Representantes da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o participaram nesta quarta-feira (4) da segunda audi\u00eancia p\u00fablica promovida pelo Minist\u00e9rio da Economia para debater altera\u00e7\u00f5es do Decreto 5450\/05, que regulamenta o preg\u00e3o eletr\u00f4nico, no \u00e2mbito da Uni\u00e3o. Um dos pontos em discuss\u00e3o foi a possibilidade de usar a modalidade para licitar servi\u00e7os comuns de engenharia. Entidades do setor alertam sobre os riscos da medida para a qualidade e execu\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n
Atualmente, a minuta do decreto permite apenas a licita\u00e7\u00e3o por preg\u00e3o para servi\u00e7os comuns de engenharia, e n\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de obras, loca\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias e aliena\u00e7\u00f5es em geral, al\u00e9m de bens e servi\u00e7os especiais de engenharia. No entanto, institui\u00e7\u00f5es representativas da constru\u00e7\u00e3o argumentam que as defini\u00e7\u00f5es precisam ser melhor detalhadas, para n\u00e3o gerar interpreta\u00e7\u00f5es erradas.<\/p>\n
Em documento enviado ao secret\u00e1rio secret\u00e1rio Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital da pasta, Paulo Uebel, a C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) posicionou-se contra a inclus\u00e3o de \u201cservi\u00e7os comuns de engenharia\u201d nos \u00edtens a ser obrigatoriamente licitados por preg\u00e3o eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Para o vice-presidente da \u00e1rea de Infraestrutura da entidade, Carlos Eduardo Lima Jorge, a modalidade valoriza a oferta de menor pre\u00e7o, em detrimento de empresas que or\u00e7am seus servi\u00e7os pela qualidade e prazo. Isto tem como consequ\u00eancia empreendimentos mal executados ou inacabados, que acabam gerando um custo maior a longo prazo.<\/p>\n
\u201cO resultado pode ser aferido em levantamento do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que identificou cerca de 10 mil obras paralisadas no pa\u00eds, sendo que sabemos que boa parcela delas deve-se a essa irresponsabilidade\u201d, diz Lima Jorge.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, o vice-presidente do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o do Distrito Federal (Sinduscon-DF) Ruyter Kepler de Thuin, tamb\u00e9m endossou a afirmativa. \u201c\u00c9 lament\u00e1vel que o administrador p\u00fablico pense que a melhor obra \u00e9 a mais barata. N\u00e3o se trata de um servi\u00e7o comum e \u00e9 necess\u00e1rio fazer um levantamento estat\u00edstico para mostrar quantas obras licitadas por preg\u00e3o foram de fato conclu\u00eddas\u201d, defendeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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