Reflexo da pol\u00edtica de pre\u00e7os adotada pela Petrobras \u2013 \u00fanica fornecedora de petr\u00f3leo no Pa\u00eds \u2013, em novembro de 2017\u00a0o pre\u00e7o do material asf\u00e1ltico aumentou em 12%, de uma s\u00f3 tacada. Logo em seguida, foi anunciada a decis\u00e3o de manter reajustes mensais de 8%, com margem para chegar a 12%, se necess\u00e1rio. A ideia \u00e9 que, uma vez superada a defasagem, o pre\u00e7o dos chamados ligantes asf\u00e1lticos flutuaria de acordo com a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, em harmonia com o mercado internacional, e seguindo uma f\u00f3rmula que inclui o frete do transporte mar\u00edtimo e os demais custos de interna\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria-prima (tarifas portu\u00e1rias, seguros, perdas etc). Enquanto isso, as construtoras t\u00eam de honrar os compromissos assumidos anteriormente.\u00a0\u201cOs contratos de obras p\u00fablicas t\u00eam, por lei, direito ao reajuste de pre\u00e7o a cada 12 meses. Com aumentos mensais do asfalto nessa propor\u00e7\u00e3o, n\u00e3o houve contrato que conseguisse se manter equilibrado\u201d, aponta Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (COP\/CBIC).<\/p>\n
Lima Jorge calcula que os produtos betuminosos respondam por at\u00e9 40% do valor de uma rodovia nova. \u201cEm obras de conserva\u00e7\u00e3o ou restaura\u00e7\u00e3o de pavimento, representam at\u00e9 70% do custo. Ent\u00e3o, realmente, \u00e9 um peso consider\u00e1vel. N\u00e3o d\u00e1 para executar uma obra dessas no vermelho. Se voc\u00ea pegar o acumulado desde novembro de 2017 at\u00e9 hoje, estamos falando de um insumo que aumentou 65%\u201d, ressalta. \u201cA Petrobras n\u00e3o olhou para o mercado; olhou para o caixa da empresa\u201d, lamenta.<\/p>\n
\u201cO que queremos \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o \u00fanica e exclusiva da lei. Tanto a Constitui\u00e7\u00e3o quanto a Lei 8.666\/93, de licita\u00e7\u00f5es, garantem que devem ser mantidas as condi\u00e7\u00f5es inicialmente pactuadas entre as partes. A mesma lei diz expressamente que fatos imprevis\u00edveis ensejam revis\u00e3o contratual\u201d, defende Lima Jorge. Segundo ele, as vias administrativas foram esgotadas. \u201cN\u00f3s, da CBIC, do Sinicon e da Aneor, chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que vamos judicializar todos os contratos, ou seja, as empresas v\u00e3o requerer na Justi\u00e7a o reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos\u201d, garante.<\/p>\n
(Com informa\u00e7\u00f5es a CNT)<\/p>\n