Reunião da COINFRA/CBIC: Obras Públicas, reajustamento e barreiras do controle.

Obras Públicas, reajustamento e barreiras do controle serão os temas da reunião da Comissão de Infraestrutura (COINFRA) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), na terça-feira (16/8), às 14h30 (horário de Brasília).

O evento contará com a mediação do presidente da Comissão, Carlos Eduardo Lima Jorge. Confira os convidados para o debate:

• Fernando Vernalha
• Angélica Petian
• Senador Rogério Carvalho
• Antonio Cláudio Couto (Sinduscon-PE)
• Ediel Frazão (Sinduscon-PE)
• Luciano Barreto (Aseopp)
• Francisco Costa (Aseopp)

Durante a reunião, a COINFRA vai tratar de aspectos relevantes que vêm impactando os contratos de obras públicas, segundo Carlos Eduardo Lima Jorge.

“Na primeira parte da reunião, apresentaremos um parecer jurídico abordando questões como a obrigatoriedade de reajuste nos contratos, a definição dos índices de reajustamento e a correção monetária pelo não pagamento de reajustes.Na sequência, a comissão debaterá alguns critérios adotados pelo Controle e que precisam sofrer revisão: Remuneração da Administração Local, Taxas de BDI, Compensações entre Acréscimos e Supressões, e também o respeito à cronologia nos pagamentos”, explicou.

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Confira abaixo a programação completa:

ABERTURA | 14h30 – 14h40

Carlos Eduardo Lima Jorge

REAJUSTAMENTO EM CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS | 14h40 – 15h10

Fernando Vernalha e Angélica Petian

HIPERTROFIA DO CONTROLE | 15h10 – 15h25

Senador Rogério Carvalho

REVISÃO DE ACÓRDÃOS DO TCU – Administração Local; Taxas de BDI;

Cronologia nos Pagamentos; Compensações entre Acréscimos e Supressões.

Luciano Barreto

Francisco Costa

Antonio Cláudio Couto

Ediel Frazão

Fernando Vernalha

DEBATE  | 16h15 – 16h30

ENCERRAMENTO | 16h30

Carlos Eduardo Lima Jorge

O tema tem interface com o projeto “Melhoria da Competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura”, da COINFRA/CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).