Nomes como Pedro Maranh\u00e3o, secret\u00e1rio Nacional de Saneamento do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, Diogo Mac Cord de Faria, secret\u00e1rio de Desenvolvimento da Infraestrutura do Minist\u00e9rio da Economia e Oscar Cordeiro Netto, diretor de Regula\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), convergem quando o assunto \u00e9 o otimismo em rela\u00e7\u00e3o ao novo marco legal do saneamento.<\/p>\n
\u201cEstamos em um clima positivo, pois o marco foi amplamente discutido e agora \u00e9 o momento de coloc\u00e1-lo em pr\u00e1tica. A quest\u00e3o do saneamento era uma grande demanda reprimida e com muito descaso no passado. Agora chegou o momento de olhar para pr\u00f3ximos passos e cumprir a promessa de levar o saneamento a 90% da popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 2033\u201d, destacou Mac Cord. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita durante a primeira edi\u00e7\u00e3o da \u2018Quintas da CBIC\u2019, que tinha como objetivo tra\u00e7ar um panorama de como ficar\u00e1 o cen\u00e1rio a partir do novo marco legal do saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n
Pedro Maranh\u00e3o refor\u00e7ou o esfor\u00e7o conjunto que foi feito para aprova\u00e7\u00e3o da lei.\u00a0 \u201cEstamos otimistas, pois passamos anos renegando o investimento na \u00e1rea do saneamento por dois fatores \u2013 cultural e falta de um marco regulat\u00f3rio, o que n\u00e3o gerava interesse para investir. O governo teve sensibilidade para votar e aprovar essa quest\u00e3o e agora temos seguran\u00e7a jur\u00eddica e regras bem definidas, o que vai atrair investidores\u201d, disse.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Nacional de Saneamento explicou que uma outra raz\u00e3o para o otimismo \u00e9 que pela primeira vez no pa\u00eds vai existir um local para discutir planejamento e saneamento com governan\u00e7a.\u00a0 O Comit\u00ea Interministerial de Saneamento B\u00e1sico (Cisb) servir\u00e1 como elemento central na atua\u00e7\u00e3o do Governo Federal para a gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos voltados ao setor.\u00a0O ministro do Desenvolvimento Regional ir\u00e1 presidir o comit\u00ea, que ser\u00e1 composto pelos ministros da Sa\u00fade, Economia, Meio Ambiente e Turismo.<\/p>\n
\u201cO Cisb \u00e9 importante por se tratar do primeiro \u00f3rg\u00e3o focado em discutir saneamento de forma global. Caber\u00e1 a este grupo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos, cria\u00e7\u00e3o de grupos t\u00e9cnicos e oitiva de especialistas convidados para orientar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos federais, de modo que se alinhem \u00e0s diretrizes institu\u00eddas para o setor, o que inclui a CBIC\u201d, frisou Maranh\u00e3o.<\/p>\n
Na mesma linha, o diretor de Regula\u00e7\u00e3o da ANA, afirmou que todas as normas produzidas ser\u00e3o objeto de consulta p\u00fablica. \u201cQueremos contar com a cadeia produtiva, sociedade e todos os players<\/em> envolvidos podem se manifestar. Estamos nos preparando ao que se refere \u00e0 dimens\u00e3o do desafio da universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, e juntos, vamos contribuir de forma positiva para a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei\u201d, disse.<\/p>\n Jos\u00e9 Carlos Martins, presidente da CBIC, colocou a entidade \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com a regulamenta\u00e7\u00e3o do novo marco legal do saneamento. \u201cEsse assunto nunca foi encarado como prioridade. Mas agora podemos trabalhar em parceria com o governo para resolver essa grande chaga que \u00e9 a pauta do saneamento\u201d, ressaltou.<\/p>\n A nova lei estabelece como meta de universaliza\u00e7\u00e3o que 99% da popula\u00e7\u00e3o brasileira tenham acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% ao tratamento e \u00e0 coleta de esgoto at\u00e9 o ano de 2033. Ao ser questionado se os prazos s\u00e3o vi\u00e1veis, o secret\u00e1rio de Desenvolvimento da Infraestrutura do Minist\u00e9rio da Economia afirmou que existem instrumentos que ajudam a garantir o cumprimento da meta. \u201cAs metas n\u00e3o s\u00e3o vazias e existem instrumentos poderosos de verifica\u00e7\u00e3o da capacidade de investimento dos agentes at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2022, que v\u00e3o ter que comprovar a capacidade para arcar com o contrato. Vamos colocar ordem para evitar a descontinuidade de contratos de concess\u00e3o. O setor vai se transformar, n\u00e3o fazer nada n\u00e3o \u00e9 mais uma op\u00e7\u00e3o\u201d, disse Mac Cord.<\/p>\n J\u00e1 Cordeiro Netto detalhou como a supervis\u00e3o regulat\u00f3ria do novo marco ser\u00e1 feita pela ANA. \u201cVamos trabalhar para dar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e governan\u00e7a para os contratos. Estamos nos preparando e temos como tarefa principal exercer uma coordena\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria. A ideia \u00e9 uniformizar a partir da defini\u00e7\u00e3o das normas de refer\u00eancia, o que vai ser importante na perspectiva da seguran\u00e7a regulat\u00f3ria\u201d, explicou.<\/p>\n Para Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, ficou claro que foi dado um novo ponto de partida para o saneamento b\u00e1sico, levando-se em conta o grau de import\u00e2ncia da regulamenta\u00e7\u00e3o. Durante o debate, Lima Jorge questionou o representante do minist\u00e9rio da Economia se as concess\u00f5es de cidades com modelagens que j\u00e1 existem, podem contar com financiamento de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n Para Mac Cord, o decreto est\u00e1 sendo desenhado de forma que n\u00e3o precise de investimento p\u00fablico. \u201cSei que mudar um padr\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil, mas temos que deixar essa depend\u00eancia do dinheiro p\u00fablico. Diferente do que se pensa, o subs\u00eddio n\u00e3o \u00e9 um dinheiro barato como se pensa, o subs\u00eddio n\u00e3o sai barato para o contribuinte, ent\u00e3o temos que fomentar o acesso aos recursos privados\u201d, afirmou.<\/p>\n Fernando Vernalha, advogado do escrit\u00f3rio Vernalha, Guimar\u00e3es e Pereira Advogados tamb\u00e9m apontou a diminui\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia de subs\u00eddios como uma decis\u00e3o correta. \u201cO grande problema do saneamento no Brasil \u00e9 a inefici\u00eancia. Existe muito desperd\u00edcio e h\u00e1 como ganhar espa\u00e7o mantendo a tarifa, al\u00e9m de atrair um bom n\u00famero de investidores. A lei \u00e9 revolucion\u00e1ria, vamos saltar de onde estamos para onde queremos chegar\u201d, concluiu.<\/p>\n A iniciativa tem interface com o projeto\u00a0\u2018Melhoria da Competitividade e da Seguran\u00e7a Jur\u00eddica para Amplia\u00e7\u00e3o de Mercado na Infraestrutura\u2019<\/strong>\u00a0da Comiss\u00e3o de Infraestrutura da CBIC, em correaliza\u00e7\u00e3o com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" …<\/p>\n","protected":false},"author":1414,"featured_media":5550,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[102,153,1],"tags":[],"class_list":["post-5547","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-infraestrutura-agencia-cbic","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n