{"id":2824,"date":"2019-01-21T16:00:23","date_gmt":"2019-01-21T18:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/?p=2824"},"modified":"2019-01-21T16:00:23","modified_gmt":"2019-01-21T18:00:23","slug":"contratos-com-dnit-ganham-novos-indices-de-reajustes-para-asfalto-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2019\/01\/21\/contratos-com-dnit-ganham-novos-indices-de-reajustes-para-asfalto-3\/","title":{"rendered":"Contratos com DNIT ganham novos \u00edndices de reajustes para asfalto"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-size: 12pt\">O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou no dia 7 de janeiro a Instru\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o N\u00ba 1\/2019, que aperfei\u00e7oa e amplia os \u00edndices de reajustes de pre\u00e7os que s\u00e3o aplicados a cada 12 meses nos contratos de obras e servi\u00e7os no \u00e2mbito do DNIT. A <strong>medida deve melhorar especialmente a adequa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de contratos que envolvem produtos asf\u00e1lticos<\/strong>, demanda do setor produtivo apoiada diretamente pela C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 12pt\">Para o vice-presidente da \u00e1rea de Infraestrutura e presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, a IS N\u00ba 1\/2019 procurou considerar a diversidade e a relev\u00e2ncia da aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos asf\u00e1lticos na forma\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos das obras de infraestrutura de transportes e a volatilidade observada na comercializa\u00e7\u00e3o de produtos asf\u00e1lticos no Brasil, atualmente.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 12pt\">&#8220;Ela poder\u00e1 refletir melhor, nos reajustes, os impactos que as empresas passaram a ter com a nova pol\u00edtica de pre\u00e7os adotada pela Petrobras para pre\u00e7os de produtos asf\u00e1lticos, cuja base de c\u00e1lculo est\u00e1 vinculada a oscila\u00e7\u00f5es cambiais do d\u00f3lar e do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional.<strong> Essa IS abriu caminho para melhorar a qualidade dos \u00edndices de reajustes contratuais<\/strong>&#8220;, avalia o vice-presidente.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 12pt\">Segundo Lima Jorge, a nova instru\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o trouxe de maneira muito positiva alguns \u00edndices novos, espec\u00edficos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 12pt\">&#8220;Alguns \u00edndices novos que constam no documento s\u00e3o o \u00edndice de asfalto modificado por pol\u00edmero, o \u00edndice do asfalto borracha, o \u00edndice de emuls\u00e3o asf\u00e1ltica modificada e o \u00edndice de emuls\u00e3o asf\u00e1ltica de imprima\u00e7\u00e3o. S\u00e3o indicadores que n\u00e3o existiam anteriormente e que passam a compor a rela\u00e7\u00e3o de \u00edndices de reajuste que ser\u00e3o levantados, como os demais, pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas\u201d, destaca.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-size: 12pt\"><strong>Inova\u00e7\u00e3o \u00e9 anseio do setor<\/strong><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-size: 12pt\">A nova instru\u00e7\u00e3o atende a um anseio do setor da constru\u00e7\u00e3o, pois os contratos administrativos de empreendimentos pactuados no \u00e2mbito do DNIT s\u00e3o reajustados apenas uma vez e anualmente de acordo com o m\u00eas-base de refer\u00eancia, n\u00e3o incorporando eventuais distor\u00e7\u00f5es ocorridas nesse per\u00edodo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 12pt\">Havia, assim, a necessidade de se definir a forma de c\u00e1lculo e os \u00edndices de reajustamento de contratos com maior detalhamento e seguran\u00e7a, especialmente no que tange a diferencia\u00e7\u00e3o dos produtos asf\u00e1lticos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 12pt\">O acompanhamento do tema faz parte do projeto Melhoria da Competitividade e Amplia\u00e7\u00e3o de Mercado na Infraestrutura (ciclo 3), desenvolvido pela CBIC em correaliza\u00e7\u00e3o com o Senai Nacional.