Empres\u00e1rios debatem durante f\u00f3rum no rio grande do norte alternativas para a retomada de investimentos no nordeste<\/em><\/strong><\/p>\nEm meio a recess\u00e3o e crise fiscal, as Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP) e concess\u00f5es despontam como alternativa a retomada de investimentos p\u00fablicos em estados e munic\u00edpios, com a vantagem de agregar maior efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. O assunto foi tema do F\u00f3rum Concess\u00f5es e Parcerias, realizado nesta quinta-feira (26), no audit\u00f3rio do CTGAS-ER, em Natal (RN), e reuniu especialistas, gestores e empres\u00e1rios. A capital potiguar \u00e9 a 16\u00aa do pa\u00eds a receber o evento promovido pela CBIC em parceria com o Senai Nacional e o Sinduscon-RN.<\/p>\n
As parcerias entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e iniciativa privada (PPP e concess\u00f5es) podem acontecer em diversos setores, com empresas e entes de todos os portes, ampliando o leque de oportunidades de atrair investimentos, profissionalizar a gest\u00e3o e qualificar os servi\u00e7os. Com contratos de longo prazo para projetos de hospitais, res\u00edduos s\u00f3lidos, rodovias, portos e aeroportos.<\/p>\n
“\u00c9 mais f\u00e1cil executar empreendimentos menores do que maiores. \u00c9 preciso saber quais as demandas dos munic\u00edpios, estados e como agregar valor, como novos servi\u00e7os, a serem entregues a sociedade”, frisa o presidente da CBIC, Jos\u00e9 Carlos Martins. O presidente da CBIC citou avan\u00e7os com a redu\u00e7\u00e3o do contrato m\u00ednimo de R$ 10 milh\u00f5es, como forma de atrair mais investimentos.<\/p>\n
Arnaldo Gaspar J\u00fanior, presidente do Sindicato da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN), ressalta a viabilidade de PPPs menores e mais eficientes por meio de cons\u00f3rcio municipal, que est\u00e1 sendo estimulado pelo governo Federal, para resolver problemas dos pequenos munic\u00edpios, com a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. “Fazer uma PPP para atender 20 a 40 cidades \u00e9 totalmente vi\u00e1vel para as empresas do Rio Grande do Norte. \u00c9 uma solu\u00e7\u00e3o para todos os munic\u00edpios e para as empresas”, afirma o presidente do Sinduscon-RN. Ele lembrou ainda a necessidade de desfazer a distor\u00e7\u00e3o e mitos que envolvem o conceito de PPP gerados com a constru\u00e7\u00e3o da principal obra no estado, nesta modalidade, o est\u00e1dio Arena das Dunas, palco da Copa do Mundo de 2014, em Natal.<\/p>\n
O vice-presidente da Fiern, Silvio Torquato, lembrou projetos potiguares que acompanhou enquanto secret\u00e1rio de desenvolvimento econ\u00f4mico do RN, a Arena das Dunas, o Aeroporto de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante e o projeto n\u00e3o executado do Hospital de Traumas, mas “pronto para ser desengavetado”, segundo ele. “As PPPs podem gerar uma cadeia produtiva de fundamental import\u00e2ncia para o desenvolvimento do nosso Estado”, disse Torquato.<\/p>\n
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Aspectos jur\u00eddicos das parcerias<\/strong><\/p>\nA primeira capacita\u00e7\u00e3o ficou a cargo da s\u00f3cia do escrit\u00f3rio de advocacia VG&P, a advogada Ang\u00e9lica Petian, que abordou os aspectos jur\u00eddicos e defendeu a necessidade de qualificar a estrutura\u00e7\u00e3o dos projetos para PPP e concess\u00f5es, bem como a qualifica\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e dos \u00f3rg\u00e3os de controle para que resultem em maior n\u00famero de contratos, com foco em efici\u00eancia e resultados na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, firmados junto aos entes.<\/p>\n
A advogada defende que tais parcerias s\u00e3o um \u201ccaminho sem volta\u201d mediante as dificuldades fiscais enfrentadas por estados e munic\u00edpios e sobretudo pelo avan\u00e7o em efici\u00eancia e tecnologia que as medidas podem agregar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Para isso, al\u00e9m da profissionalizar a gest\u00e3o, ela pontua a necessidade de criar mecanismos para aferir a excel\u00eancia durante a execu\u00e7\u00e3o do contrato e entrega dos servi\u00e7os, seja \u00e0 popula\u00e7\u00e3o seja \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u00a0“S\u00e3o contratos de efici\u00eancia que permitem avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, tornam a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o setor privado mais capacitados para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os”, destaca Ang\u00e9lica Petian.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para necessidade das institui\u00e7\u00f5es e munic\u00edpios se adequarem as normas, melhorar o ambiente de neg\u00f3cios, ter seguran\u00e7a jur\u00eddica e reduzir a matriz de risco.<\/p>\n
