{"id":2677,"date":"2018-12-07T20:34:12","date_gmt":"2018-12-07T22:34:12","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/novo_site\/infraestrutura\/2018\/12\/07\/dialogo-tcu-cbic-amplia-debate-em-curitiba-sobre-obras-publicas\/"},"modified":"2019-01-12T15:30:49","modified_gmt":"2019-01-12T17:30:49","slug":"dialogo-tcu-cbic-amplia-debate-em-curitiba-sobre-obras-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2018\/12\/07\/dialogo-tcu-cbic-amplia-debate-em-curitiba-sobre-obras-publicas\/","title":{"rendered":"Di\u00e1logo TCU\/CBIC amplia debate em Curitiba sobre obras p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

Evento possibilitou a troca de ideias para solucionar entraves em obras nacionais<\/strong><\/em><\/p>\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e a C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), em correaliza\u00e7\u00e3o com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Nacional), promoveram, na \u00faltima segunda-feira (3), em Curitiba, a primeira edi\u00e7\u00e3o regional do Di\u00e1logo TCU\/CBIC para o per\u00edodo 2018-2019. O evento possibilitou a troca de ideias entre representantes da constru\u00e7\u00e3o civil e \u00f3rg\u00e3os de controle a fim de buscar solu\u00e7\u00f5es para entraves em obras nacionais e melhorar o desenvolvimento de infraestrutura no Brasil.<\/p>\n

O encontro \u00e9 um projeto da Comiss\u00e3o de Infraestrutura (COP) da CBIC e foi realizado no audit\u00f3rio do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (Sinduscon-PR). Ap\u00f3s a abertura, pela manh\u00e3, com a presen\u00e7a dos presidentes da CBIC, Jos\u00e9 Carlos Martins e do Sinduscon-PR, S\u00e9rgio Crema, o presidente da COP\/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, coordenou os tr\u00eas pain\u00e9is do evento, que tiveram como temas:<\/p>\n

\u2022 As especificidades das licita\u00e7\u00f5es por pre\u00e7o global e por pre\u00e7os unit\u00e1rios
\n\u2022 Orienta\u00e7\u00f5es para reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro de contratos, motivado pela eleva\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos insumos
\n\u2022 Jurisprud\u00eancia sobre anula\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o de aspectos do contrato por defeitos na licita\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Para Carlos Eduardo, o debate entre os dois \u00f3rg\u00e3os \u00e9 essencial e a primeira edi\u00e7\u00e3o regional do bi\u00eanio cumpriu seu dever. \u201cA aproxima\u00e7\u00e3o entre os auditores e a realidade das empresas e dos canteiros de obras joga luz sobre quest\u00f5es relevantes para o bom desenvolvimento dos projetos de infraestrutura\u201d, disse. \u201cAs an\u00e1lises e discuss\u00f5es que caracterizam as edi\u00e7\u00f5es do Di\u00e1logo TCU\/CBIC s\u00e3o do interesse de quem executa, de quem contrata e de quem fiscaliza obras e servi\u00e7os de Engenharia nos tr\u00eas n\u00edveis de governo\u201d, afirmou o presidente da COP\/CBIC.<\/p>\n

Os temas tratados nos pain\u00e9is tiveram interface com o projeto Melhoria da Competitividade e Amplia\u00e7\u00e3o de Mercado na Infraestrutura, iniciativa da COP\/CBIC e do SENAI Nacional. \u201cOs tr\u00eas assuntos foram levantados regionalmente. Foram temas que a CBIC solicitou ao Sinducon-PR para verificar entre as suas associadas que assuntos gostariam de discutir com o TCU\u201d, comentou o presidente Carlos Eduardo.<\/p>\n

\"\"
Presidente da COP\/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, coordenou os pain\u00e9is do evento<\/figcaption><\/figure>\n

