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<\/p>\nO novo papel assumido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e a queda nas taxas de juros abriram espa\u00e7o para bancos privados, fundos e mercados de capitais investirem em infraestrutura. Com esse cen\u00e1rio, a C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) e o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional) realizaram na ter\u00e7a-feira (18), em S\u00e3o Paulo, o F\u00f3rum \u2018Integridade, Sustentabilidade e Governan\u00e7a. Qual sua influ\u00eancia na financiabilidade de projetos de infraestrutura\u2019.<\/p>\n
\u201cReunimos diversos players que atuam na implementa\u00e7\u00e3o de projetos de Concess\u00f5es e Parcerias P\u00fablico Privadas (PPPs) para debater sobre como o mercado avalia e precifica empresas e projetos que atendem a boas pr\u00e1ticas em integridade, sustentabilidade e governan\u00e7a e chegamos \u00e0 conclus\u00e3o que esses fatores s\u00e3o hoje essenciais para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es \u00e0 financiabilidade desses projetos, seja sob a \u00f3tica do financiador, do investidor ou do segurador\u201d, explicou o presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge.<\/p>\n
Segundo Lima Jorge, \u00e9 importante que as construtoras entendam o real sentido de estabelecer a governan\u00e7a profissional em seus projetos. \u201cEsse tipo de investimento, sem d\u00favida, ter\u00e1 reflexos positivos no desenvolvimento das concess\u00f5es e PPPs\u201d, afirmou Lima Jorge, que tamb\u00e9m preside a Associa\u00e7\u00e3o para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Log\u00edstica de S\u00e3o Paulo (Apeop), apoiadora do evento.<\/p>\n
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Fatores para impulsionar projetos de infraestrutura <\/strong><\/p>\n O racioc\u00ednio foi referendado por Tatiana Thom\u00e9 de Oliveira, vice-presidente de Governo da Caixa Econ\u00f4mica Federal. \u201cO Brasil precisa repensar todo o seu ordenamento jur\u00eddico e administrativo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras p\u00fablicas e tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s parcerias, para torn\u00e1-lo mais inteligente e funcional por meio de programa de integridade\u201d, disse, durante o painel Integridade, sustentabilidade e governan\u00e7a como fator para impulsionar projetos de infraestrutura.<\/p>\n Para Oliveira, a redu\u00e7\u00e3o de 187 para 81 marcos regulat\u00f3rios traz moderniza\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia ao processo. \u201c\u00c9 um passo relevante para a otimiza\u00e7\u00e3o do controle, pois d\u00e1 rastreabilidade do uso do recurso, incentivam a sua boa aplica\u00e7\u00e3o e ainda avan\u00e7am na desburocratiza\u00e7\u00e3o do processo, em especial o regramento diferenciado para obras mais simples, de valor de at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o. Isso \u00e9 necess\u00e1rio para fomentar o crescimento do pa\u00eds, com promo\u00e7\u00e3o de mais infraestrutura e gera\u00e7\u00e3o de mais empregos e renda \u00e0 sociedade\u201d, avaliou.<\/p>\n O atual ciclo de investimentos dever\u00e1 ser diferente dos anteriores pela falta de dinheiro do setor p\u00fablico para investimento, restando ao setor privado viabilizar a maioria dos projetos, segundo o presidente da CBIC, Jos\u00e9 Carlos Martins. \u201cTemos que trabalhar no cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico para transformar o ambiente e a forma de entendimento das empresas de como se tornarem atraentes para a capta\u00e7\u00e3o de recursos\u201d, explicou Martins.<\/p>\n O superintendente da \u00e1rea de saneamento, transporte e log\u00edstica do BNDES, Leonardo Pereira, explicou que o banco tem uma vis\u00e3o de efetividade na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos e presta\u00e7\u00e3o de contas para a sociedade e governo. \u201cAprimoramos processos internos e temos tentado disseminar algumas das propostas junto \u00e0s empresas. Levamos quase tr\u00eas anos para ter sustentabilidade, governan\u00e7a e integridade, e hoje o trip\u00e9 \u00e9 uma exig\u00eancia para os que tentam financiamento, pois os \u00f3rg\u00e3os de controle v\u00e3o rastrear se tiver um recurso p\u00fablico na obra\u201d, argumentou Pereira.<\/p>\n Competitividade na obten\u00e7\u00e3o de financiamentos e investimentos <\/strong><\/p>\n Como fornecedores e o mercado de capitais avaliam organiza\u00e7\u00f5es com integridade e projetos estruturados com sustentabilidade e por que elas podem ser mais competitivas na obten\u00e7\u00e3o de financiamentos e investimentos? Esse foi o tema do segundo painel do evento. Para o especialista em an\u00e1lise de viabilidade econ\u00f4mico-financeira Jo\u00e3o Gualberto Rocha, como regra geral, quem concede cr\u00e9dito ou aloca recursos para um projeto de investimento, determina a aprova\u00e7\u00e3o e os limites de cr\u00e9dito em fun\u00e7\u00e3o do risco imput\u00e1vel ao tomador do recurso e ao projeto a ser financiado. \u201cEmpresas com boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a, por certo, t\u00eam melhores chances de acolhimento de um pleito de recursos, j\u00e1 que boas pr\u00e1ticas implicam em menor risco geral a m\u00e9dio e longo prazo\u201d, opinou.