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Caixa ser\u00e1 estruturador dos projetos de PPP<\/strong><\/p>\nO Brasil destina menos da metade dos 5% do PIB que deveriam ser direcionados para investimento em infraestrutura. Dos R$ 275 bilh\u00f5es (5%) previstos para ser empregados nesse setor, apenas R$ 120 bilh\u00f5es foram executados (2014), o que gera um d\u00e9ficit anual de R$ 155 bilh\u00f5es. Os dados foram apresentados pelo gerente nacional da Caixa Econ\u00f4mica Federal, S\u00e9rgio Rodovalho, durante palestra. Segundo ele, a retomada dos investimentos em infraestrutura, hoje, esbarram em limites fiscais, seguran\u00e7a jur\u00eddica e a qualidade dos projetos. “H\u00e1 muito a ser feito. O poder p\u00fablico n\u00e3o se sustenta sem investimento na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico com qualidade, que pode ser viabilizado por meio dessas parcerias”, afirma.<\/p>\n
Como solu\u00e7\u00e3o, ele aponta o financiamento via setor privado. “Atrair investimentos em infraestrutura passa por parcerias entre entes p\u00fablicos e privados por meio de contratos fortemente vinculados ao desempenho. E o nosso papel \u00e9 ser estruturador dos estudos para os projetos ter esta efici\u00eancia”, frisa Rodovalho.<\/p>\n
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Cases e debates d\u00e3o prosseguimento a programa\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\nNo hor\u00e1rio da tarde, o secret\u00e1rio de Estado de planejamento e finan\u00e7as, Gustavo Nogueira, abriu as discuss\u00f5es com a palestra “Desafios de Governan\u00e7a P\u00fablica para ampliar os investimentos: PPP como alternativa”. O gestor exp\u00f4s a situa\u00e7\u00e3o fiscal do Estado que enfrenta dificuldades financeiras com a queda de repasses federais, via Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), e tamb\u00e9m devido ao d\u00e9ficit da previd\u00eancia. Nogueira destaca a necessidade de viabilizar a reforma previdenci\u00e1ria como forma de devolver capacidade de investimentos ao Estado. Isto porque, explica ele, para sanar, mensalmente, o d\u00e9ficit da folha de inativos e pensionistas do RN o Governo do Estada acaba drenando recursos que poderiam ser destinados a investimentos e contrapartidas para a realiza\u00e7\u00e3o de PPPs. Ele apresentou ainda projetos, nesta modalidade, que est\u00e3o com estudos em andamento.<\/p>\n
Em seguida, dois casos de parcerias considerados exitosos foram apresentados aos participantes do evento. O primeiro, a PPP de saneamento no Piau\u00ed, com previs\u00e3o de R$ 282 milh\u00f5es para 2017 e 2018. E com metas de melhorias na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o que deve ampliar, j\u00e1 no primeiro ano – at\u00e9 2018, de 90 para 100% o atendimento de \u00e1gua no estado, em rela\u00e7\u00e3o ao coleta de esgotos crescimento de 20% para 40%, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de 43% para 32% as perdas geradas na distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. O gestor da superintend\u00eancia de parcerias e concess\u00f5es do Piau\u00ed, Gil Alves Jr, detalhou o tr\u00e2mite, modelagem, planejamento e a\u00e7\u00f5es adotadas.<\/p>\n
O segundo cen\u00e1rio ” As perspectivas para PPP de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Fortaleza” ficou a cargo do representante da Prefeitura de Fortaleza (CE), Alfredo Serejo, que mostrou as mudan\u00e7as realizadas no parque de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da capital cearense, com melhorias e substitui\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias convencionais por pontos de led e telegest\u00e3o. O munic\u00edpio est\u00e1 no processo de decis\u00e3o do modelo de parceria e busca oportunidades para viabilizar os projetos na rede de ilumina\u00e7\u00e3o. Os cases foram seguidos de debate mediado pelo advogado Leonardo Braz, sobre aspectos jur\u00eddicos e administrativos dos processos firmados nos estados nordestinos.<\/p>\n
O presidente do Sinduscon-RN, Arnaldo Gaspar J\u00fanior, destacou durante o encerramento a import\u00e2ncia do semin\u00e1rio como iniciativa para que empres\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o civil, gestores p\u00fablicos e entidades possam, nos munic\u00edpios, dar prosseguimento as a\u00e7\u00f5es apresentadas como via para o crescimento. A vice-presidente da CBIC, Elizabeth Cacho Nascimento, parabenizou a realiza\u00e7\u00e3o do evento pelo Sinduscon e entidades parceiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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