Uma exposi\u00e7\u00e3o sobre o Plano Nacional de Log\u00edstica (PNL), feita na Comiss\u00e3o de Infraestrutura (COP) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) em correaliza\u00e7\u00e3o com o SENAI Nacional, ancorou debate sobre a import\u00e2ncia do planejamento e da ado\u00e7\u00e3o de projetos interligados para dar qualidade \u00e0 infraestrutura no Brasil. Durante o 90\u00ba Encontro Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (ENIC), em Florian\u00f3polis\/SC, painelistas avaliaram os desafios e projetos estruturantes que poder\u00e3o melhorar a log\u00edstica nacional, gargalo que contribui para o baixo desempenho da economia. “N\u00e3o queremos ter planos mirabolantes, divulgados com piroctenia, que n\u00e3o entregam o que prometem”, afirmou Jose Carlos Medaglia Filho, secret\u00e1rio especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que coordenou a elabora\u00e7\u00e3o do Plano, enquanto estava \u00e0 frente da Empresa de Planejamento e Log\u00edstica (EPL), at\u00e9 fevereiro deste ano.<\/p>\n
No segundo dia de atividades no evento, Medaglia fez a afirma\u00e7\u00e3o ap\u00f3s ser recebido pelo presidente da COP, Carlos Eduardo Lima Jorge, com o coment\u00e1rio de que “o Brasil peca por n\u00e3o ter planejamento de m\u00e9dio e longo prazo, ter projetos executados sem interliga\u00e7\u00e3o de log\u00edstica, talvez mais para atender a demandas pol\u00edticas do que por racionalidade”. A CBIC tem discutido com o governo federal formas de estimular a retomada do investimento em infraestrutura para dar competitividade \u00e0 economia e gerar empregos. O secret\u00e1rio disse que o PNL b\u00e1sico tem projetos para execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 2025, entre os quais ser\u00e3o lan\u00e7ados editais em 2018 para a concess\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de tr\u00eas ferrovias, oito rodovias, 25 terminais portu\u00e1rios e incremento de navega\u00e7\u00e3o de cabotagem, que mais precisa de “desregulamenta\u00e7\u00e3o do que de recursos p\u00fablicos”.<\/p>\n
Na \u00e1rea de ferrovias, pelo menos R$ 20 bilh\u00f5es em aditivos de curto prazo para adequa\u00e7\u00e3o da malha existente ser\u00e3o lan\u00e7ados \u00e0 iniciativa privada, informou. “Estamos falando de uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 54 bilh\u00f5es anuais no custo global do transporte de carga”, explicou, afirmando que a carteira do PNL “\u00e9 vi\u00e1vel”, e que “obras que n\u00e3o sejam financi\u00e1veis, n\u00e3o ser\u00e3o lan\u00e7adas”. Tamb\u00e9m assegurou que a contribui\u00e7\u00e3o do PNL ser\u00e1 facilitar ao pr\u00f3ximo governo um olhar r\u00e1pido sobre o panorama da infraestrutura no pa\u00eds. Lima Jorge afirmou que o diagn\u00f3stico apresentado pelo secret\u00e1rio “\u00e9 m\u00fasica” para os ouvidos dos empres\u00e1rios do setor de constru\u00e7\u00e3o, “pela car\u00eancia que a gente tem no pa\u00eds de planemamento de longo prazo”. O secret\u00e1rio concluiu convidando os empres\u00e1rios a colaborarem com a execu\u00e7\u00e3o do PNL.<\/p>\n
Medaglia garantiu que tem uma parceria estreita com a \u00e1rea do outro convidado do painel da COP sobre “Amplia\u00e7\u00e3o das Oportunidades de Mercado”, o diretor interino do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Halpher Luiggi. Segundo ele, o PNL \u00e9 fundamental para o trabalho do departamento, por apontar a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias. A administra\u00e7\u00e3o do DNIT atual tem por base o Programa Avan\u00e7ar Brasil, que s\u00e3o os projetos em andamento. “O Avan\u00e7ar \u00e9 o que o PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) deveria ter sido. Se propunha a eleger prioridades, mas no decorrer do tempo, tudo virou PAC”, afirmou. S\u00f3 no DNIT, os projetos pularam de 60 para 210, contou.<\/p>\n
Luiggi afirmou que a despeito das restri\u00e7\u00f5es fiscais, o DNIT zerou d\u00edvidas com seus fornecedores desde 2017. “Temos menos recursos para usar, mas estamos pagando fornecedores”, disse. Contou ainda que o governo estuda a cria\u00e7\u00e3o de um fundo a ser formado com parcela da tarifa de ped\u00e1gio de rodovias superavit\u00e1rias, para uso poss\u00edvel de concess\u00f5es em dificuldade de caixa. Depois de listar v\u00e1rios pontos na agenda do DNIT para 2018, e informar que existem, ao menos, 4 mil quilometros de rodovia “sem cobertura contratual”, Luiggi fez uma cr\u00edtica: “obra p\u00fablica \u00e9 cara pela burocracia. Quando um empres\u00e1rio conclui uma obra e vai receber do DNIT, s\u00e3o necess\u00e1rias 17 assinaturas, somente em Brasilia. O que faz com que paguemos em dia, mas apenas 48 dias ap\u00f3s todas essas assinaturas”.<\/p>\n
Luggi tamb\u00e9m elogiou a lei 7.448, sancionada pelo presidente Michel Temer, que criou novas bases de interpreta\u00e7\u00e3o do direito p\u00fablico. \u00a0Segundo ele, \u00e9 importante ter um mecanismo que d\u00ea conforto para o profissional do DNIT ordenar uma fatura. \u201cTodo mundo que est\u00e1 no servi\u00e7o p\u00fablico tem medo de errar uma vez. Se voc\u00ea fizer 99 vezes certo e errar uma, \u00e9 demitido\u201d, afirmou, durante o painel realizado pela COP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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