No ENIC, secretário Jonathas de Castro discutirá inovações em saneamento
‘O secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Jonathas de Castro, é um dos convidados para os debates do 91º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), que será realizado nos dias 15, 16 e 17 de maio, no Rio de Janeiro. A contribuição dele deve ampliar a relevância do painel ‘Caminhos para a Expansão do Saneamento. Inovações e Oportunidades’, que acontecerá na sexta-feira (17), das 9h às 11h.
O painel conjunto é organizado pelas comissões de Infraestrutura (COINFRA) e de Meio Ambiente (CMA) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Confira a programação.
Jonathas de Castro é figura central nas discussões em torno da Medida Provisória N° 868, de 2018 (que altera o marco legal do saneamento básico e está em discussão no Congresso) e da revisão do PLANSAB, o Plano Nacional de Saneamento Básico.
Momento é importante para discutir a legislação
Para o vice-presidente da área de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge, o modelo atual do saneamento no Brasil está em vias de ser revisto, buscando maior eficiência. “O setor privado vem investindo em novas tecnologias que amparam essa eficiência”, afirma.
Editada durante o governo do ex-presidente Michel Temer, a MP do Saneamento altera a Lei 9.984/00, para atribuir à Agência Nacional de Águas (ANA) competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento. O texto também muda a Lei 10.768/03, para alterar as atribuições do cargo de especialista em recursos hídricos; a Lei 11.445/07, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no país; e a Lei 13.529/17, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Segundo Lima Jorge, o momento é importante para se tratar do tema, por representar oportunidades para as construtoras e, sobretudo pela possibilidade real de atender mais e melhor a sociedade brasileira.
“Infelizmente o Brasil continua apresentando níveis vexatórios de investimentos nesse setor, sendo que 35 milhões de brasileiros não possuem acesso à água potável, 100 milhões não possuem coleta de esgoto e apenas 10 das 100 maiores cidades do país tratam pelo menos 80% do esgoto coletado”, afirma o vice-presidente de Infraestrutura.
Encontro Nacional está com inscrições abertas
Considerado o mais importante fórum de debates da agenda nacional do setor, o evento será realizado no Windsor Convention Center, na Barra da Tijuca. Para participar da programação técnica, disponível no site do evento, é preciso se inscrever.
Com a promoção da CBIC, o 91º ENIC conta com realização do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio) e correalização da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-RJ) e do Serviço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro (Seconci-Rio).
Os programas de trabalho da COINFRA/CBIC e da CMA/CBIC no 91º ENIC contam com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e do Serviço Social da Indústria (SESI).