<\/p>\n Andr\u00e9 Dabus, diretor de infraestrutura da Marsh Brasil, concorda que um processo de governan\u00e7a bem estabelecido amplia a seguran\u00e7a para todas as partes envolvidas, contribuindo significativamente para longevidade do contrato de concess\u00e3o. \u201cOs programas de integridade e sustentabilidade, muito mais do que influenciar positivamente nos custos, fazem a diferen\u00e7a para o segurador aceitar ou n\u00e3o os riscos apresentados\u201d, avaliou Dabus.<\/p>\n Pensando em solu\u00e7\u00f5es para viabilidade de investimento em concess\u00f5es e PPPs, o diretor do Santander, Daniel Green, comparou o modelo usado no Brasil com o de outros pa\u00edses desenvolvidos, que quando enviam uma proposta de financiamento para um ativo grande, anexam automaticamente um relat\u00f3rio completo de sustentabilidade, compliance e integridade. \u201cEssa n\u00e3o \u00e9 a realidade do Brasil, por isso acredito que a forma de manter a competitividade entre todas as empresas \u00e9 imputar os custos \u00e0 PPP, de forma que, independentemente de quem ganhar, o relat\u00f3rio ser\u00e1 uma obriga\u00e7\u00e3o. Isso evita atalhos e baliza todos sob a mesma \u00f3tica de vig\u00eancia t\u00e9cnica do projeto\u201d, afirmou.<\/p>\n Na vis\u00e3o de Renato Sucupira, presidente da BF Capital, existem algumas vari\u00e1veis para se manter atraente para os investidores. \u201cUma empresa sem o trip\u00e9 integridade, sustentabilidade e governan\u00e7a vai ter mais dificuldade de acessar o cr\u00e9dito, al\u00e9m de condi\u00e7\u00f5es piores do que as empresas que estiverem com esses itens em dia. Essas medidas tamb\u00e9m s\u00e3o fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o do desenvolvimento e competitividade do pa\u00eds, que sofria muito com a falta dessas quest\u00f5es no processo, que pesam bastante sobre cada avalia\u00e7\u00e3o\u201d, registrou.<\/p>\n Governan\u00e7a empresarial e os investidores <\/strong><\/p>\n O \u00faltimo painel abordou os principais desafios e aprendizados na implementa\u00e7\u00e3o de governan\u00e7a empresarial e como os investidores avaliam esta gest\u00e3o. Segundo Paulo Lopes, diretor da Way 306, as boas pr\u00e1ticas aplicadas pelos gestores nos projetos, facilitam a melhoria do pre\u00e7o do ativo. \u201cFazer o certo, com governan\u00e7a, \u00e9 sempre mais barato. E em 2020, j\u00e1 no segundo semestre, os processos licitat\u00f3rios v\u00e3o ocorrer com bastante intensidade. Por isso, se a governan\u00e7a n\u00e3o estiver bem estabelecida, pode acarretar problemas futuros durante o processo de concess\u00f5es\u201d, ponderou Lopes.<\/p>\n Otavio Silveira, diretor da IG4 Capital, contextualizou o atual momento como in\u00edcio do segundo grande ciclo de investimento privado (o primeiro come\u00e7ou em 1995). \u201cPara se ter uma ideia, em 2018 o BNDES investiu R$ 69 bilh\u00f5es contra R$ 300 bilh\u00f5es de dinheiro privado, ou seja, o setor privado investiu quatro vezes mais. J\u00e1 em 2019 esse valor que veio via financiamento privado deve ser 10 vezes maior que o p\u00fablico\u201d, ressaltou Silveira.<\/p>\n A gerente de neg\u00f3cios do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Aline Verneque, trouxe exemplos de PPPs que tiveram sucesso no \u00e2mbito do estado e de munic\u00edpios em Minas Gerais, e outros que em fun\u00e7\u00e3o de alguns processos inadequados, n\u00e3o foram t\u00e3o bem-sucedidos. \u201cAvaliamos que imprimir essa transpar\u00eancia ao processo e criar dentro da empresa mecanismos de boas pr\u00e1ticas s\u00e3o exig\u00eancias que o mercado n\u00e3o vai voltar atr\u00e1s. As tr\u00eas palavras t\u00eam muita relev\u00e2ncia no sucesso do neg\u00f3cio e na avalia\u00e7\u00e3o de riscos, trazendo para dentro das concess\u00f5es uma confiabilidade maior\u201d, frisou.<\/p>\n O F\u00f3rum \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o do projeto \u2018Melhoria da Competitividade e Amplia\u00e7\u00e3o de Mercado na Infraestrutura\u2019, realizado pela CBIC com correaliza\u00e7\u00e3o do Senai Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O novo papel assumido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e a queda nas taxas de juros abriram espa\u00e7o para bancos privados, fundos e mercados de capitais investirem em infraestrutura. 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