Temas de grande interesse para o setor da constru\u00e7\u00e3o, como a padroniza\u00e7\u00e3o de regras e as concess\u00f5es por blocos de munic\u00edpios, foram debatidos durante reuni\u00e3o realizada na \u00faltima segunda-feira (16\/9), na sede da Associa\u00e7\u00e3o para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura (Apeop), em S\u00e3o Paulo. A Associa\u00e7\u00e3o de Pequenas e M\u00e9dias Empresas de Constru\u00e7\u00e3o Civil de S\u00e3o Paulo (APeMEC) e o Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Estado de S\u00e3o Paulo (SindusCon-SP) integraram o evento, que recebeu o deputado federal Geninho Zuliani (DEM\/SP), relator do Projeto de Lei 3261\/2019, que altera o Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento B\u00e1sico, em discuss\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n
O debate tamb\u00e9m contou com as participa\u00e7\u00f5es dos seguintes convidados:<\/p>\n
\u2022 Deputado estadual Itamar Borges (MDB-SP);<\/p>\n
\u2022 Vice-presidente da \u00e1rea de Infraestrutura da C\u00e2mara Brasileira da Industria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) e presidente da Apeop, Carlos Eduardo Lima Jorge;<\/p>\n
\u2022 Diretor-executivo da APeMEC, Jos\u00e9 Elias Hiss;<\/p>\n
\u2022 Vice-presidente do SindusCon-SP, Luiz Antonio Messias.<\/p>\n
De acordo com o deputado federal Geninho Zuliani, \u00e9 fundamental saber como funciona o setor hoje e quais propostas est\u00e3o sendo analisadas. \u201cAs novas regras que v\u00e3o estabelecer o novo marco do saneamento b\u00e1sico no Brasil dever\u00e3o impactar o mercado de constru\u00e7\u00e3o, visto que, ap\u00f3s elas entrarem em vigor, ser\u00e1 necess\u00e1rio que as concession\u00e1rias e empresas que administram sistemas de saneamento b\u00e1sico se adequarem \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o relator do projeto.<\/p>\n
Lima Jorge ressaltou que o debate trouxe uma vis\u00e3o mais completa das diversas correntes que buscam opinar na configura\u00e7\u00e3o do projeto de lei. \u201cO que ficou claro \u00e9 que o modelo atual n\u00e3o se sustenta. \u00c9 necess\u00e1rio fazer altera\u00e7\u00f5es que tragam maior isonomia de oportunidade para o setor p\u00fablico e privado\u201d, resumiu.<\/p>\n
Segundo Lima Jorge, um outro ponto levantado pelos empres\u00e1rios foi preocupa\u00e7\u00e3o com a forma\u00e7\u00e3o de blocos de munic\u00edpios de forma obrigat\u00f3ria para buscar solu\u00e7\u00f5es conjuntas de saneamento. \u201cO receio \u00e9 que isso possa gerar dificuldade de acesso aos projetos de pequenas e m\u00e9dias empresas\u201d, alertou.<\/p>\n
O presidente da Apeop destacou ainda a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia \u00fanica reguladora de saneamento com objetivo de uniformizar as regras. \u201cHoje as regras se espalham de forma diferentes entre as diversas ag\u00eancias regulat\u00f3rias estaduais e municipais. Precisamos uniformizar esse sistema\u201d, frisou.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a proposta final esteja pronta para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio na segunda quinzena de outubro. Atualmente, existem nove propostas sobre o tema tramitando em conjunto na C\u00e2mara Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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