Durante a live semanal Quintas da CBIC, desta quinta-feira (5), o presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), Jos\u00e9 Carlos Martins, apresentou a tramita\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Congresso Nacional e fez um apelo para que representantes do setor procurem os parlamentares de seus estados com o objetivo de garantir uma revis\u00e3o em partes do texto da reforma do imposto de renda que podem atingir negativamente as pequenas empresas e a gera\u00e7\u00e3o de empregos no pa\u00eds.<\/p>\n
Martins afirmou que a CBIC tem participado de reuni\u00f5es para discutir os pontos mais pol\u00eamicos da mat\u00e9ria e ressaltou que, no \u00faltimo final de semana, a entidade fez uma atua\u00e7\u00e3o direcionada aos l\u00edderes dos partidos apontando itens importantes para o setor. \u201cFoi levado a eles a nossa preocupa\u00e7\u00e3o, como estrat\u00e9gia de inibir a vota\u00e7\u00e3o. Na ter\u00e7a-feira estava marcada uma reuni\u00e3o do col\u00e9gio de l\u00edderes, encontro em que \u00e9 decidido qual ser\u00e1 a pauta do Congresso durante a semana. Acabamos tendo sucesso, porque o texto era para ter sido votado na quarta-feira (4) e foi adiado. Mas h\u00e1 um acordo com os l\u00edderes para ser votado na semana que vem\u201d, mencionou.<\/p>\n
O presidente da CBIC explicou que, no setor da constru\u00e7\u00e3o, uma das modalidades b\u00e1sicas trabalhadas \u00e9 o Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o (RET). O texto em debate na C\u00e2mara n\u00e3o reduz a carga tribut\u00e1ria para o regime. \u201cOu seja, na pessoa jur\u00eddica n\u00e3o houve redu\u00e7\u00e3o. No entanto, foi criado para pessoa f\u00edsica um novo imposto, isso \u00e9 o grande diferencial do projeto porque cria uma nova tributa\u00e7\u00e3o sobre os dividendos – uma nova modalidade de imposto\u201d, destacou.<\/p>\n
Martins ainda afirmou que \u201ctodos aqueles que t\u00eam uma contribui\u00e7\u00e3o sobre faturamento e n\u00e3o sobre resultado, deveriam ter uma al\u00edquota reduzida\u201d. Al\u00e9m disso, enfatizou que \u201co mundo inteiro trabalha assim: reduz-se a tributa\u00e7\u00e3o sobre a empresa e aumenta-se sobre os s\u00f3cios. Ou seja, aumenta o imposto de renda e estimula o recurso a ficar na empresa para haver mais investimento, e, com isso, aumentar a gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d.<\/p>\n
Lucro presumido<\/b><\/p>\n
Sobre o lucro presumido, Martins disse ser necess\u00e1rio simular v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es quando h\u00e1 um percentual de resultado maior com rela\u00e7\u00e3o ao faturamento. Tamb\u00e9m afirmou que o lucro presumido na incorpora\u00e7\u00e3o \u00e9 de 8%, ent\u00e3o tudo que tiver acima desse percentual, \u00e9 sinal que est\u00e1 sendo tributado menos do que devia. \u201cQuanto mais eu me afastar do 8, mais eu serei prejudicado. Mesma coisa do percentual que eu distribuo no resultado. Quanto mais eu distribuir resultado, maior ser\u00e1 o impacto de 20%. Com isso, voc\u00ea ter\u00e1 um acr\u00e9scimo de tributa\u00e7\u00e3o. Quando a gente coloca isso no lucro presumido depende da situa\u00e7\u00e3o de cada empresa. A gente simulou conforme a distribui\u00e7\u00e3o e o rendimento que pode ser que voc\u00ea chegue a ganhar a 30 e poucos por cento e tenha vantagem no lucro presumido. Assim como pode ser que voc\u00ea chegue em uma faixa de 100, 150% a mais no imposto de renda\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Martins refor\u00e7ou que a CBIC deve enviar um documento com proposta de mudan\u00e7a para que, nos pr\u00f3ximos dias, os parlamentares sejam impactados e sensibilizados com esses pontos que podem aumentar a carga tribut\u00e1ria. \u201cVamos chegar na grande base de parlamentares demonstrando a nossa uni\u00e3o, a nossa for\u00e7a e que a gente trabalha em conjunto porque \u00e9 melhor para o Brasil\u201d, concluiu.<\/p>\n
Para o presidente da Comiss\u00e3o da Ind\u00fastria Imobili\u00e1ria da CBIC, Celso Petrucci, o tema \u00e9 muito importante porque vai afetar as empresas de todos os tamanhos. \u201cEu acho que n\u00f3s temos que ter em mente que a nossa oportunidade \u00e9 tentar reverter a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Vamos ver se a gente consegue convencer os parlamentares a n\u00e3o entrarem nessa onda de validar essa reforma tribut\u00e1ria, que \u00e9 prejudicial para uma s\u00e9rie de setores. Ela s\u00f3 beneficia empresas enormes, de lucro real e que v\u00e3o ter sua tributa\u00e7\u00e3o bastante reduzida\u201d, reiterou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do evento o presidente da Comiss\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social da CBIC, Carlos Henrique Passos, e o presidente da ADEMI-PE, Avelar Loureiro.O evento tem interface com o projeto \u2018Melhorias no Mercado Imobili\u00e1rio\u2019 <\/b>da CHIS e CII da CBIC, com a correaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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