Pre\u00e7o global x unit\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Ainda pela manh\u00e3, o assessor da Secretaria de Controle Externo do governo do Paran\u00e1, Nivaldo Dias J\u00fanior, e o ex-presidente do Sinduscon-PR e conselheiro da CBIC Jos\u00e9 Eug\u00eanio Gizzi apresentaram suas considera\u00e7\u00f5es sobre o tema \u2018As especificidades das licita\u00e7\u00f5es por pre\u00e7o global e por pre\u00e7os unit\u00e1rios\u2019.<\/p>\n

Dias J\u00fanior exemplificou casos em que \u00e9 mais aconselh\u00e1vel o contratante optar por (empreitada por pre\u00e7o global) ou EPU (pre\u00e7os unit\u00e9rios). Ele tamb\u00e9m divulgou o Informativo de Licita\u00e7\u00f5es de Contratos, dispon\u00edvel no portal do TCU, e que, segundo o gestor, pode ajudar os interessados no assunto.<\/p>\n

Por sua vez, Jos\u00e9 Eug\u00eanio Gizzi destacou a import\u00e2ncia da an\u00e1lise cr\u00edtica dos contratos do in\u00edcio ao fim do projeto e sugeriu premissas para elabora\u00e7\u00e3o de proposta do licitante, como a necessidade de corrigir os quantitativos efetivos e verificar detalhadamente os custos diversos de insumos previstos.<\/p>\n

O ex-presidente do Sinduscon-PR tamb\u00e9m observou a relev\u00e2ncia de se atualizar os projetos quando se decorre muito tempo entre seu planejamento e sua execu\u00e7\u00e3o, sob pena de perda de qualidade. Ainda de acordo com Gizzi, muitas das regras para coibir il\u00edcitos estariam paralisado a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cPediria uma an\u00e1lise para diferenciar o que \u00e9 m\u00e1 gest\u00e3o e gest\u00e3o efetiva do contrato. Essa an\u00e1lise pelo poder p\u00fablico e pelos \u00f3rg\u00e3os de controle deve tamb\u00e9m ser considerada\u201d, defendeu o conselheiro da CBIC.<\/p>\n

Pre\u00e7o dos insumos<\/strong><\/p>\n

Na parte da tarde, o auditor federal Rafael Carneiro Di Bello, da Secretaria Extraordin\u00e1ria de Opera\u00e7\u00f5es Especiais em Infraestrutura do TCU, e o presidente do Conselho Setorial da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Paran\u00e1, Marcos Mauro Moreira Filho, debateram a respeito das \u2018Orienta\u00e7\u00f5es para reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro de contratos, motivado pela eleva\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos insumos\u2019.<\/p>\n

Di Bello revisou o conceito de empreitada para execu\u00e7\u00e3o de obra p\u00fablica, na Lei N\u00ba 8.666\/1993, e os conceitos de justa remunera\u00e7\u00e3o, isonomia na licita\u00e7\u00e3o entre os competidores e matriz de riscos. “O or\u00e7amento detalhado favorece a isonomia no processo licitat\u00f3rio, pois permite identificar e sanear d\u00favidas dos competidores”, lembrou.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m referendou o BIM (Building Information Modeling – em portugu\u00eas, Modelagem da Informa\u00e7\u00e3o da Constru\u00e7\u00e3o) como um modelo favor\u00e1vel para racionalizar o processo de quantifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, especialmente em obras complexas e recomendou os processos de levantamento e quantifica\u00e7\u00e3o, defini\u00e7\u00e3o de custos unit\u00e1rios e de forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de venda para se alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio desej\u00e1vel em contratos.
\nJ\u00e1 Moura Filho abordou o anseio do setor da constru\u00e7\u00e3o pela uniformiza\u00e7\u00e3o dos conceitos entre os \u00f3rg\u00e3os de controle nas esferas federal, estadual e municipal. \u201cOs ac\u00f3rd\u00e3os do TCU, os regramentos, s\u00e3o interpretados de forma diferente em cada regi\u00e3o do pa\u00eds\u201d, opinou Filho, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do Sinduscon do Noroeste do Paran\u00e1.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m citou pontos da legisla\u00e7\u00e3o sobre a base legal para o equil\u00edbrio e levou exemplos em que o intervalo entre o or\u00e7amento e a licita\u00e7\u00e3o ou aspectos regionais permitem a ocorr\u00eancia de altera\u00e7\u00f5es no valor de insumos de forma que os pre\u00e7os de materiais precisam ser reconsiderados.<\/p>\n

