O presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge, apresentou para o conselho do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) um panorama de como ficar\u00e1 o cen\u00e1rio a partir do novo marco legal do saneamento b\u00e1sico. O plen\u00e1rio do\u00a0Senado Federal aprovou,\u00a0no dia 24 de junho, o\u00a0Projeto de Lei 4.162\/2019, que atualiza o marco legal do saneamento para impulsionar novos investimentos e auxiliar na retomada econ\u00f4mica do pa\u00eds. A nova regulamenta\u00e7\u00e3o estava em discuss\u00e3o desde 2018.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, Lima Jorge destacou o trabalho realizado pelos parlamentares durante a vota\u00e7\u00e3o. \u201cParabenizo o relator Tasso Jereissati e o presidente do Senado David Alcolumbre pela habilidade com que aprovaram o texto-base sem que houvesse necessidade de voltar o debate para a C\u00e2mara. Esse foi um grande passo para atender a sociedade carente de saneamento, por isso aguardamos ansiosos pela san\u00e7\u00e3o presidencial\u201d, frisou.<\/p>\n
Para contextualizar o novo marco legal, o gestor explicou que um dos fatores que mais ajudaram para a aprova\u00e7\u00e3o da lei foi o fato da sociedade e formadores de opini\u00e3o reconhecerem a rela\u00e7\u00e3o estreita entre saneamento e sa\u00fade. \u201cEssa rela\u00e7\u00e3o ficou expl\u00edcita, ainda mais em tempos de pandemia. O cen\u00e1rio da covid-19 impulsionou essa pauta nas buscas de solu\u00e7\u00f5es para esse problema de desigualdade que aflige nosso Pa\u00eds h\u00e1 tantos anos\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Segundo Lima Jorge, o novo marco \u00e9 importante por abrir condi\u00e7\u00f5es tanto para o setor p\u00fablico quanto para o privado e est\u00e1 baseado em tr\u00eas pilares b\u00e1sicos. \u201cA lei est\u00e1 assentada no trip\u00e9 de maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, amplia\u00e7\u00e3o da competitividade e avalia\u00e7\u00e3o pela efici\u00eancia\u201d, refor\u00e7ou, lembrando que o modelo atual, que se desenvolveu a partir da d\u00e9cada de 70 e foi operado pelas companhias estatais, cumpriu seu papel at\u00e9 um determinado momento. \u201cEsse modelo se exauriu e perdeu seu dever de avan\u00e7ar com o saneamento na velocidade m\u00ednima necess\u00e1ria. Um fator que contribuiu muito para isso foi o de perdas do atual sistema. A m\u00e9dia dessas perdas \u00e9 de 38 a 40%, mas em alguns munic\u00edpios do Norte, por exemplo, elas chegam a 70%. \u00c9 imposs\u00edvel uma empresa dar certo desperdi\u00e7ando mais da metade do que produz\u201d, frisou.<\/p>\n
O presidente da Coinfra pontuou que outros passos igualmente importantes devem ser dados para a efetiva\u00e7\u00e3o da nova lei, como, por exemplo, o regramento a cargo da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) para cumprir suas novas fun\u00e7\u00f5es.\u00a0\u201cA ANA nunca tratou de saneamento, \u00e9 uma nova atribui\u00e7\u00e3o e precisa de uma boa equipe t\u00e9cnica para tal fun\u00e7\u00e3o. A ag\u00eancia passar\u00e1 a elaborar metas de universaliza\u00e7\u00e3o e padr\u00f5es de qualidade e efici\u00eancia, padronizar instrumentos contratuais, elaborar regras de governan\u00e7a para as ag\u00eancias reguladoras locais, regionais e estaduais, e criar uma metodologia para c\u00e1lculo\u201d, enfatizou Lima Jorge.<\/p>\n
Seguindo a mesma linha de pensamento, o vice-presidente do Sinduscon-DF, Ruyter Kepler de Thuin, comparou que em 2010, cerca de 125 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o eram atendidas por rede de esgoto tratadas, e em 2018 esse n\u00famero caiu para 101 milh\u00f5es. A nova meta prev\u00ea que 99% da popula\u00e7\u00e3o tenha acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e \u00e0 tratamento e coleta de esgoto at\u00e9 2033. \u201cApesar de ser ambiciosa, estou otimista, pois a partir do momento que a iniciativa privada vencer os obst\u00e1culos de seguran\u00e7a jur\u00eddica temos condi\u00e7\u00f5es de realizar esse feito ambicioso de fazer em 13 anos quatro vezes mais que foi feito nos \u00faltimos dez\u201d, complementou.<\/p>\n
Thuin refor\u00e7ou ainda que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) calcula que, para cada R$ 1 investido em saneamento, gera-se uma economia de R$ 4 em gastos com sa\u00fade. \u201cSaneamento \u00e9 sa\u00fade e a\u00e7\u00e3o da CBIC durante todo esse processo foi fundamental para aprova\u00e7\u00e3o do projeto\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para Lima Jorge as mudan\u00e7as n\u00e3o ser\u00e3o instant\u00e2neas e sim gradativas, onde o primeiro passo deve ser um estudo para privatizar as companhias estaduais. \u201cNossas empresas e entidades devem participar desse processo e disputar o saneamento. Al\u00e9m disso, queremos realizar um trabalho forte junto a ANA e montar na CBIC um grupo consultivo. Essa \u00e9 a hora em que a experi\u00eancia e viv\u00eancia na \u00e1rea de saneamento v\u00e3o contribuir para essa segunda parte que \u00e9 a regula\u00e7\u00e3o da lei\u201d, concluiu.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o integra o projeto \u2018Melhoria da competitividade e da seguran\u00e7a jur\u00eddica para amplia\u00e7\u00e3o de Mercado na infraestrutura\u2019, realizado pela CBIC, por meio da sua Comiss\u00e3o de Infraestrutura (Coinfra), com a correaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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