{"id":5332,"date":"2020-06-24T19:04:36","date_gmt":"2020-06-24T22:04:36","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2020\/06\/24\/maranhao-recebe-ciclo-de-debates-regionais-sobre-obras-publicas-2\/"},"modified":"2020-06-24T19:06:02","modified_gmt":"2020-06-24T22:06:02","slug":"maranhao-recebe-ciclo-de-debates-regionais-sobre-obras-publicas-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2020\/06\/24\/maranhao-recebe-ciclo-de-debates-regionais-sobre-obras-publicas-2\/","title":{"rendered":"Maranh\u00e3o recebe ciclo de debates regionais sobre obras p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

O ciclo de debates regionais da Comiss\u00e3o de Infraestrutura (Coinfra) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), que trata sobre \u2018O labirinto das obras p\u00fablicas\u2019, ter\u00e1 sequ\u00eancia no Maranh\u00e3o, dia 6 de julho, a partir das 14h30. S\u00e3o Luiz ser\u00e1 a segunda cidade a receber o evento, que vai analisar a conturbada rela\u00e7\u00e3o entre os contratantes, os contratados e os controladores das obras p\u00fablicas brasileiras, realidade que se revelou como um dos principais motivadores dos milh\u00f5es de empreendimentos paralisados no pa\u00eds. Participe e garanta sua inscri\u00e7\u00e3o pelo zoom.<\/a><\/strong><\/p>\n

Bras\u00edlia recebeu a primeira edi\u00e7\u00e3o do evento no dia 26 de junho e o pr\u00f3ximo encontro acontecer\u00e1 no Par\u00e1, dia 17 de julho. O objetivo do projeto \u00e9 visitar todos os estados do Brasil para entender os entraves locais e buscar solu\u00e7\u00f5es para destravar as obras. Um estudo sobre o tema j\u00e1 foi divulgado e est\u00e1 dispon\u00edvel na \u00e1rea\u00a0\u2018publica\u00e7\u00f5es\u2019<\/strong><\/a>\u00a0do site da CBIC.<\/p>\n

Para o presidente da Coinfra, Carlos Eduardo Lima Jorge, para atingir os objetivos estabelecidos pela comiss\u00e3o para o ciclo ” Labirinto das obras p\u00fablicas”, de aprimorar o di\u00e1logo entre os players envolvidos no sentido de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica para tomada de decis\u00f5es, \u00e9 fundamental conhecer de perto a realidade de cada regi\u00e3o. \u201cCada uma tem suas especificidades e agora, na edi\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o, daremos \u00eanfase ao estabelecimento de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos que contribuam para uniformizar as decis\u00f5es de contratantes, al\u00e9m de garantir o respeito aos contratos. Com certeza ser\u00e1 um debate construtivo e prof\u00edcuo\u201d, frisa Lima Jorge.<\/p>\n

O evento \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da CBIC com o Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Maranh\u00e3o (Sinduscon-MA) e conta com a correaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).<\/p>\n

O estudo<\/strong><\/p>\n

Pelos c\u00e1lculos do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o comparativo entre o valor do estoque da D\u00edvida P\u00fablica Federal (DPF) em abril de 2019 com o preju\u00edzo advindo das obras inacabadas representa um desperd\u00edcio de aproximadamente 30% de toda a d\u00edvida contra\u00edda pela Uni\u00e3o. Levando em considera\u00e7\u00e3o o fluxo anual de or\u00e7amento, o d\u00e9ficit fiscal para 2019 foi apontado na Lei N\u00ba 13.808\/19 (LOA) em R$ 249 bilh\u00f5es. Ou seja, o preju\u00edzo com obras paralisadas chega a quase R$ 80 bilh\u00f5es. Preocupada com o assunto e buscando debater os entraves que a execu\u00e7\u00e3o das obras p\u00fablicas adquiriu no pa\u00eds, a CBIC lan\u00e7ou o estudo \u201cO labirinto das obras p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o, de autoria do Engenheiro Jos\u00e9 Eduardo Guidi, analisa a conturbada rela\u00e7\u00e3o entre os contratantes, os contratados e os controladores das obras p\u00fablicas brasileiras, realidade que se revelou como um dos principais motivadores dos milh\u00f5es de empreendimentos paralisados no pa\u00eds. De acordo com Guidi \u00e9 sempre importante, quando se trata dos problemas relacionados a obras p\u00fabicas, fazer isso sob a \u00f3tica da sociedade. \u201cO que a sociedade espera dos seus gestores \u00e9 que eles consigam produzir obras publicas dentro de prazos razo\u00e1veis, nos pre\u00e7os cuja expectativa foi lan\u00e7ada \u00e0 \u00e9poca da licita\u00e7\u00e3o, e evidente, com as qualidades inerentes a qualquer empreendimento da iniciativa p\u00fablica\u201d, destaca.<\/p>\n

Guidi explica que, atualmente, o desafio de executar e entregar uma obra p\u00fablica dentro desses par\u00e2metros passou a se tornar um verdadeiro labirinto. \u201cMuito pior que uma obra que n\u00e3o foi iniciada \u00e9 uma obra que se encontra inacabada. Al\u00e9m da sociedade n\u00e3o observar o retorno dos seu investimento, em forma de impostos, ela agora se v\u00ea diante dos reflexos que essa paralisa\u00e7\u00e3o causa no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, j\u00e1 que n\u00e3o raras vezes isso descamba para disputas judiciais, e a\u00ed o investimento cuja expectativa era um determinado prazo, posterga por anos e anos\u201d.<\/p>\n

Segundo o especialista, o principal problema que aflige as obras p\u00fablicas deriva do que entendemos como interpreta\u00e7\u00f5es desiguais dos diplomas legais. \u201cTrata-se dos crit\u00e9rios subjetivos permitidos pela lei, mas quando as decis\u00f5es tomadas pelos gestores conflitam com os entendimentos dos controladores isso gera uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica muito grande \u00e0queles que s\u00e3o incumbidos de tomar essas decis\u00f5es e \u00e9 por isso que eles tem preferido n\u00e3o tomar tais decis\u00f5es, gerando uma paralisia sist\u00eamica em todo universo de obras p\u00fablicas brasileiras\u201d, ressalta Guidi.<\/p>\n

Para o autor, a grande proposta do estudo \u00e9 que esse entendimento n\u00e3o incida na legisla\u00e7\u00e3o, mas sim em metodologias capazes de harmonizar o entendimento entre os gestores p\u00fablicos, empresas contratantes, controladores e sociedade, para que antes que sejam tomadas as decis\u00f5es todos os que participam direta e indiretamente de uma obra publica j\u00e1 saibam de antem\u00e3o como essa decis\u00e3o vai ser tomada e os riscos inerentes a ela. \u201cE essa \u00e9 a grande oportunidade de debate na sociedade envolvendo esses atores e por isso a import\u00e2ncia da iniciativa da CBIC em trazer esses players, que vivem o problema no dia a dia, para o debate. Pois, geralmente, s\u00e3o eles que v\u00e3o conseguir alcan\u00e7ar as solu\u00e7\u00f5es que melhoram esse cen\u00e1rio e causam um impacto mais positivo nas obras p\u00fablicas de engenharia\u201d, conclui.<\/p>\n

Confira a programa\u00e7\u00e3o: <\/strong><\/p>\n

ABERTURA\u00a0\u2013 14h30 – 15h00<\/strong><\/p>\n