{"id":8978,"date":"2022-02-25T17:52:24","date_gmt":"2022-02-25T20:52:24","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/industriaimobiliaria\/2022\/02\/25\/stj-valor-base-do-itbi-e-o-valor-de-mercado-informado-pelo-adquirente\/"},"modified":"2022-02-25T17:52:24","modified_gmt":"2022-02-25T20:52:24","slug":"stj-valor-base-do-itbi-e-o-valor-de-mercado-informado-pelo-adquirente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/industriaimobiliaria\/2022\/02\/25\/stj-valor-base-do-itbi-e-o-valor-de-mercado-informado-pelo-adquirente\/","title":{"rendered":"STJ: valor base do ITBI \u00e9 o valor de mercado informado pelo adquirente"},"content":{"rendered":"

A \u00c1rea Imobili\u00e1ria da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) realizou nesta sexta-feira (25\/02) a primeira Rodada de Neg\u00f3cios de 2022. Dentre as novidades, a de que a 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) julgou ontem (24\/02) que o valor base do ITBI \u00e9 o valor de mercado informado pelo adquirente e n\u00e3o o valor de IPTU da prefeitura e nem o valor presumido. \u201cA decis\u00e3o pacifica uma quest\u00e3o que h\u00e1 muitos anos a CBIC vinha lutando por ela\u201d, destacou o presidente do Conselho Jur\u00eddico (Conjur) da CBIC, Jos\u00e9 Carlos Gama.<\/p>\n

Conduzida pelo presidente da Comiss\u00e3o da Ind\u00fastria Imobili\u00e1ria (CII) da CBIC, Celso Petrucci, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de mais de 12 estados e do DF, a reuni\u00e3o tratou de temas ligados \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, Central de Receb\u00edveis e projeto piloto de Capital Imobili\u00e1rio.<\/p>\n

Melhorias de neg\u00f3cios para o mercado imobili\u00e1rio <\/strong><\/h3>\n

O Projeto de Lei 4188\/2021, que trata do novo Marco de Garantias, teve sua urg\u00eancia constitucional retirada no \u00faltimo dia 23\/02. O tema foi abordado por representantes do setor produtivo e dos bancos.<\/p>\n

O diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio e Poupan\u00e7a (Abecip), Felipe Pontual, apontou as melhorias propostas pelo PL para o neg\u00f3cio imobili\u00e1rio e, consequentemente, o mercado imobili\u00e1rio. O projeto altera a Lei 9.514\/1997 \u2013 Sistema de Financiamento Imobili\u00e1rio, propondo mais seguran\u00e7a para a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria e para a hipoteca, al\u00e9m do aprimoramento para o bem de fam\u00edlia e o agente de garantia, al\u00e9m de criar o Servi\u00e7o de Gest\u00e3o Especializada de Garantias.<\/p>\n

Ao tamb\u00e9m avaliar o projeto, o presidente do Conselho Jur\u00eddico (Conjur) da CBIC, Jos\u00e9 Carlos Gama, ressaltou a import\u00e2ncia da parceria entre a CBIC e a Abecip. “Estamos todos no mesmo barco. Quando existe realmente uma garantia maior por parte do agente financeiro, efetivamente a sociedade ganha pela redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros e faz a roda da economia funcionar\u201d.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do consultor jur\u00eddico da Abecip, Jos\u00e9 Cetraro, o PL traz inova\u00e7\u00e3o, mas a estabilidade macroecon\u00f4mica \u00e9 que vai garantir um ecossistema mais saud\u00e1vel e a redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros.<\/p>\n

Sobre a quest\u00e3o da Central de Receb\u00edveis para o plano empresarial, que estava para entrar em vigor h\u00e1 18 meses, Petrucci destacou a import\u00e2ncia de o assunto ser retomado.<\/p>\n

Oportunidade de neg\u00f3cios<\/strong><\/h3>\n

O projeto piloto de Capital Imobili\u00e1rio<\/strong> da CBIC, em parceria com a MATX, foi apresentado por Felipe Cavalcante, da empresa e fundador da Adit Brasil. O projeto visa \u00a0reduzir a depend\u00eancia dos bancos comerciais, aproximar as pequenas e m\u00e9dias empresas do mercado de capitais e aproveitar as novas fontes de funding.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 encontrar alternativas para viabilizar recursos para o financiamento de empreendimentos imobili\u00e1rios de incorporadoras, construtoras e loteadoras vinculadas ao sistema associativo da CBIC.<\/p>\n

Cavalcante, respons\u00e1vel pelo link entre as empresas participantes do projeto e o mercado de capital, apontou os produtos e as linhas de recursos dispon\u00edveis para as empresas. Dentre eles: finaciamentos \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de loteamentos, empreedimentos residenciais e multipropriedade, antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis e retrofit.<\/p>\n

Petrucci ressaltou a import\u00e2ncia de o tema ser levado para todas as entidades associadas. Interessados devem entrar em contado com o coordenador do projeto, Clausens Duarte, ou com a CII\/CBIC.<\/p>\n

Santander apresenta experi\u00eancia com o produto im\u00f3vel na planta<\/strong><\/h3>\n

J\u00e1 o executivo de Neg\u00f3cios Imobili\u00e1rios do Santander, Sandro Gamba, apresentou a experi\u00eancia do banco com o produto im\u00f3vel na planta e informou que a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 num processo de expans\u00e3o no Norte e Nordeste e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para abrir uma agenda regional com as entidades associadas \u00e0 CBIC.<\/p>\n

\u201cEstamos com projetos j\u00e1 contratos para empresas que est\u00e3o atuando na faixa 3 e para incorporadores que est\u00e3o atuando fora do Casa Verde e Amarela, mas sempre pensando no ciclo de obras\u201d, destacou. Os produtos est\u00e3o sendo contratados com clientes entre R$ 4 mil e R$ 7 mil de renda familiar.<\/p>\n

Indicadores Imobili\u00e1rios <\/strong><\/h3>\n

Celso Petrucci comentou sobre o projeto Indicadores Imobili\u00e1rios Nacionais, iniciado em 2016, e atualmente com 176 pesquisadas em todo o Brasil. \u00a0A previs\u00e3o \u00e9 encerrar o ano com todas as capitais.<\/p>\n

“2021 foi o ano de maior lan\u00e7amento na nossa s\u00e9rie hist\u00f3rica, com um crescimento de 25,9% sobre 2020. As vendas cresceram 12,8% e a oferta final \u2013 unidades n\u00e3o comercializadas em dezembro de 2021 cresceram 3.8%\u201d, mencionou. Em 2020 foram lan\u00e7adas 211 mil unidades e 265 mil em 2021.<\/p>\n

N\u00e3o conseguiu acompanhar a Rodada de Neg\u00f3cios? Confira a \u00edntegra no canal da CBIC no YouTube<\/a>.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>A iniciativa tem interface com o projeto\u00a0\u201cMelhorias para o Mercado Imobili\u00e1rio\u201d<\/strong>\u00a0da CHIS\/CBIC, em correaliza\u00e7\u00e3o com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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