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 12pt\">&#8220;O setor j\u00e1 vinha pleiteando essa melhora nos \u00edndices de reajuste h\u00e1 v\u00e1rios anos, especialmente por meio da ANEOR [Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Obras Rodovi\u00e1rias], afirma Lima Jorge. &#8220;Em julho de 2018, por exemplo, n\u00f3s tivemos no DNIT uma reuni\u00e3o da Coinfra, que \u00e9 a Comiss\u00e3o de Infraestrutura da CBIC, para tratar de \u00cdndice de Reajuste. Foram convidadas para a reuni\u00e3o toda a cadeia que atua nessa quest\u00e3o de contratos do DNIT para discutir a necessidade de revis\u00e3o de alguns \u00edndices. E isso se traduziu numa nova instru\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o&#8221;, lembra o vice-presidente de Infraestrutura.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-size: 12pt\"><strong>Determina\u00e7\u00e3o de reequil\u00edbrio de contratos<\/strong><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-size: 12pt\">A publica\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o N\u00ba1\/2019 independe da determina\u00e7\u00e3o expressa em <strong><a href=\"https:\/\/cbic.org.br\/justica-concede-liminar-e-impoe-prazo-de-30-dias-para-dnit-definir-solucao-para-impacto-dos-reajustes-nos-precos-do-asfalto\/\">liminar concedida pelo juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller<\/a><\/strong>, da 9\u00aa vara da Justi\u00e7a Federal C\u00edvel em Bras\u00edlia, para que o DNIT apresente metodologia para estabelecer o realinhamento dos contratos\u00a0de obras rodovi\u00e1rias em todo o Brasil, corrigindo o impacto gerado pelos reajustes sucessivos dos pre\u00e7os do asfalto.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 12pt\">A partir do prazo estipulado, caso n\u00e3o atenda a determina\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o federal estar\u00e1 sujeito ao pagamento de multa di\u00e1ria a ser definida em ju\u00edzo. O juiz determinou, ainda, que o DNIT seja intimado em car\u00e1ter de urg\u00eancia. A liminar atende a pedido apresentado em conjunto pela CBIC, a ANEOR e o Sindicato Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Pesada (SINICON), no \u00e2mbito de a\u00e7\u00e3o judicial desencadeada em setembro.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 12pt\">\u201cA medida liminar foi necess\u00e1ria para suprir a omiss\u00e3o do DNIT que, mesmo ciente dos graves efeitos da pol\u00edtica da Petrobras nos contratos de rodovia, permanecia inerte\u201d, diz o advogado Fernando Vernalha, do escrit\u00f3rio VG&amp;P Associados, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o. Desencadeada em novembro de 2017, a pol\u00edtica de reajuste continuado do insumo asf\u00e1ltico j\u00e1 significa aumento de 75% em um produto que representa 40% dos custos das obras de constru\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 12pt\">Diante do impacto de tais aumentos sobre os contratos, as entidades do setor t\u00eam buscado uma solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que permita o realinhamento e garanta a continuidade e conclus\u00e3o de centenas de obras espalhadas pelo pa\u00eds. O aumento nos pre\u00e7os do asfalto impacta pelo menos 400 obras, especialmente de recapeamento, que est\u00e3o praticamente paralisadas. Em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o realizada em outubro, o DNIT comprometeu-se a apresentar solu\u00e7\u00e3o \u2013 em novembro, o \u00f3rg\u00e3o pediu extens\u00e3o do prazo, adiando novamente uma defini\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><span style=\"font-size: 12pt\">O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou no dia 7 de janeiro a Instru\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o N\u00ba 1\/2019, que aperfei\u00e7oa e amplia os \u00edndices de reajustes de pre\u00e7os que s\u00e3o aplicados a cada 12 meses n&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":2825,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[102,153],"tags":[50,52],"class_list":["post-2824","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-infraestrutura-agencia-cbic","tag-infraestrutura","tag-licitacoes-publicas"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.3 - 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