A comiss\u00e3o externa que acompanha as obras p\u00fablicas inacabadas no pa\u00eds, que hoje j\u00e1 somam 14 mil, se reuniu na tarde desta quarta-feira (28), na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia. Ruyter de Thuin, membro da Comiss\u00e3o de Infraestrutura da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o – CBIC, Vice-Presidente do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) e diretor de Edifica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasiliense de Construtores (Asbraco), participou da reuni\u00e3o.<\/p>\n
A precariedade de informa\u00e7\u00f5es foi destacada por Ruyter de Thuin, que sugeriu um modelo de planilha para dar celeridade e legitimidade ao estudo. \u201cOs dados que buscamos sobre as paralisa\u00e7\u00f5es n\u00e3o coincidem. Por isso a CBIC desenvolveu uma planilha de acompanhamento de obra, que j\u00e1 est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o, e ser\u00e1 apresentada ao TCU\u201d.<\/p>\n
Thuin refor\u00e7ou que a CBIC prop\u00f4s uma s\u00e9rie de medidas para essa quest\u00e3o. \u201cA transfer\u00eancia de um grupo de obras para a iniciativa privada, que ao terminar essas obras pode explor\u00e1-las na modalidade de concess\u00e3o ou ppp, \u00e9 um bom caminho\u201d. \u00a0Ele refor\u00e7ou tamb\u00e9m que a burocracia praticada hoje no setor \u00e9 um dos motivos das paralisa\u00e7\u00f5es. \u201cO n\u00famero de marcos regulat\u00f3rios que um agente regulador da Caixa tem para poder liberar recursos \u00e9 impratic\u00e1vel\u201d, finalizou Thuin.<\/p>\n
Para a coordenadora da comiss\u00e3o, deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), o objetivo principal \u00e9 acompanhar e monitorar as obras p\u00fablicas paralisadas e inacabadas do pa\u00eds para gerar um relat\u00f3rio com o diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o, propondo solu\u00e7\u00f5es para a conclus\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es. \u201cA expectativa \u00e9 que o grupo crie um ambiente jur\u00eddico, legislativo e de governan\u00e7a para que possa trazer solu\u00e7\u00e3o \u00e0s mais de 14 mil obras inacabadas no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Bruno Martinello Lima, apresentou um levantamento que aponta que obras em escolas e creches est\u00e3o prejudicando cerca de 75 mil vagas na educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos d\u00e9ficits na \u00e1rea da sa\u00fade, com 190 unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade inconclusas. Foram feitos os cruzamentos de bancos de dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF). \u201cApesar de apontar as obras paradas, n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es precisas sobre os motivos. H\u00e1 muita desinforma\u00e7\u00e3o nesse setor, o que dificulta nosso trabalho\u201d.<\/p>\n
Martinello apresentou dados que indicam que 91% do investimento sobre o montante de obras paradas veio do PAC. O secret\u00e1rio destacou tamb\u00e9m que o relat\u00f3rio indica os principais fatores das obras inacabadas. \u201cOs \u00f3rg\u00e3os de controle n\u00e3o s\u00e3o os maiores respons\u00e1veis pelas paralisa\u00e7\u00f5es, apenas 3% diz respeito a esse motivo. O resto s\u00e3o por motivos t\u00e9cnicos, de abandono e or\u00e7ament\u00e1rios\u201d.<\/p>\n
De acordo com o presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, \u00e9 muito oportuno que esse assunto seja discutido de forma ampla e transparente, envolvendo o executivo, legislativo e judici\u00e1rio. \u201cNesse momento que o pa\u00eds est\u00e1 assolado pelo desemprego, a retomada dessas obras talvez seja um mecanismo r\u00e1pido e eficiente de gera\u00e7\u00e3o de emprego\u201d.<\/p>\n
Carlos afirma ainda que um dos principais motivos para as obras inacabadas \u00e9 a crise fiscal, que a partir de 2014, no auge do Plano de Acelera\u00e7\u00e3o de Crescimento (PAC), assolou o pa\u00eds e perdura at\u00e9 hoje. \u201cS\u00f3 um esfor\u00e7o conjunto ser\u00e1 capaz de promover uma retomada consistente dessas obras. E a CBIC tem a clareza de que essa retomada n\u00e3o pode depender de recursos p\u00fablicos unicamente, exatamente pela insufici\u00eancia de recursos que a crise fiscal imp\u00f5e hoje\u201d, destaca.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o Manoel Galdino, representante do portal Transpar\u00eancia Brasil e Marlos Moreira dos Santos, coordenador de Auditoria das \u00c1reas de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o(CGU).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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