De acordo com o texto, o administrador poder\u00e1 contar com modalidades de licita\u00e7\u00e3o diferentes das atuais, e a invers\u00e3o de fases passa a ser a regra: primeiro se julga a proposta e depois s\u00e3o cobrados os documentos de habilita\u00e7\u00e3o do vencedor.<\/p>\n
Das modalidades existentes, o texto mant\u00e9m o preg\u00e3o, a concorr\u00eancia, o concurso e o leil\u00e3o. \u00c9 criada a modalidade de di\u00e1logo competitivo.<\/p>\n
Di\u00e1logo competitivo<\/strong> O di\u00e1logo competitivo ser\u00e1 aplicado a objetos que envolvam inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica ou t\u00e9cnica ou a situa\u00e7\u00f5es nas quais o \u00f3rg\u00e3o ou entidade n\u00e3o possa ter sua necessidade satisfeita sem a adapta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no mercado ou quando as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas n\u00e3o possam ser definidas com precis\u00e3o suficiente.<\/p>\n Adicionalmente, ser\u00e1 permitido o uso dessa modalidade em contrata\u00e7\u00e3o de parceria p\u00fablico-privada (PPP<\/span>), em concess\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico e em concess\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico precedida de execu\u00e7\u00e3o de obra p\u00fablica (usinas hidrel\u00e9tricas, por exemplo).<\/p>\n Como funciona<\/strong> Por meio de reuni\u00f5es gravadas em \u00e1udio e v\u00eddeo com os licitantes, a administra\u00e7\u00e3o manter\u00e1 di\u00e1logos at\u00e9 que identifique uma solu\u00e7\u00e3o que atenda suas necessidades sem revelar a outros licitantes as solu\u00e7\u00f5es propostas pelos concorrentes.<\/p>\n Ao fim da fase de di\u00e1logos, a administra\u00e7\u00e3o divulgar\u00e1 os crit\u00e9rios objetivos a serem utilizados para sele\u00e7\u00e3o da proposta mais vantajosa. Essa \u00e9 a fase competitiva.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o de controle externo poder\u00e1 acompanhar e monitorar os di\u00e1logos competitivos, opinando sobre a legalidade, legitimidade e economicidade da licita\u00e7\u00e3o antes da celebra\u00e7\u00e3o do contrato respectivo.<\/p>\n Divulga\u00e7\u00e3o de dados<\/strong> A emenda prop\u00f5e que a contratada divulgue, em seu pr\u00f3prio site, o inteiro teor do contrato. As\u00a0micro e pequenas empresas<\/span>\u00a0estar\u00e3o dispensadas dessa obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica continuar\u00e1 tendo que divulgar, em site oficial, dados sobre os quantitativos e os pre\u00e7os unit\u00e1rios e totais que contratar no caso de obras e os quantitativos executados e pre\u00e7os praticados.<\/p>\n
\nDefinido como modalidade para obras, servi\u00e7os e compras de grande vulto, o di\u00e1logo competitivo, introduzido pelo texto, caracteriza-se por conversas com licitantes previamente selecionados por meio de crit\u00e9rios objetivos. Ap\u00f3s essa fase, eles devem apresentar sua proposta final.<\/p>\n
\nPrimeiramente, a administra\u00e7\u00e3o divulga em edital suas necessidades e exig\u00eancias, dando prazo de 25 dias \u00fateis para manifesta\u00e7\u00e3o dos interessados. Esse edital definir\u00e1 ainda crit\u00e9rios de pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nOs parlamentares aprovaram ainda emenda do deputado\u00a0Marcos Pereira (Republicanos-SP)<\/a>\u00a0sobre a forma de divulga\u00e7\u00e3o de dados sobre licita\u00e7\u00f5es realizadas.<\/p>\n