{"id":2552,"date":"2018-09-21T22:23:44","date_gmt":"2018-09-22T01:23:44","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/novo_site\/infraestrutura\/2018\/09\/21\/tcu-e-cbic-retomam-dialogo-e-debatem-gargalos-que-envolvem-a-execucao-de-obras-publicas-no-pais-2\/"},"modified":"2019-01-12T15:33:24","modified_gmt":"2019-01-12T17:33:24","slug":"tcu-e-cbic-retomam-dialogo-e-debatem-gargalos-que-envolvem-a-execucao-de-obras-publicas-no-pais-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/2018\/09\/21\/tcu-e-cbic-retomam-dialogo-e-debatem-gargalos-que-envolvem-a-execucao-de-obras-publicas-no-pais-2\/","title":{"rendered":"TCU e CBIC retomam di\u00e1logo e debatem gargalos que envolvem a execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas no Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Objetivo foi identificar as causas das paralisa\u00e7\u00f5es das obras e formas de combat\u00ea-las<\/strong><\/em><\/p>\n

Buscando melhorar o desenvolvimento da infraestrutura e destravar obras paralisadas no Brasil, a C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) abriram uma nova rodada de di\u00e1logo para buscar solu\u00e7\u00f5es que permitam a plena execu\u00e7\u00e3o de obras no Pa\u00eds. O encontro Di\u00e1logo TCU\/CBIC discutiu temas e iluminou conceitos que muitas vezes impedem a realiza\u00e7\u00e3o de obras no Pa\u00eds. Foram debatidos, por exemplo, sobrepre\u00e7o e superfaturamento; aditivos contratuais, compensa\u00e7\u00f5es entre acr\u00e9scimos e supress\u00f5es em obras p\u00fablicas e efeitos e custos de paralisa\u00e7\u00e3o de obras financiadas com recursos federais. \u201cTenho certeza de que esse evento ter\u00e1 bons resultados para o futuro do nosso Pa\u00eds\u201d, declara o presidente da CBIC, Jos\u00e9 Carlos Martins, ao defender a import\u00e2ncia da retomada desse di\u00e1logo, onde foram discutidos assuntos extremamente delicados, de forma transparente, e que pode ser conferido no Facebook @CBICBrasil, clicando aqui.<\/a><\/p>\n

O encontro Di\u00e1logo TCU\/CBUC \u00e9 um importante v\u00ednculo produtivo criado nos anos de 2013 e 2014, quando foram realizados debates nas cinco regi\u00f5es do Pa\u00eds, nas cidades de Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Porto Alegre (RS), Goi\u00e2nia (GO) e Bel\u00e9m (PA). Fruto dessas reuni\u00f5es t\u00e9cnicas foi atualizada a Cartilha TCU \u2013 Manual de fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras do Pa\u00eds, denominado Orienta\u00e7\u00f5es para Elabora\u00e7\u00e3o de Planilhas Or\u00e7ament\u00e1rias de Obras P\u00fablicas<\/a>, que unificou o entendimento do tribunal sobre os principais questionamentos do setor, vigente at\u00e9 hoje e com grande utilidade nos diversos campos da infraestrutura. \u201cO encontro foi muito positivo, na medida em que reabrimos o ciclo de debates entre as construtoras e o \u00f3rg\u00e3o que fiscaliza as obras p\u00fablicas, traduzindo o desejo de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre o setor e o tribunal\u201d, comemora o presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura (COP) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, sobre o debate t\u00e9cnico franco, aberto e construtivo que tratou dos gargalos que envolvem a execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas de infraestrutura do Pa\u00eds, realizado ontem (20\/09) pela COP\/CBIC, em correaliza\u00e7\u00e3o com o Senai Nacional, no audit\u00f3rio da Escola Superior do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Ao debater temas como sobrepre\u00e7o e superfaturamento nas obras; aditivos contratuais, e paralisa\u00e7\u00f5es de obras, ficou clara a converg\u00eancia de objetivos entre a CBIC e o TCU para identificar n\u00e3o somente as causas que originaram as 7.160 obras paralisadas no Pa\u00eds (segundo estudo da CBIC) e o desperd\u00edcio e mau uso de recursos p\u00fablicos, mas, sobretudo, formas de como atuar nos seus principais fatores, como os da m\u00e1 qualidade dos projetos e das obras e da irresponsabilidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de colocar em concorr\u00eancia obras sem recursos financeiros suficientes, para combat\u00ea-los.<\/p>\n

