![\"\"](\"https:\/\/cbic.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/2.jpg\")
<\/p>\nA Comiss\u00e3o da Ind\u00fastria Imobili\u00e1ria (CII) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil (CBIC) realizou nesta ter\u00e7a-feira (17), uma reuni\u00e3o de alinhamento de estrat\u00e9gias, junto com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com o objetivo de mitigar a\u00e7\u00f5es conjuntas sobre v\u00edcios construtivos em empreendimentos habitacionais. O tema preocupa a CBIC, j\u00e1 que muitos escrit\u00f3rios de advocacia procuram os donos de apartamento e os convencem a entrar com a\u00e7\u00f5es contra a Caixa, usando laudos gen\u00e9ricos, com a\u00e7\u00f5es semelhantes em todo Brasil.<\/p>\n
O presidente da CBIC, Jos\u00e9 Carlos Martins, refor\u00e7ou que a entidade tem que combater esse tipo de pr\u00e1tica ilegal, instruindo todos os associados sobre o assunto. \u201cVamos atuar de forma a n\u00e3o deixar prosperar esse tipo de coisa e ter um resultado efetivo no enfrentamento do problema. Esse assunto tem um impacto muito grande nas empresas e na imagem delas. Vamos construir uma a\u00e7\u00e3o forte, eficiente e de base, com estrat\u00e9gia nacional para tratar do tema\u201d.<\/p>\n
Jos\u00e9 Carlos Gama, presidente do Conselho Jur\u00eddico (Conjur) da CBIC, apresentou o acompanhamento que o Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Estado do Cear\u00e1 (Sinduscon-CE) j\u00e1 tem feito em rela\u00e7\u00e3o ao assunto com sucesso. Ap\u00f3s nivelamento da situa\u00e7\u00e3o com a superintend\u00eancia da Caixa local, foram feitas den\u00fancias no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Cear\u00e1 (Crea-CE), no Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis (Creci-CE) e na Secretaria de Finan\u00e7as de Fortaleza. O assunto tamb\u00e9m foi levado a ju\u00edzes para nivelamento sobre a situa\u00e7\u00e3o e esclarecimentos sobre a perda de garantia no caso de mau uso. Houve ainda reuni\u00e3o conjunta com a Caixa e com juiz federal coordenador do f\u00f3rum para que o servi\u00e7o de intelig\u00eancia acompanhasse processos semelhantes.<\/p>\n
\u201cNo Cear\u00e1 deu certo porque reunimos os associados e procuramos a Caixa como parceiro. Ficou definido que nos casos que a engenharia da Caixa detectasse o v\u00edcio, os associados aceitariam a media\u00e7\u00e3o, o que mostrava uni\u00e3o\u201d, disse Gama, lembrando ainda que n\u00e3o resta d\u00favidas que esses processos judiciais s\u00e3o arrecadat\u00f3rios. \u201cEm nenhum momento o pleito dos escrit\u00f3rios de advocacia \u00e9 o conserto do suposto vicio construtivo, e sim uma indeniza\u00e7\u00e3o\u201d, alertou.<\/p>\n
De acordo com Carlos Henrique de Oliveira Passos, presidente da Comiss\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (CHIS) da CBIC, agora al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es individuais come\u00e7aram as reclama\u00e7\u00f5es dos condom\u00ednios sobre v\u00edcios construtivos do MCMV Faixa 1. \u201cAs a\u00e7\u00f5es n\u00e3o tratam mais sobre a unidade, mas sobre a infraestrutura em volta do empreendimento. Isso j\u00e1 est\u00e1 acontecendo de uma forma agressiva para faixas de incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria tamb\u00e9m, e nesse caso, ganham conota\u00e7\u00e3o financeira bastante avan\u00e7ada\u201d. Segundo Passos, esse modelo de opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 se tornando um risco empresarial bastante elevado. \u201cTemos que unir esfor\u00e7os para combater essas a\u00e7\u00f5es. A uni\u00e3o das empresas sob a coordena\u00e7\u00e3o das entidades associadas \u00e9 fundamental para ganhar for\u00e7a e tornar o processo caro, inibindo esses escrit\u00f3rios a continuarem com essa pr\u00e1tica abusiva\u201d, destacou.<\/p>\n
<\/p>\n
