A Comiss\u00e3o da Ind\u00fastria Imobili\u00e1ria da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CII\/CBIC) se reuni\u00e3o nesta sexta-feira (16) para debater temas relevantes para o setor como cart\u00f3rios, \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os do Mercado – IGPM, aumento de insumos e distribui\u00e7\u00e3o de Sistema\u00a0Brasileiro de Poupan\u00e7a e Empr\u00e9stimo – SBPE.<\/p>\n
Arist\u00f3teles Passos, vice-presidente da regi\u00e3o Sudeste da CBIC, explicou o andamento da pauta relativa a cart\u00f3rios e afirmou que a CBIC est\u00e1 em contato permanente com o minist\u00e9rio da economia e com os registradores para aprovar a lei. \u201cJ\u00e1 est\u00e1 pactuado entre os atores, que tudo ser\u00e1 escriturado de meio eletr\u00f4nico, substituindo livros f\u00edsicos. Al\u00e9m disso, definimos que o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis \u2013 ONR, vai regular essa parte de registro, disciplinando o sistema e conferindo agilidade na emiss\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos regulamentos\u201d, destacou.<\/p>\n
Passos destacou outras conquistas do grupo que foram acatadas. \u201cN\u00e3o ser\u00e1 mais preciso pagar o dep\u00f3sito pr\u00e9vio para emolumentos. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a prazos, n\u00e3o havendo exig\u00eancias ou falta de pagamento, os atos registrais ser\u00e3o registrados no prazo de 10 dias \u00fateis, e n\u00e3o havendo exig\u00eancias em 5 dias \u00fateis os documentos eletr\u00f4nicos apresentados em dados estruturados\u201d.<\/p>\n
Apesar do bom andamento do processo, alguns pontos ainda n\u00e3o s\u00e3o consenso, segundo Passos. \u201cA CBIC vai continuar batalhando pelas quest\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o definidas. A averba\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o \u00e9 um desses itens, defendemos que seja registrada na matr\u00edcula de origem\u201d, afirmou.<\/p>\n
Jos\u00e9 Carlos Gama, presidente do Conjur\/CBIC, lembrou ainda que fora o trabalho que est\u00e1 em curso no minist\u00e9rio da economia, o grupo de trabalho j\u00e1 fez o aperfei\u00e7oamento da lei de normas gerais de emolumentos. \u201cO di\u00e1logo com o Col\u00e9gio de Registro de Im\u00f3veis do Brasil \u2013 CORI, foi aberto e a gente vai tentar consensuar para que diminua as resist\u00eancias por parte deles ao chegar no congresso nacional\u201d, frisou.<\/p>\n
IGPM e o reajuste dos contratos <\/strong><\/p>\n Celso Petrucci, presidente da CII\/CBIC iniciou a pauta sobre IGPM e trouxe o advogado Rubens Marin para tra\u00e7ar um cen\u00e1rio sobre o momento de descolamento de \u00edndices no mercado.<\/p>\n Marin explicou sobre o que \u00e9 preciso para conseguir a revis\u00e3o contratual e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. \u201cCaso a empresa consiga configurar que o descolamento de \u00edndices \u00e9 irreal e gera uma despropor\u00e7\u00e3o, pode gerar a corre\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o do contrato\u201d, disse.<\/p>\n O advogado trouxe tamb\u00e9m pontos relevantes para que devem ser considerados para debate:<\/p>\n – A varia\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria \u00e9 contratualmente exig\u00edvel;<\/p>\n – Sua caracteriza\u00e7\u00e3o como desproporcional gera revis\u00e3o de contrato;<\/p>\n – Sua caracteriza\u00e7\u00e3o como vantagem excessiva gera o fim do contrato;<\/p>\n – Negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para prevenir disputas.<\/p>\n Aumento dos insumos da constru\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n Ieda Vasconcelos, economista da CBIC, apresentou um panorama sobre a economia nacional, constru\u00e7\u00e3o civil e aumento de insumos, e refor\u00e7ou que nos primeiros oito meses do ano a constru\u00e7\u00e3o gerou 58 mil vagas com carteira assinada, se firmando como o maior gerador de empregos do pa\u00eds. Mas no acumulado de janeiro a setembro, o custo com materiais e equipamentos apresentou alta de 9,93%.<\/p>\n \u201cPassados 26 anos do Plano Real (julho\/1994), o setor vivencia aumentos exagerados de pre\u00e7os dos seus insumos b\u00e1sicos. Cabe destacar que a constru\u00e7\u00e3o manteve suas atividades, mesmo durante o auge da pandemia provocada pelo novo coronav\u00edrus, contribuindo para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda na economia\u201d, salientou a economista, ressaltando que os aumentos expressivos dos materiais podem prejudicar o andamento das obras e, consequentemente, o desempenho do setor.<\/p>\n Segundo a economista, o custo com materiais e equipamentos apresentou eleva\u00e7\u00e3o de 3,08% em setembro, a maior desde dezembro de 2002 (3,63%), ou seja, dos \u00faltimos 18 anos. O dado \u00e9 do \u00cdndice Nacional de Custo da Constru\u00e7\u00e3o (INCC-DI), calculado e divulgado pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), que aumentou 1,16% em setembro em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior e acumulou alta de 4,87% nos primeiros nove meses de 2020 e 5,32% em 12 meses. J\u00e1 o custo com a m\u00e3o de obra medido pelo INCC-DI ficou est\u00e1vel.<\/p>\n \u201cO centro da meta inflacion\u00e1ria para 2020 \u00e9 de 4%, o que refor\u00e7a o quanto o aumento do custo com materiais foi expressivo em setembro\u201d, ressaltou Ieda Vasconcelos. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n Distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do SBPE<\/strong><\/p>\n Celso Petrucci explicou que houve uma modifica\u00e7\u00e3o grande no site do Banco Central, mas que a CBIC j\u00e1 se utilizando da lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00f5es, solicitou alguns dados. \u201cEm 31 de julho no SBPE, estava dispon\u00edvel R$ 345 bilh\u00f5es para pessoa f\u00edsica, sendo que a regi\u00e3o sudeste re\u00fane 56,2% do estoque de financiamento do SBPE do pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n Petrucci informou que a CBIC agora vai buscar as informa\u00e7\u00f5es que agreguem \u00e0s pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, e sobre o saldo da poupan\u00e7a, o que j\u00e1 foi solicitado. \u201cQueremos ver como outras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito funcionam, pois os dados confirmam que existe uma alta concentra\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, onde s\u00f3 a Caixa responde por 65,2% da caderneta de poupan\u00e7a e apenas quatro bancos det\u00eam 96% do cr\u00e9dito imobili\u00e1rio no pa\u00eds na constru\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e geral\u201d, concluiu.<\/p>\n A reuni\u00e3o tem interface com o projeto\u00a0\u2018Melhorias do Mercado Imobili\u00e1rio\u2019\u00a0realizado pela CBIC, por meio das Comiss\u00f5es da Ind\u00fastria Imobili\u00e1ria (CII) e de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (CHIS), com a correaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional da Ind\u00fastria (Senai Nacional).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" …<\/p>\n","protected":false},"author":1414,"featured_media":7901,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[90,134],"tags":[],"class_list":["post-7902","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-cbic","category-industria-imobiliaria-agencia-cbic"],"acf":[],"yoast_head":"\n