{"id":3358,"date":"2019-04-25T17:37:32","date_gmt":"2019-04-25T20:37:32","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2019\/04\/25\/estado-precisa-ser-mais-agil-na-aplicacao-dos-recursos-diz-afonso-assad-2\/"},"modified":"2019-04-25T17:37:38","modified_gmt":"2019-04-25T20:37:38","slug":"estado-precisa-ser-mais-agil-na-aplicacao-dos-recursos-diz-afonso-assad-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2019\/04\/25\/estado-precisa-ser-mais-agil-na-aplicacao-dos-recursos-diz-afonso-assad-2\/","title":{"rendered":"Estado precisa ser mais \u00e1gil na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, diz Afonso Assad \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0"},"content":{"rendered":"

\u201c969 obras de creches e pr\u00e9-escolas est\u00e3o paralisadas h\u00e1 cerca de quatro anos em todo o Pa\u00eds\u201d, apontou Luiz Afonso Assad, membro da Comiss\u00e3o de Infraestrutura (Coinfra) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), \u00a0em audi\u00eancia p\u00fablica nesta quinta-feira (25\/04), na Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor (CFTC) do Senado Federal, em Bras\u00edlia, destinada a discutir quest\u00f5es sobre obras n\u00e3o iniciadas, paralisadas e atrasadas de creches e pr\u00e9-escolas. Para evitar essas paralisa\u00e7\u00f5es, \u201co Estado precisa ser mais \u00e1gil na aplica\u00e7\u00e3o dos seus recursos\u201d, exemplificou Assad.<\/p>\n

O n\u00famero apresentado integra a pesquisa \u2018Obras Paralisadas do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC)\u2019<\/a>, realizada pela CBIC, em correaliza\u00e7\u00e3o com o Senai Nacional, que indica a exist\u00eancia de 4.669 obras paralisadas do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) equivalente a R$ 135 bilh\u00f5es de investimentos. O levantamento foi oficialmente entregue por Assad ao presidente da CFTC, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).<\/p>\n

Sinteticamente, Afonso Assad apontou que os problemas que mais afetam o setor produtivo na quest\u00e3o das creches est\u00e3o centrados na fase de execu\u00e7\u00e3o, por pre\u00e7os inexequ\u00edveis ou de qualifica\u00e7\u00e3o. No caso das obras n\u00e3o iniciadas, mencionou a dificuldade dos munic\u00edpios em executar a infraestrutura necess\u00e1ria, j\u00e1 que geralmente o recurso repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) cobre apenas a edifica\u00e7\u00e3o. J\u00e1 para as obras atrasadas, mencionou que as prefeituras geralmente n\u00e3o t\u00eam estrutura para a presta\u00e7\u00e3o de contas via sistema e atrasam a entrega de documentos.<\/p>\n

Excesso de marcos regulat\u00f3rios contribuem para os atrasos <\/strong><\/h2>\n

Al\u00e9m disso ressaltou que, atualmente, h\u00e1 187 marcos regulat\u00f3rios para liberar uma fatura de FNDE e da Caixa dentro do PAC, se n\u00e3o o servidor p\u00fablico \u00e9 penalizado. Em 1996 eram 11. \u201cN\u00e3o somos contra a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ela tem que existir e ser feita. O Estado tem que ver a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e tem que existir a penaliza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m tem que ser mais \u00e1gil para que as obras sejam feitas\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

O senador Rodrigo Cunha destacou a import\u00e2ncia que tem a fiscaliza\u00e7\u00e3o para a auto regula\u00e7\u00e3o. \u201cO controle interno dos setores pode contribuir para, no curto e m\u00e9dio prazo, fazer com que as empresas saibam que existem v\u00e1rias formas de trabalhar\u201d, mencionou.<\/p>\n

A audi\u00eancia, segunda das tr\u00eas previstas para discutir sobre as obras n\u00e3o iniciadas, paralisadas e atrasadas de creches e pr\u00e9-escolas no pa\u00eds, em ciclo de encontros denominado \u2018Di\u00e1logos de Transpar\u00eancia – Monitoramento de obras de creches e pr\u00e9-escolas p\u00fablicas\u2019, tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de:<\/p>\n