J\u00e1 Raul Amaral<\/em>, do Conselho Jur\u00eddico da\u00a0CBIC, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o com a Caixa, para que o banco possa fazer uma triagem pr\u00e9via das cita\u00e7\u00f5es e nortear quais caminhos as empresas devem tomar. \u201cO papel de alinhamento com a Caixa \u00e9 institucional. E em todos os estados que esse processo ocorrer, a CBIC pode entrar como amicus<\/em>\u00a0curiae<\/em> tamb\u00e9m\u201d, concluiu.<\/p>\n Reuni\u00e3o com a Caixa Econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n A Caixa Econ\u00f4mica participou do debate com representantes de v\u00e1rias \u00e1reas do banco, e de acordo com o superintendente nacional, Alexandre Cordeiro, o objetivo da reuni\u00e3o era ouvir o pleito da CBIC e tentar solucionar os problemas recorrentes causados por essas a\u00e7\u00f5es. \u201cTrouxemos coordenadores de v\u00e1rias \u00e1reas para entender de forma efetiva essa pauta e assim poder trabalhar uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para todos\u201d, afirmou Cordeiro.<\/p>\n Na oportunidade, Gama solicitou a colabora\u00e7\u00e3o da Caixa para continuar trabalhando de forma alinhada com a CBIC. Ele lembrou que a entidade realizou uma visita ao jur\u00eddico da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) em Bras\u00edlia, onde foi sugerido que a CBIC fizesse aproxima\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m com a justi\u00e7a federal. \u201cA ideia era esclarecer a situa\u00e7\u00e3o, mostrando que os problemas s\u00e3o pontuais, n\u00e3o s\u00e3o generalizados e que a inten\u00e7\u00e3o da CBIC \u00e9 separar o joio do trigo. Trabalhar em conjunto com a Caixa \u00e9 fundamental para atingir a justi\u00e7a processo a processo. O que for de responsabilidade das empresas ser\u00e1 resolvido, mas o que ficar caracterizado como a\u00e7\u00e3o cujo \u00fanico objetivo \u00e9 financeiro, vamos combater\u201d, destacou Gama.<\/p>\n Cleonice Rocha Pereira, do jur\u00eddico da Caixa, afirmou que o banco est\u00e1 preocupado com o assunto e que essa \u00e9 uma demanda priorit\u00e1ria. \u201cPrecisamos trabalhar em conjunto, pois construtoras e Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) est\u00e3o do mesmo lado, que \u00e9 o do que seja justo. Ent\u00e3o todo tipo de ajuda e sugest\u00e3o ser\u00e1 analisado e colocado em pr\u00e1tica, na medida da nossa responsabilidade como representantes do fundo\u201d, explicou.<\/p>\n De acordo com Cleonice, a Caixa j\u00e1 est\u00e1 realizando a\u00e7\u00f5es junto ao judici\u00e1rio, por meio de um treinamento dando detalhes sobe o programa \u2018De olho na qualidade\u2019 para mostrar que o programa funciona. \u201cEstamos fazendo o nivelamento com todos os jur\u00eddicos para que regionalmente fa\u00e7am esses treinamentos. \u00c9 necess\u00e1rio trabalhar de forma unida, ningu\u00e9m quer se omitir aos v\u00edcios existentes, mas problemas de interesses escusos n\u00e3o podem ficar impunes\u201d, concluiu.<\/p>\n A iniciativa tem interface com o projeto\u00a0\u2018Melhorias do Mercado Imobili\u00e1rio\u2019<\/strong>\u00a0realizado pela CBIC, por meio das Comiss\u00f5es da Ind\u00fastria Imobili\u00e1ria (CII) e de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (CHIS), com a correaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o da Ind\u00fastria Imobili\u00e1ria (CII) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil (CBIC) realizou nesta ter\u00e7a-feira (17), uma reuni\u00e3o de alinhamento de estrat\u00e9gias, junto com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com o objetivo de mitigar a\u00e7\u00f5es conjuntas sobre v\u00edcios construtivos em empreendimentos habitacionais. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1414,"featured_media":8070,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[90,136,134],"tags":[],"class_list":["post-8071","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-habitacao-de-interesse-social-agencia-cbic","category-industria-imobiliaria-agencia-cbic"],"acf":[],"yoast_head":"\n