{"id":4912,"date":"2020-03-16T12:40:13","date_gmt":"2020-03-16T15:40:13","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2020\/03\/16\/posicionamento-retomada-de-obras-geracao-de-emprego-e-melhoria-de-servicos-5\/"},"modified":"2020-03-16T12:40:13","modified_gmt":"2020-03-16T15:40:13","slug":"posicionamento-retomada-de-obras-geracao-de-emprego-e-melhoria-de-servicos-5","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2020\/03\/16\/posicionamento-retomada-de-obras-geracao-de-emprego-e-melhoria-de-servicos-5\/","title":{"rendered":"Posicionamento \u2013 Retomada das obras: gera\u00e7\u00e3o de emprego e melhoria de servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"

O Brasil tornou-se um grande canteiro de obras paralisadas e inacabadas. S\u00e3o 14 mil empreendimentos espalhados pelo pa\u00eds \u2013 s\u00f3 o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), um dos maiores programas de investimento da hist\u00f3ria brasileira recente, deixou como heran\u00e7a 4.738 mil obras paralisadas. A retomada e conclus\u00e3o desses empreendimentos ter\u00e1 um impacto decisivo na recupera\u00e7\u00e3o da economia brasileira, pela gera\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de novos postos de trabalho diretos e indiretos decorrente de novos investimentos. A solu\u00e7\u00e3o desse problema, entretanto, exige a uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre o setor privado e os poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio em uma concerta\u00e7\u00e3o que combine vontade pol\u00edtica com a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es diferenciadas<\/strong>.<\/p>\n

Estudo produzido para a C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) indica que tendo recebido investimento de R$ 70 bilh\u00f5es, os projetos inacabados do PAC exigiriam outros R$ 40 bilh\u00f5es para serem conclu\u00eddos. Na pr\u00e1tica significa que essas obras encurtaram o PIB de 2017, momento do exame, em 1,8%, e representam um acr\u00e9scimo potencial de 0,65% no PIB por ano que n\u00e3o foi realizado. Parados como est\u00e3o, assim como os demais, tais empreendimentos s\u00e3o um ralo para o desperd\u00edcio do dinheiro p\u00fablico e deixam de cumprir os objetivos que levaram \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o: garantir a competitividade e o crescimento da economia e melhorar a vida da popula\u00e7\u00e3o pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de alta qualidade e efici\u00eancia.<\/p>\n

As obras paralisadas entraram no radar de diversos atores e, hoje, mobiliza a aten\u00e7\u00e3o do governo federal, dos \u00f3rg\u00e3os de controle e do Congresso Nacional \u2013 o debate tem sido amplo, mas ainda n\u00e3o chegamos a a\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 iniciativa individual para problema dessa complexidade e magnitude: \u00e9 preciso a forma\u00e7\u00e3o de um grupo multidisciplinar, formado por tomadores de decis\u00e3o que possam discutir e encaminhar solu\u00e7\u00f5es em suas esferas com rapidez. Sem isso, continuaremos discutindo e esse patrim\u00f4nio deteriorando pa\u00eds afora.<\/p>\n

Em um cen\u00e1rio de profundo d\u00e9ficit fiscal, a retomada e conclus\u00e3o de obras paralisadas n\u00e3o acontecer\u00e1 pelo aporte de dinheiro p\u00fablico, mas \u00e9 preciso dar \u00e0 iniciativa privada o apoio e as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para assumir a tarefa. Cabe ao Executivo, ao Legislativo e aos \u00f3rg\u00e3os de controle abrir espa\u00e7o para pactuar mecanismos e modelagens inovadoras que garantam um desfecho que combine transpar\u00eancia, lisura e efici\u00eancia para a conclus\u00e3o e entrega de tais projetos.<\/p>\n

Muitos s\u00e3o os crit\u00e9rios que definem uma obra paralisada, mas quatro s\u00e3o os principais motivos da sua exist\u00eancia: a m\u00e1 qualidade dos projetos, o atraso e falta de pagamento, as desapropria\u00e7\u00f5es e o desinteresse do ente conveniado. Esses fatores se desdobram em gargalos que, com o tempo, tornam-se intranspon\u00edveis: trata-se de dar solu\u00e7\u00e3o:<\/p>\n