![\"\"](\"https:\/\/cbic.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/arnaldo.jpg\")
Mario Navarro, ex-chefe de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias do Minist\u00e9rio de Obras P\u00fablicas do Chile e ex-consultor do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, trouxe a experi\u00eancia do pa\u00eds, que h\u00e1 26 anos j\u00e1 utiliza as PPPs. \u201cS\u00e3o 3 os pilares que trabalhamos no Chile: um marco jur\u00eddico eficiente, depois um sistema financeiro est\u00e1vel e, por \u00faltimo, investimento em projetos. N\u00e3o adianta apenas licitar, se os projetos n\u00e3o s\u00e3o efetivamente vi\u00e1veis. Fazer projetos bem feitos ajudar\u00e1 a fazer com que as PPPs emplaquem no Brasil\u201d, destacou o chileno.<\/p>\n
Outros 5 pontos foram destacados por Navarro para dar viabilidade \u00e0s PPPs:<\/p>\n
- \n
- Vari\u00e1vel de licita\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental (nem sempre o menor pre\u00e7o \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o);<\/li>\n
- Investimento em estudos de engenharia (vale \u00e0 pena investir dinheiro e tempo, no final o resultado ser\u00e1 mais efetivo. Uma sugest\u00e3o seria o BIM (Building Information Model) obrigat\u00f3rio para projetos acima de U$ 100 milh\u00f5es);<\/li>\n
- Estudos da demanda de tr\u00e2nsito (pode evitar grandes transtornos e inviabilidade do projeto);<\/li>\n
- Resolu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias (sistema extrajudicial que seja aceito por todas as partes);<\/li>\n
- Aprova\u00e7\u00e3o ambiental e social (primeiro conseguir essas aprova\u00e7\u00f5es e depois construir).<\/li>\n<\/ul>\n
Vicente Piron, consultor da Confederation of International Contractors Associations (CICA), ressaltou um dos pontos que considera relevante no \u00e2mbito das PPPs, o de que o cliente final n\u00e3o faz parte do contrato. \u201cOs parceiros devem ser cuidadosos e fazer bons estudos de viabilidade econ\u00f4mica, que n\u00e3o v\u00e3o depois prejudicar a popula\u00e7\u00e3o com alto pre\u00e7o de ped\u00e1gio, por exemplo. Essa an\u00e1lise de custo n\u00e3o pode ser feita pelo concession\u00e1rio, deve ser feito por especialistas independentes\u201d, disse o franc\u00eas.<\/p>\n
Outro aspecto relevante sobre PPPs, segundo Piron, \u00e9 que sendo um contrato de longo prazo, existe a necessidade de previsibilidade e flexibilidade, para que as cl\u00e1usulas do contrato sejam revistas por per\u00edodos previamente determinados. \u201cDeve haver uma confian\u00e7a entre governo e iniciativa privada. As PPPs s\u00e3o simples, mas a prepara\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 crucial. \u00c9 melhor gastar mais tempo no in\u00edcio e reduzir os riscos no futuro. Se o projeto for bom aumentar\u00e1 o PIB da regi\u00e3o e vai gerar mais impostos para o Pa\u00eds\u201d, explicou.<\/p>\n
O advogado e professor Jo\u00e3o Paulo Pessoa, que participou como representante do Instituto Brasileiro de Direito da Constru\u00e7\u00e3o (IBDIC), tratou sobre implementa\u00e7\u00e3o do BIM para dentro das Parcerias P\u00fablico Privadas e concess\u00f5es. \u201cUm dos grandes problemas das parcerias p\u00fablico privadas est\u00e1 relacionado a governan\u00e7a e gest\u00e3o dos envolvidos no projeto. A ado\u00e7\u00e3o do BIM pode ser uma boa ferramenta na etapa de estrutura\u00e7\u00e3o de projetos, para desenvolver desenvolvimento de projetos\u201d, apontou.<\/p>\n
A comiss\u00e3o especial foi criada para analisar o projeto de lei (PL 3453\/08) que moderniza as regras para concess\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es de parcerias p\u00fablico-privadas (Lei 11.079\/04).<\/p>\n