<\/p>\n
Proposto pela CBIC e pela FNP, programa ser\u00e1 importante alavanca para a retomada do investimento nos munic\u00edpios e reaquecer\u00e1 a economia<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>O governo federal vai desencadear, em novembro, um piloto do programa de apoio \u00e0s concess\u00f5es municipais. Para isso, foram selecionados seis munic\u00edpios \u2013 Juazeiro (BA), Uberaba (MG); Bauru (SP); S\u00e3o Sim\u00e3o (GO); Teresina (PI); Porto Alegre (RS) \u2013 onde ser\u00e3o executados projetos nos segmentos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, saneamento b\u00e1sico, res\u00edduos s\u00f3lidos e mobilidade urbana. \u201cO projeto piloto \u00e9 para testar e ver se funciona. Havendo demanda por estudos n\u00f3s faremos a provis\u00e3o dos recursos\u201d, informou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em reuni\u00e3o de monitoramento do programa realizada em Bras\u00edlia na \u00faltima quarta-feira (25\/10). \u201cTenho dito que o Brasil passa por uma revolu\u00e7\u00e3o, em que um dos aspectos \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico com maior participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada. Esse programa \u00e9 uma grande oportunidade para o pa\u00eds\u201d, disse Jos\u00e9 Carlos Martins, presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC).<\/p>\n Respons\u00e1vel pelo apoio t\u00e9cnico \u00e0s prefeituras, a Caixa Econ\u00f4mica Federal j\u00e1 formou as equipes que acompanhar\u00e3o os projetos \u2013 esses profissionais visitar\u00e3o os munic\u00edpios selecionados para finalizar o diagn\u00f3stico e preparar as medidas necess\u00e1rias ao in\u00edcio dos projetos. \u201cA Caixa est\u00e1 ao lado de todos os prefeitos e o nosso objetivo \u00e9 avan\u00e7ar para prestar o melhor servi\u00e7o ao cidad\u00e3o e reduzir as despesas do governo\u201d, afirmou Gilberto Occhi, presidente do banco estatal. O programa de apoio \u00e0s concess\u00f5es municipais est\u00e1 na al\u00e7ada do Minist\u00e9rio do Planejamento e mobiliza diversos atores do governo federal. Al\u00e9m da Caixa, est\u00e3o envolvidos o Minist\u00e9rio das Cidades, a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a Ag\u00eancia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A (ABGF). Formuladores da proposta, a CBIC, em correaliza\u00e7\u00e3o com o SENAI Nacional, e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) tamb\u00e9m acompanham o projeto.<\/p>\n Na reuni\u00e3o de monitoramento, os prefeitos tomaram conhecimento dos pr\u00f3ximos passos e sinalizaram as oportunidades nas suas cidades. Houve consenso na percep\u00e7\u00e3o de que programas como esse ter\u00e3o impacto decisivo sobre as economias locais e tornar\u00e3o poss\u00edvel a melhoria na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos no momento em que as administra\u00e7\u00f5es enfrentam d\u00e9ficit significativo. \u201cSaneamento \u00e9 prioridade, a popula\u00e7\u00e3o cobra muito e a prefeitura n\u00e3o tem recursos para ampliar a oferta\u201d, disse Paulo Bonfim, prefeito de Juazeiro (BA). \u201cO suporte aos munic\u00edpios \u00e9 muito importante\u201d, afirmou Paulo Pial, prefeito de Uberaba, destacando a expectativa por uma simplifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 um projeto importante. Temos dois bairros em nossa cidade, com 17 mil habitantes, e sem nenhuma infraestrutura. Esse programa cria uma sa\u00edda para quest\u00f5es como essa\u201d, testemunhou Antonio Gimenes, vice-prefeito de Bauru.<\/p>\n SEGURAN\u00c7A JUR\u00cdDICA COM AGILIDADE<\/strong> \u2013 Outro consenso formado entre os formuladores do programa, endossado pelos prefeitos presentes \u00e0 reuni\u00e3o, \u00e9 a necessidade de mecanismos que garantam lisura e transpar\u00eancia aos projetos sem comprometer a agilidade necess\u00e1ria, principalmente diante do objetivo de reaquecer a economia pela via do investimento. \u201c\u00c9 preciso um m\u00ednimo de pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es para agilizar os projetos, com uma regula\u00e7\u00e3o que proteja as melhores pr\u00e1ticas sem criar empecilhos\u201d, disse o presidente da CBIC. \u201cH\u00e1 um consenso no Brasil sobre a necessidade de fazermos concess\u00f5es. A quest\u00e3o hoje \u00e9 como fazer. A padroniza\u00e7\u00e3o dos contratos e da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 inevit\u00e1vel\u201d, comentou Bruno Vanuzzi, secret\u00e1rio de Parcerias Estrat\u00e9gicas da prefeitura de Porto Alegre. \u201c\u00c9 fundamental que haja seguran\u00e7a jur\u00eddica e simplifica\u00e7\u00e3o dos processos\u201d, afirmou Erick El\u00edsio Reis Amorim, secret\u00e1rio municipal de Concess\u00f5es e Parcerias da prefeitura de Teresina (PI).<\/p>\n \u201cTemos discutido esse tema em profundidade, na busca de colaborar para que sejam adotados mecanismos que simplifiquem os projetos, sem abrir espa\u00e7os para qualquer tipo de desvio\u201d, comenta Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura (COP) da CBIC. Segundo ele, a mobiliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle \u2013 especialmente os tribunais de contas \u2013 e dos agentes financeiros ser\u00e1 decisiva para o bom andamento do programa. A expectativa \u00e9 padronizar documentos e conquistar aval pr\u00e9vio de tais atores, com vistas a harmonizar entendimentos e jurisprud\u00eancias, de forma a agilizar processos. \u201cTemos muitas empresas e investidores interessados, mas ainda temos muita gente comprometida apenas com o processo. \u00c9 preciso focar nos resultados\u201d, opinou Jos\u00e9 Eug\u00eanio Gizzi, vice-presidente da CBIC.<\/p>\n A capacita\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo com os \u00f3rg\u00e3os de controle \u00e9 outra medida na agenda do programa de apoio \u00e0s concess\u00f5es municipais. Essa articula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 liderada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) com vistas a apresentar o programa, discutir eventuais gargalos e fomentar entendimentos e jurisprud\u00eancia que garantam sua plena execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Proposto pela CBIC e pela FNP, programa ser\u00e1 importante alavanca para a retomada do investimento nos munic\u00edpios e reaquecer\u00e1 a economia \u00a0O governo federal vai desencadear, em novembro, um piloto do programa de apoio \u00e0s concess\u00f5es municipais. 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