{"id":4375,"date":"2019-11-27T10:39:32","date_gmt":"2019-11-27T13:39:32","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2019\/11\/27\/cbic-analisa-projeto-da-nova-lei-de-licitacoes-2\/"},"modified":"2019-11-27T10:41:17","modified_gmt":"2019-11-27T13:41:17","slug":"cbic-analisa-projeto-da-nova-lei-de-licitacoes-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2019\/11\/27\/cbic-analisa-projeto-da-nova-lei-de-licitacoes-2\/","title":{"rendered":"CBIC analisa projeto da nova lei de licita\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Como o projeto da nova lei de licita\u00e7\u00f5es se enquadra dentro dos princ\u00edpios de desregulamenta\u00e7\u00e3o, quais pontos representam avan\u00e7os e quais implicar\u00e3o em retrocesso, ser\u00e3o alguns dos t\u00f3picos destacados no \u2018Di\u00e1logos CBIC sobre a nova lei de licita\u00e7\u00f5es: desregulamenta\u00e7\u00e3o ou mais regula\u00e7\u00e3o?\u2019. O encontro, promovido pela Comiss\u00e3o de Infraestrutura da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (Coinfra\/CBIC) analisar\u00e1 o projeto no pr\u00f3ximo\u00a0dia 28 de novembro, das 14h \u00e0s 16h30<\/strong>, em Bras\u00edlia<\/strong>. A reuni\u00e3o ter\u00e1 transmiss\u00e3o ao vivo pela p\u00e1gina da CBIC no Youtube: www.youtube.com\/cbicvideos<\/a><\/p>\n

O presidente da Coinfra\/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, explica que o projeto na nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, substitutivo ao PLS 1292\/95, chegou ao Senado, sua casa de origem, para ser analisado e votado.<\/p>\n

\u201cNessa fase, o rito legislativo n\u00e3o permite mais apresenta\u00e7\u00e3o de emendas, a n\u00e3o ser supress\u00f5es e\/ou substitui\u00e7\u00f5es pelo texto original do Senado. Claro que isso restringe muito as possibilidades de altera\u00e7\u00f5es ao projeto. E existem pontos considerados de grande relev\u00e2ncia no PLS que precisam ser corrigidos, sob pena de estarmos caminhando para o abandono da Engenharia. \u00c9 o exemplo da proibi\u00e7\u00e3o de Licita\u00e7\u00f5es serem realizadas no chamado Modo Fechado, o que equivale dizer que a expressiva maioria das obras ser\u00e1 licitada sob o regime da disputa por lances sucessivos de descontos no pre\u00e7o. O pa\u00eds, infelizmente, acumula milhares de obras paralisadas ou abandonadas, exatamente pelo erro da administra\u00e7\u00e3o contratar pelo menor pre\u00e7o incentivado nos preg\u00f5es\u201d, comenta Lima Jorge.<\/p>\n

O presidente da Coinfra destaca tamb\u00e9m que na ocasi\u00e3o ser\u00e3o tratados tamb\u00e9m aspectos relevantes do PL, inclusive de dispositivos que s\u00e3o positivos e representam um avan\u00e7o no Instituto da licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cA reuni\u00e3o servir\u00e1 em muito para o setor estar preparado para agir no Senado, de forma coordenada e consensual. Vai ser realmente um grave erro se o pa\u00eds n\u00e3o aproveitar essa oportunidade de avan\u00e7ar na lei de Licita\u00e7\u00f5es, buscando sobretudo equiparar deveres e responsabilidades entre quem contrata e quem \u00e9 contratado”, afirma.<\/p>\n

Mesmo ainda sem uma clara defini\u00e7\u00e3o do encaminhamento legislativo que o PLS da\u00a0Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es P\u00fablicas<\/strong> aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, seguir\u00e1 no Senado Federal, a Coinfra far\u00e1 uma an\u00e1lise com a participa\u00e7\u00e3o dos convidados:<\/p>\n