A Prefeitura de Curitiba (PR) deu mais um importante passo rumo \u00e0 desburocratiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o civil. Desde maio deste ano, construtoras e incorporadoras ficam desobrigadas a protocolar o projeto completo das novas edifica\u00e7\u00f5es junto aos cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis de Curitiba, sendo aceito por todas as circunscri\u00e7\u00f5es o alvar\u00e1 simplificado.<\/p>\n
A medida otimiza e unifica a exig\u00eancia no processo de registro da incorpora\u00e7\u00e3o, acelerando o lan\u00e7amento de novos empreendimentos na cidade.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 resultado de pleito encabe\u00e7ado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobili\u00e1rio do Paran\u00e1 (Ademi-PR), em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Im\u00f3veis do Paran\u00e1 (Aripar) e do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil no Estado do Paran\u00e1 (Sinduscon-PR).<\/p>\n
O presidente da Ademi-PR, Leonardo Pissetti, diz que a medida vai reduzir o prazo de an\u00e1lise documental para o registro de incorpora\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s prezamos pela regularidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica das incorpora\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias. Mas todos os processos que possam ser agilizados, diminuindo a burocracia aos empreendedores, s\u00e3o fundamentais para que o setor mantenha a sua produtividade e continue a movimentar a economia\u201d, comenta.<\/p>\n
De acordo com a \u00faltima pesquisa da Ademi-PR, em parceria com a Brain Intelig\u00eancia Estrat\u00e9gica, no 1\u00ba trimestre de 2021, os lan\u00e7amentos de apartamentos novos em Curitiba cresceram 2,4% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Foram 1.437 novos im\u00f3veis colocados \u00e0 venda na capital paranaense. J\u00e1 as vendas de apartamentos novos em Curitiba cresceram 64,4% no per\u00edodo.<\/p>\n
Previsto no Decreto Municipal n\u00ba 799\/2020, o Projeto Simplificado \u00e9 definido como o conjunto de pe\u00e7as gr\u00e1ficas demonstrativas das dimens\u00f5es externas, implanta\u00e7\u00e3o, volumetria e demais par\u00e2metros urban\u00edsticos relevantes da edifica\u00e7\u00e3o projetada, dispensada a representa\u00e7\u00e3o dos compartimentos internos, suas dimens\u00f5es e destina\u00e7\u00e3o, considerando a finalidade l\u00f3gica e o uso a ser aprovado.<\/p>\n
Em outras palavras: s\u00e3o os documentos do novo empreendimento que devem ser enviados pelos construtores e incorporadores \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo, junto com a anota\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel t\u00e9cnico da obra, para o processo eletr\u00f4nico de emiss\u00e3o de alvar\u00e1.<\/p>\n
O novo sistema foi criado para acelerar as aprova\u00e7\u00f5es, especialmente em fun\u00e7\u00e3o da impossibilidade de atendimento presencial no in\u00edcio da pandemia do coronav\u00edrus (Covid-19). Por\u00e9m, uma das etapas tornava-o moroso: o projeto arquitet\u00f4nico completo ainda precisava ser protocolado junto \u00e0 circunscri\u00e7\u00e3o do registro de im\u00f3veis competente, segundo o art. 10 do Decreto Municipal.<\/p>\n
Com a retifica\u00e7\u00e3o do artigo, desobrigando esse protocolo, os registradores n\u00e3o precisam mais solicitar uma via do projeto arquitet\u00f4nico completo e carimbado pela Secretaria Municipal de Urbanismo. \u201cIsso significa a elimina\u00e7\u00e3o de uma fase do processo, o que, consequentemente, deixa-o mais \u00e1gil\u201d, comenta Pissetti.<\/p>\n
Para a presidente da Aripar, Mariana Carvalho Pozenato Martin, a medida ampara o trabalho dos registradores de im\u00f3veis e padroniza o entendimento do assunto nas nove circunscri\u00e7\u00f5es do registro de im\u00f3veis de Curitiba.<\/p>\n
(Com informa\u00e7\u00f5es da Ademi-PR) \u00a0<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Curitiba (PR) deu mais um importante passo rumo \u00e0 desburocratiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o civil. Desde maio deste ano, construtoras e incorporadoras ficam desobrigadas a protocolar o projeto completo das novas edifica\u00e7\u00f5es junto aos cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis de Curitiba, sendo aceito por […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":1000001,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[90,134],"tags":[360],"class_list":["post-8711","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-industria-imobiliaria-agencia-cbic","tag-incorporacao-imobiliaria"],"acf":[],"yoast_head":"\n