A Caixa Econ\u00f4mica Federal deu in\u00edcio nesta segunda-feira (21) \u00e0s 72 reuni\u00f5es que ser\u00e3o realizadas at\u00e9 ter\u00e7a-feira (22) com prefeitos e t\u00e9cnicos municipais de todo o Brasil para orientar sobre medidas adotadas para aprimorar os processos de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias de recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU) para estados, munic\u00edpios e Distrito Federal, de acordo com a Portaria Interministerial 558\/2019, publicada pelo Minist\u00e9rio da Economia no \u00faltimo dia 10.<\/p>\n
\u201cA Portaria vai na correta dire\u00e7\u00e3o de fiscalizar o produto final contratado em vez de ficar apenas nos meios de produ\u00e7\u00e3o\u201d, menciona o vice-presidente de Infraestrutura da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge.<\/p>\n
Em Palmas (TO), a reuni\u00e3o aconteceu nesta segunda-feira (21), no audit\u00f3rio da Superintend\u00eancia Regional do banco.<\/p>\n
A inova\u00e7\u00e3o permite que a Caixa reduza o valor das tarifas cobradas para no m\u00e1ximo 4,5% do valor do repasse, adequando-se ao limite estabelecido pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2019.<\/p>\n
A iniciativa da institui\u00e7\u00e3o, do Minist\u00e9rio da Economia e da Controladoria Geral da Uni\u00e3o confere simplicidade e transpar\u00eancia \u00e0s transfer\u00eancias de recursos por repasses ou conv\u00eanios e possibilita a redu\u00e7\u00e3o em mais de 50% o processo desde a contrata\u00e7\u00e3o at\u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de contas final.<\/p>\n
A demanda da simplifica\u00e7\u00e3o desses procedimentos fez parte de propostas que a CBIC apresentou ao governo federal visando agilizar programas de obras, notadamente nos munic\u00edpios. No evento \u2018Paralisa\u00e7\u00e3o e Retomada de Obras de Infraestrutura no Brasil\u2019, realizado em abril deste ano pela entidade, o tema foi exaustivamente debatido com a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thom\u00e9 de Oliveira.<\/p>\n
De acordo com a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thom\u00e9, \u201cantes da portaria existiam 187 marcos regulat\u00f3rios que engessavam as transfer\u00eancias aos Estados, Munic\u00edpios e Distrito Federal, provocando demora e at\u00e9 dificultando o recurso de chegar at\u00e9 as localidades que demandam investimentos em infraestrutura\u201d, explica.<\/p>\n
A vice-presidente informa ainda que, em conjunto com o Governo Federal, est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o outras a\u00e7\u00f5es que trar\u00e3o ainda mais efici\u00eancia ao processo e mais benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
“Os ajustes promovidos conferem celeridade nos repasses para realiza\u00e7\u00e3o de obras, servi\u00e7os em infraestrutura e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, sem preju\u00edzos ao controle das opera\u00e7\u00f5es\u201d, destaca.<\/p>\n
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Boa parte da simplifica\u00e7\u00e3o passa pela transforma\u00e7\u00e3o digital do processo, por meio da Plataforma + Brasil, desenvolvida pela Caixa e Minist\u00e9rio da Economia, para otimizar rotinas que antes eram executadas manualmente em papel. As informa\u00e7\u00f5es e os documentos obrigat\u00f3rios passar\u00e3o a ser inseridos no sistema.<\/p>\n
Na Plataforma + Brasil \u00e9 poss\u00edvel a qualquer cidad\u00e3o brasileiro acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e exercer o controle social, inclusive por meio de upload de fotos georreferenciadas. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel a celebra\u00e7\u00e3o de contratos atrav\u00e9s de certifica\u00e7\u00e3o digital, automatiza\u00e7\u00e3o dos processos licitat\u00f3rios nos casos em que o valor for igual ou menor ao aceito na an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de contas final dos contratos.<\/p>\n
As reuni\u00f5es com os mais de 5.500 prefeitos convidados ser\u00e3o coordenadas pelos superintendentes regionais e gerentes de filiais de Governo do banco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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