{"id":2579,"date":"2018-08-31T20:29:22","date_gmt":"2018-08-31T23:29:22","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/novo_site\/infraestrutura\/2018\/08\/31\/grupo-de-trabalho-cbic-tcu-analisara-sete-pontos-que-influenciam-elaboracao-de-orcamentos-de-obras-publicas-2\/"},"modified":"2019-01-12T15:34:08","modified_gmt":"2019-01-12T17:34:08","slug":"grupo-de-trabalho-cbic-tcu-analisara-sete-pontos-que-influenciam-elaboracao-de-orcamentos-de-obras-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2018\/08\/31\/grupo-de-trabalho-cbic-tcu-analisara-sete-pontos-que-influenciam-elaboracao-de-orcamentos-de-obras-publicas\/","title":{"rendered":"Grupo de Trabalho CBIC\/TCU analisar\u00e1 sete pontos que influenciam elabora\u00e7\u00e3o de Or\u00e7amentos de Obras P\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

Proposta \u00e9 <\/strong>atualizar t\u00f3picos da cartilha Orienta\u00e7\u00f5es para Elabora\u00e7\u00e3o de Planilhas Or\u00e7ament\u00e1rias de Obras P\u00fablicas<\/em><\/strong><\/p>\n

Com o objetivo de contribuir para o aperfei\u00e7oamento da forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e para elabora\u00e7\u00e3o de Or\u00e7amentos de Obras P\u00fablicas, a C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), por meio da sua Comiss\u00e3o de Infraestrutura (COP), apresentou ontem (30\/08) \u00e0 coordenadoria geral da Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) estudo com proposi\u00e7\u00f5es objetivas para adequa\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o de itens fixados pelo TCU, por meio de Ac\u00f3rd\u00e3os, que envolvem: metodologia para aferi\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o local; conceito ison\u00f4mico do Lucro; percentuais adotados para administra\u00e7\u00e3o central; aferi\u00e7\u00e3o de seguros, de garantias e de riscos\/conting\u00eancias; metodologia para c\u00e1lculo das despesas financeiras; e aferi\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN). Participaram da reuni\u00e3o, pela COP\/CBIC, o presidente Carlos Eduardo Lima Jorge, os colaboradores Jo\u00e3o Geraldo Maia, Daniel Laperche, Raphael Laperche e o consultor Jurandir Silva.<\/p>\n

Em cada um dos itens foi verificada a ader\u00eancia com a realidade da execu\u00e7\u00e3o dos contratos e tamb\u00e9m a forma como a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a fiscaliza\u00e7\u00e3o v\u00eam seguindo os conceitos j\u00e1 estabelecidos na chamada Cartilha CBIC\/TCU editada em 2014.<\/p>\n

Ao longo de 2013 e 2014, a COP\/CBIC realizou, em conjunto com o TCU, o ciclo de debates \u201cDi\u00e1logo CBIC\/TCU\u201d em diversas capitais, que originou a Cartilha \u201cOrienta\u00e7\u00f5es para Elabora\u00e7\u00e3o de Planilhas Or\u00e7ament\u00e1rias de Obras P\u00fablicas\u201d. O estudo apresentado ontem busca atualizar pontos dessa Cartilha.<\/p>\n

Nas palavras do coordenador geral de Infraestrutura do TCU, Nicola Espinheira da Costa Khoury, \u201ca iniciativa da COP\/CBIC \u00e9 muito bem vinda, pois o Tribunal tem procurado aprofundar o di\u00e1logo com gestores e representantes do setor privado\u201d.<\/p>\n

Na abertura da reuni\u00e3o, o presidente da COP destacou a preocupante postura que os administradores p\u00fablicos v\u00eam adotando de n\u00e3o assumirem responsabilidades por procedimentos corriqueiros, legitimados por lei, com receio de que os \u00f3rg\u00e3os de Controle venham a questionar tais a\u00e7\u00f5es, imputando-lhes responsabilidades. \u201c\u00c9 o que na pr\u00e1tica vem sendo chamado de o apag\u00e3o das canetas<\/strong>, afirmou Carlos Eduardo, lembrando express\u00e3o usada pelo ministro Bruno Dantas do TCU em artigo publicado, que chamou de infantiliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/strong><\/p>\n

Carlos Eduardo atribuiu tal fato basicamente a dois fatores: o rigor das a\u00e7\u00f5es do Controle sobre as atividades-meio e a falta de assist\u00eancia jur\u00eddica aos atos praticados pelos administradores p\u00fablicos.<\/p>\n

Raphael Laperche salientou que esse rigor tem engessado a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica da Engenharia nacional. \u201cN\u00e3o s\u00e3o raras as vezes em que o construtor pode oferecer solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica mais adequada e at\u00e9 menos onerosa em alguns servi\u00e7os, por\u00e9m fica impedido de faz\u00ea-lo por conta da fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201d<\/p>\n

Nicola Espinheira e a assistente da \u00e1rea de Infraestrutura do TCU, Keyla Boaventura, comprometeram-se a analisar todas as proposi\u00e7\u00f5es entregues no estudo da COP e agendar em breve nova rodada de discuss\u00f5es sobre cada ponto levantado.<\/p>\n

Ao final da reuni\u00e3o, Carlos Eduardo Lima Jorge encaminhou a proposta de realizar a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da COP, agendada para o dia 20 de setembro, com a correaliza\u00e7\u00e3o do Senai Nacional, no audit\u00f3rio do TCU, em Bras\u00edlia, para discuss\u00e3o dos seguintes temas:<\/p>\n