![\"\"](\"https:\/\/cbic.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/WhatsApp-Image-2020-03-12-at-16.58.17.jpeg\")
<\/p>\nA\u00a0C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) participou, nesta quinta-feira (12), de reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional (MDR), em Bras\u00edlia, para discutir a atua\u00e7\u00e3o das entidades empresarias p\u00f3s\u2013aprova\u00e7\u00e3o do Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento B\u00e1sico, que tramita no Congresso Nacional como o Projeto de Lei (PL) 4.162\/2019. Na pauta do encontro, a discuss\u00e3o sobre regula\u00e7\u00e3o, financiamento e governan\u00e7a para o cen\u00e1rio que dever\u00e1 surgir com a nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Participaram da discuss\u00e3o o secret\u00e1rio nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranh\u00e3o, a diretora-presidente da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), Christianne Dias Ferreira, o presidente da CBIC, Jos\u00e9 Carlos Martins, e o vice-presidente de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, al\u00e9m de dirigentes e executivos de diversas entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n
Entre outros pontos, Martins destacou a import\u00e2ncia da promo\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia na constru\u00e7\u00e3o civil no novo cen\u00e1rio. “Nosso setor \u00e9 traumatizado pela concentra\u00e7\u00e3o e todos j\u00e1 vimos o quanto ela \u00e9 mal\u00e9fica para todos”, disse. “Apoiamos a aprova\u00e7\u00e3o do novo Marco Regulat\u00f3rio e que se promova a concorr\u00eancia, a competitividade e a disputa nas obras de saneamento”, frisou.<\/p>\n
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Lima Jorge refor\u00e7ou a necessidade de aproveitamento da oportunidade de aprova\u00e7\u00e3o do Marco e o apoio do setor ao texto, com a necessidade de mudan\u00e7as no artigo 20 do PL, que especifica as condi\u00e7\u00f5es para renova\u00e7\u00e3o dos chamados Contratos de Programa, atrelando tais renova\u00e7\u00f5es \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros de efici\u00eancia.<\/p>\n
O vice-presidente tamb\u00e9m destacou o interesse do setor em colaborar para o avan\u00e7o do tema. \u201cEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para contribuirmos com os assuntos que cercam o novo Marco Regulat\u00f3rio. Inclusive, vamos aprofund\u00e1-los na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Coinfra [Comiss\u00e3o de Infraestrutura da CBIC] no dia 19 de mar\u00e7o \u00e0s 14 horas, com transmiss\u00e3o ao vivo\u201d, deinformou Lima Jorge, que tamb\u00e9m preside a Associa\u00e7\u00e3o para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Log\u00edstica (Apeop).<\/p>\n
O secret\u00e1rio Pedro Maranh\u00e3o agradeceu todas as contribui\u00e7\u00f5es e informou que realizar\u00e1 em breve uma outra reuni\u00e3o para discutir a atua\u00e7\u00e3o frente ao novo Marco, dessa vez com entidades p\u00fablicas.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o no Congresso<\/strong><\/p>\n O novo Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento B\u00e1sico no Brasil, previsto no Projeto de Lei (PL) 4.162\/2019, ser\u00e1 tema de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal. O colegiado aprovou na quarta-feira (11) requerimento para o debate, que ter\u00e1 data divulgada posteriormente.<\/p>\n Os objetivos da proposta, de iniciativa do governo, s\u00e3o centralizar a regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento na esfera federal, instituir a obrigatoriedade de licita\u00e7\u00f5es e regionalizar a presta\u00e7\u00e3o a partir da montagem de blocos de munic\u00edpios. O conte\u00fado principal do projeto \u00e9 semelhante ao das medidas provis\u00f3rias 844\/2018 e 868\/2018 (que perderam a validade) e ao do PL 3.261\/2019 (que foi arquivado para dar prioridade ao PL 4.162).<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o, pela CBIC, o vice-presidente regional da entidade e presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Estado do Maranh\u00e3o (Sinduscon-MA), F\u00e1bio Nahuz, e a gestora da Coinfra, Denise Soares.<\/p>\n Ainda enviaram representantes, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto (Abcon), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base (Abdib), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Limpeza P\u00fablica e Res\u00edduos Especiais (Abrelpe), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas Tratamento de Res\u00edduos e Efluentes (Abetre), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Res\u00edduos S\u00f3lidos e Limpeza P\u00fablica (ABLP), Banco da Amaz\u00f4nia (Basa), Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco Mundial, Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Estado de S\u00e3o Paulo (Sinduscon-SP) e Sindicato Nacional da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A\u00a0C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) participou, nesta quinta-feira (12), de reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional (MDR), em Bras\u00edlia, para discutir a atua\u00e7\u00e3o das entidades empresarias p\u00f3s\u2013aprova\u00e7\u00e3o do Marco Regulat\u00f3rio d…<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":4880,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[102,153],"tags":[162,268],"class_list":["post-4881","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-infraestrutura-agencia-cbic","tag-coinfra","tag-novo-marco-legal-do-saneamento"],"acf":[],"yoast_head":"\n