O setor apresentou aos auditores do tribunal a realidade empresarial de quem administra o contrato, vive a licita\u00e7\u00e3o e o dia a dia dos canteiros de obra. Ao reconhecer a import\u00e2ncia de gabaritos para a classifica\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o das obras, o presidente da COP\/CBIC alertou que os empreendimentos t\u00eam caracter\u00edsticas espec\u00edficas que nem sempre se encaixam ao padr\u00e3o do TCU, o que tem gerado in\u00fameras paralisa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Sobrepre\u00e7o<\/strong><\/p>\n

Ao esclarecer que, conforme estabelece a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador \u00e9 respons\u00e1vel por recomendar, mas quem paralisa as obras \u00e9 o Congresso Nacional, Nicola Espinheira da Costa Khoury, coordenador geral da Comiss\u00e3o de Infraestrutura do TCU (Coinfra), apontou como uma das causas da paralisa\u00e7\u00e3o o sobrepre\u00e7o, que decorre de um pre\u00e7o superior ao de mercado (Sistema de Custos Referenciais de Obras \u2013 Sicro e Sistema Nacional de Pre\u00e7os e \u00cdndices para a Constru\u00e7\u00e3o Civil – Sinapi).<\/p>\n

Sobre os sistemas de refer\u00eancia de pre\u00e7os, disse que eles n\u00e3o t\u00eam a pretens\u00e3o de exaurir e retratar 100% todos os servi\u00e7os que existem no Pa\u00eds, mas s\u00e3o refer\u00eancias a serem usadas pelos gestores e cabe ao or\u00e7amentista fazer a an\u00e1lise do caso concreto. \u201cO tribunal n\u00e3o tem nenhuma determina\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o pode mudar o sistema e a composi\u00e7\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel mudar, desde que, motivadamente, se adapte ao caso concreto\u201d, disse.<\/p>\n

Nicola Khoury refor\u00e7ou que \u201c\u00e9 razo\u00e1vel que quando se pense em pre\u00e7o, o que vale para um lado, vale para outro. A empresa pode ter ganhos no contrato, mas tamb\u00e9m ter\u00e1 que arcar com preju\u00edzos\u201d, disse. Segundo ele, se houver exagero na precifica\u00e7\u00e3o de itens do projeto pelo agente p\u00fablico na licita\u00e7\u00e3o, o TCU vai atuar mesmo que o contrato j\u00e1 esteja assinado.<\/p>\n

Evaristo Augusto Pinheiro, presidente do Sindicato Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Pesada (Sinicon), mencionou a import\u00e2ncia do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador refor\u00e7ar sua atua\u00e7\u00e3o na fase de planejamento do projeto e de prepara\u00e7\u00e3o das obras p\u00fablicas, origem de grande parte dos problemas.
\nJ\u00e1 o consultor da CBIC sobre infraestrutura, Fernando Vernalha, salientou que, em muitos momentos, a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 excessiva em rela\u00e7\u00e3o ao controle dos pre\u00e7os. \u201cAs decis\u00f5es s\u00e3o muito rigorosas e h\u00e1 um entendimento de que a mera discrep\u00e2ncia entre o pre\u00e7o da proposta e das tabelas de pre\u00e7os configura sobrepre\u00e7o e obriga o contratado a devolver os valores, mesmo depois do contrato assinado\u201d, diz.<\/p>\n