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Representantes da constru\u00e7\u00e3o civil e \u00f3rg\u00e3os de controle discutiram formas de melhorar o desenvolvimento de infraestrutura<\/figcaption><\/figure>\n

Defeitos na licita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de participar dos dois pain\u00e9is anteriores, debatendo com os participantes, o coordenador-geral de Controle Externo de Infraestrutura do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Nicola Khoury, encerrou o evento tratando do tema \u2018Jurisprud\u00eancia sobre anula\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o de aspectos do contrato por defeitos na licita\u00e7\u00e3o\u2019. Tamb\u00e9m participou do terceiro painel o advogado Fernando Vernalha, consultor da CBIC.<\/p>\n

Sob pontos de vista diferentes, Khoury e Vernalha apresentaram detalhes da legisla\u00e7\u00e3o revoga\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de contratos por irregularidades na licita\u00e7\u00e3o, da jurisprud\u00eancia hist\u00f3rica e sua evolu\u00e7\u00e3o sobre invalida\u00e7\u00e3o e o desfazimento do contrato, imputa\u00e7\u00e3o de responsabilidade ao contratado privado por defeitos na licita\u00e7\u00e3o, responsabiliza\u00e7\u00e3o dos privados e controle de pre\u00e7os. Ambos tamb\u00e9m discorreram sobre aspectos de falhas da licita\u00e7\u00e3o, do contrato e da execu\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de fazerem vasto relato sobre a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n

“O tribunal tem buscado esse papel de indu\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo, de contribuir com as solu\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 um ac\u00f3rd\u00e3o do TCU que vai resolver os problemas. O TCU est\u00e1 chamando para discutir, para fazer com que as canetas funcionem. Entendemos que esse \u00e9 o melhor caminho”, afirmou Khoury. O TCU tem uma diretriz institucional para um di\u00e1logo mais frequente, n\u00e3o s\u00f3 processual como extraprocessual e temos buscado estar presentes nos mais variados f\u00f3runs de discuss\u00e3o com os mais variados agentes, que sejam do setor estatal ou do setor produtivo\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Retomada do Di\u00e1logo<\/strong><\/p>\n

O encontro Di\u00e1logo TCU\/CBIC foi criado nos anos de 2013 e 2014, quando contou com debates nas cinco regi\u00f5es do Pa\u00eds, nas cidades de Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Porto Alegre (RS), Goi\u00e2nia (GO) e Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n

Como resultado, foi criada a Cartilha TCU\/CBIC – Orienta\u00e7\u00f5es para Elabora\u00e7\u00e3o de Planilhas Or\u00e7ament\u00e1rias de Obras P\u00fablicas, que vem ajudando gestores p\u00fablicos e privados a eliminar entraves Brasil.<\/p>\n

Todo o evento foi transmitido via Youtube pela CBIC<\/a> e continuar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico interessado, assim como as apresenta\u00e7\u00f5es dos convidados nos pain\u00e9is<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Evento possibilitou a troca de ideias para solucionar entraves em obras nacionais O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e a C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), em correaliza\u00e7\u00e3o com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Nacional), promoveram, na \u00faltima segunda-feira (3), em […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":2688,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[102],"tags":[],"class_list":["post-2677","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic"],"acf":[],"yoast_head":"\nDi\u00e1logo TCU\/CBIC amplia debate em Curitiba sobre obras p\u00fablicas - Comiss\u00e3o de Infraestrutura<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/en_US\/2018\/12\/07\/dialogo-tcu-cbic-amplia-debate-em-curitiba-sobre-obras-publicas\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Di\u00e1logo TCU\/CBIC amplia debate em Curitiba sobre obras p\u00fablicas - 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