{"id":8118,"date":"2020-12-02T18:31:35","date_gmt":"2020-12-02T21:31:35","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/industriaimobiliaria\/2020\/12\/02\/governo-lanca-licenciamento-urbanistico-integrado-na-proxima-semana-anuncia-geanluca-lorenzon\/"},"modified":"2020-12-02T20:50:06","modified_gmt":"2020-12-02T23:50:06","slug":"governo-lanca-licenciamento-urbanistico-integrado-na-proxima-semana-anuncia-geanluca-lorenzon","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/industriaimobiliaria\/2020\/12\/02\/governo-lanca-licenciamento-urbanistico-integrado-na-proxima-semana-anuncia-geanluca-lorenzon\/","title":{"rendered":"Governo lan\u00e7a Licenciamento Urban\u00edstico Integrado na pr\u00f3xima semana, anuncia Geanluca Lorenzon"},"content":{"rendered":"

Com exclusividade para o p\u00fablico do 92\u00ba Encontro Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (ENIC), o secret\u00e1rio de Advocacia da Concorr\u00eancia e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia, Geanluca Lorenzon<\/strong>, antecipou nesta quarta-feira (2), durante o painel online<\/em> \u2018Tend\u00eancias futuras mercado imobili\u00e1rio\/Licenciamento de obras digitais\u2019,<\/strong> o an\u00fancio do lan\u00e7amento, na pr\u00f3xima semana, do Licenciamento Urban\u00edstico Integrado<\/strong>, por meio da Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, que desburocratizar\u00e1 o licenciamento digital de obras no Pa\u00eds.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Geanluca Lorenzon, apesar da pot\u00eancia do setor da constru\u00e7\u00e3o e do seu destaque na recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Pa\u00eds, h\u00e1 um excesso de burocracia nos processos e uma transfer\u00eancia excessiva de responsabiliza\u00e7\u00e3o da obra aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, o que tem gerado o \u2018apag\u00e3o das canetas\u2019.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o do projeto contou com a colabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC). O objetivo \u00e9 integrar prefeituras, corpo de bombeiros e \u00f3rg\u00e3os fazend\u00e1rios das tr\u00eas esferas, inclusive a Receita Federal, baseado no construir de baixo risco. Dentre as inova\u00e7\u00f5es, a defini\u00e7\u00e3o do que \u00e9 uma obra de baixo risco, que permitir\u00e1 o uso de um sistema integrador privado, que dispensar\u00e1 a empresa do alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cPara cerca de 80% das obras no Brasil, pequenas e de baixo risco, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio passar por v\u00e1rios balc\u00f5es. O empres\u00e1rio precisar\u00e1 apenas ir a um sistema integrador privado\u201d, frisa o secret\u00e1rio, destacando que ser\u00e1 uma revolu\u00e7\u00e3o para o gestor p\u00fablico, para o cidad\u00e3o e para os integradores.<\/p>\n

\u201cEstudo da CBIC indica que\u00a012% do pre\u00e7o de um im\u00f3vel \u00e9 decorrente de toda a cadeia de licenciamento. Os 80% dos projetos de baixo risco v\u00e3o deixar todos os fiscais da prefeitura mais dispon\u00edveis para tamb\u00e9m agilizar os empreendimentos com riscos mais agudos”, destacou o presidente da Comiss\u00e3o da Ind\u00fastria Imobili\u00e1ria da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), Celso Luiz Petrucci<\/strong>, ao comemorar a iniciativa do governo de propor um licenciamento urban\u00edstico integrado.<\/p>\n

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O secret\u00e1rio destacou ainda que parte da burocracia no pa\u00eds parte da presun\u00e7\u00e3o de que as pessoas v\u00e3o violar as regras. No caso do sistema, quando a prefeitura apontar que o empreendedor est\u00e1 faltando com a verdade, imediatamente uma mensagem ser\u00e1 enviada \u00e0 Pol\u00edcia Civil e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

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J\u00e1 o CEO da Aprova Digital, Marco Antonio Zanata<\/strong>, apresentou inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que possibilitam \u00e0s prefeituras disponibilizarem de forma eletr\u00f4nica seus processos de licenciamento, desburocratizando servi\u00e7os p\u00fablicos e economizando anualmente milhares de horas e recursos de obras de pequeno e grande portes de 23 munic\u00edpios.Dentre as novidades, a cria\u00e7\u00e3o de um formul\u00e1rio com todas as regras para automatizar os licenciamentos de habita\u00e7\u00e3o de interesse social\u00a0 com agilidade para o mercado.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso,\u00a0 Zanata sugeriu a ado\u00e7\u00e3o das seguintes boas pr\u00e1ticas pelos munic\u00edpios de pequeno e m\u00e9dio portes que v\u00e3o implantar o licenciamento digital:<\/p>\n