Aditivos contratuais<\/strong><\/p>\n

Durante o debate, \u201cficou claro que aditivo \u00e9 v\u00e1lido e deve ser considerado quando justificadamente necess\u00e1rio no projeto\u201d, ressalta o presidente da COP\/CBIC, completando que \u201c\u00e9 prefer\u00edvel aditar um contrato, do ponto de vista da defesa do er\u00e1rio p\u00fablico, do que suspender uma licita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cDo ponto de vista do tribunal, o aditivo n\u00e3o \u00e9 considerado ilegal. Ele \u00e9 necess\u00e1rio \u2013 tanto que a lei previu \u2013, porque os projetos n\u00e3o s\u00e3o completos. Eles precisam, eventualmente, de algum ajuste necess\u00e1rio\u201d, avaliou Luiz Fernando Ururahy de Souza, da Secretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Infraestrutura Rodovi\u00e1ria e de Avia\u00e7\u00e3o Civil. Para Luiz Fernando Santos Reis, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (Aeerj), a base de todo a adversidade para que hajam aditivos est\u00e1 na inadequa\u00e7\u00e3o dos projetos. \u201cSe houver um projeto bem feito, n\u00e3o haver\u00e1 problemas. O problema est\u00e1 na falta de planejamento e de um banco de projetos\u201d, mencionou.<\/p>\n

J\u00e1 Fernando Vernalha questionou a interpreta\u00e7\u00e3o restritiva do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador \u00e0s mudan\u00e7as, por um apego \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, especialmente em fun\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de detalhamento dos projetos gerados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

Paralisa\u00e7\u00f5es de obras p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n

Bruno Martinello Lima, dirigente da Secretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Urbana, destacou a import\u00e2ncia de atacar as causas da paralisa\u00e7\u00e3o de obras. \u201cEnquanto estivermos atuando nas consequ\u00eancias, estaremos apenas enxugando gelo\u201d, disse. Como diagn\u00f3stico das obras paralisadas, apontou os sobrepre\u00e7os e superfaturamento, atrasos sist\u00eamicos e projetos deficientes, destacando que a gest\u00e3o de obras p\u00fablicas no Pa\u00eds \u00e9 deficiente. Para mudar essa realidade, mencionou a necessidade de melhorar a governan\u00e7a.<\/p>\n

Na vis\u00e3o do vice-presidente da CBIC, Jos\u00e9 Eug\u00eanio Gizzi, as principais causas das obras paralisadas s\u00e3o: qualidade insuficiente de projetos;
\napontamento de irregularidades pelo TCU; temor de agentes p\u00fablicos; exig\u00eancias edital\u00edcias incompat\u00edveis com complexidade das obras; pre\u00e7os contratuais inexequ\u00edveis; falta de licenciamentos e desapropria\u00e7\u00f5es; falta de pagamentos; desequil\u00edbrios contratuais; baixa produtividade, e inviabilidade da obra ou da empresa. Gizzi prop\u00f4s maior atua\u00e7\u00e3o do TCU nas causas das paralisa\u00e7\u00f5es; an\u00e1lise das consequ\u00eancias da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da obra no tempo previsto, e apura\u00e7\u00e3o para sanar irregularidades sem paralisar obras.<\/p>\n

Sobre os pr\u00f3ximos passos, o presidente da COP\/CBIC refor\u00e7ou que a aproxima\u00e7\u00e3o entre o setor da constru\u00e7\u00e3o e o tribunal vai continuar. \u201cVamos fazer um ciclo de debates ao longo de 2019, que resultar\u00e1 na melhoria do desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, que \u00e9 o desejo de todos n\u00f3s\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Objetivo foi identificar as causas das paralisa\u00e7\u00f5es das obras e formas de combat\u00ea-las Buscando melhorar o desenvolvimento da infraestrutura e destravar obras paralisadas no Brasil, a C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) abriram uma nova rodada […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":2555,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[102],"tags":[],"class_list":["post-2552","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic"],"acf":[],"yoast_head":"\nTCU e CBIC retomam di\u00e1logo e debatem gargalos que envolvem a execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas no Pa\u00eds - Comiss\u00e3o de Infraestrutura<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/cbic.org.br\/infraestrutura\/en_US\/2018\/09\/21\/tcu-e-cbic-retomam-dialogo-e-debatem-gargalos-que-envolvem-a-execucao-de-obras-publicas-no-pais-2\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"TCU e CBIC retomam di\u00e1logo e debatem gargalos que envolvem a execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas no Pa\u00eds - 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