CBIC intensificará ações para ampliar oportunidades em concessões

A Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), presidida por Carlos Eduardo Lima Jorge, coordena e desenvolve ações no campo da infraestrutura social e logística, incluídas as modalidades de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

A comissão tem como foco a ampliação das oportunidades de negócios, a inserção de um número maior de empresas no mercado e a busca do equilíbrio nas relações contratuais.

A área acompanha e participa do desenvolvimento de temas relacionados ao setor, tais como: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)/Programa Avançar; Revisão da Lei Federal de Licitações Públicas; Custo de Obras (BDI, Leis Sociais, Tabelas SINAPI e SICRO); Relações com Órgãos de Fiscalização e Controle Externo (TCU, CGU, outros); linhas de financiamento para a construção (BNDES, Caixa, Banco do Brasil); marcos regulatórios (transportes, saneamento); licenças ambientais; governança e matriz de riscos.

Para a realização das suas ações, a Coinfra/CBIC conta com a correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional) no projeto “Melhoria da competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura”.

Com exclusividade ao CBIC Hoje, o presidente Lima Jorge apontou a ação de maior destaque da área de infraestrutura da CBIC no ano e o maior desafio para 2022. Confira a seguir:

CBIC Hoje: Qual assunto mereceu maior empenho da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC em 2021?

Carlos Eduardo Lima Jorge: Sem dúvida o tema que mereceu maior atenção e empenho da Coinfra em 2021 foi o da busca de orientação ao setor para reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, em função das sucessivas e imprevisíveis altas nos preços dos materiais.

CBIC Hoje: Qual a maior conquista da Coinfra para o setor no ano?

Carlos Eduardo Lima Jorge: Aprovado em julho/2020, o Novo Marco Legal do Saneamento passou a ser regulamentado e aplicado ao longo de 2021, trazendo mais oportunidades para as empresas, uma conquista muito importante para o setor e para a sociedade.

CBIC Hoje: Qual o maior desafio da Coinfra/CBIC em 2022?

Carlos Eduardo Lima Jorge: O maior desafio em 2022 será lutar para ampliar a segurança jurídica, para a boa aplicação dos limitados recursos públicos e para ampliar as oportunidades nas concessões.

Enquanto a equipe CBIC está de férias, aproveite para conhecer um pouco mais sobre as ações da área de Infraestrutura da entidade e suas publicações no site.