

Mesmo de menor prazo, os contratos de IP das tr\u00eas cidades t\u00eam previs\u00e3o de investimentos como melhorias de ilumina\u00e7\u00e3o em pontos tur\u00edsticos, eficientiza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e sistemas de telegest\u00e3o. O contrato tamb\u00e9m saiu com previs\u00e3o para compartilhamento de ganhos futuros com implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de smart cities<\/em>, por exemplo.<\/p>\n

A vice-presidente do banco disse ainda que a modelagem feita em parceria com o internacional Finance Corporation (IFC), \u00f3rg\u00e3o do Banco Mundial, tentou levar ao contrato as regras para evitar problemas durante a execu\u00e7\u00e3o do projeto, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 para a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ag\u00eancias que possam atuar na media\u00e7\u00e3o de conflitos entre as empresas e as prefeituras.<\/p>\n

As inova\u00e7\u00f5es trazidas parecem ter sido bem aceitas pelo mercado. Cada uma das concess\u00f5es ser\u00e1 disputada por entre nove e 15 empresas ou cons\u00f3rcios que se habilitaram para a disputa de modelo envelope \u00fanico (n\u00e3o haver\u00e1 preg\u00e3o, segundo Thom\u00e9, para tentar evitar mergulho de propostas). A expectativa dela, agora, \u00e9 pelo sucesso tamb\u00e9m nos descontos nas proposta.<\/p>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Infra e da Caixa)<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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