{"id":6960,"date":"2020-07-02T14:43:19","date_gmt":"2020-07-02T17:43:19","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/industriaimobiliaria\/2020\/07\/02\/caixa-anuncia-pacote-de-medidas-para-o-mercado-imobiliario\/"},"modified":"2020-07-02T15:10:14","modified_gmt":"2020-07-02T18:10:14","slug":"caixa-anuncia-pacote-de-medidas-para-o-mercado-imobiliario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/industriaimobiliaria\/2020\/07\/02\/caixa-anuncia-pacote-de-medidas-para-o-mercado-imobiliario\/","title":{"rendered":"Caixa anuncia pacote de medidas para o mercado imobili\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

A Caixa Econ\u00f4mica Federal anunciou durante live <\/em>nesta quinta-feira (2) novas medidas para o mercado imobili\u00e1rio nacional enfrentar os efeitos da crise causada pela pandemia da Covid-19. O pacote inclui a implementa\u00e7\u00e3o do registro eletr\u00f4nico de escrituras para contratos vinculados a empreendimentos financiados <\/strong>na institui\u00e7\u00e3o; financiamento de ITBI e custas cartor\u00e1rias para pessoas f\u00edsicas<\/strong>, e amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao financiamento para produ\u00e7\u00e3o de empreendimentos<\/strong>, com redu\u00e7\u00e3o da quantidade m\u00ednima de vendas e da execu\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de obras para contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O an\u00fancio foi feito pelo presidente da Caixa, Pedro Guimar\u00e3es<\/strong>, e pelo vice-presidente de Habita\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, Jair Mahl<\/strong>. \u201cS\u00e3o medidas objetivas para atender as demandas do segmento imobili\u00e1rio, que analisamos e vimos que temos capacidade para atender matematicamente, como sempre fazemos nesta gest\u00e3o\u201d, destaca o presidente da Caixa, Pedro Guimar\u00e3es. \u201cO lan\u00e7amento desse pacote de medidas traz benef\u00edcios para as empresas e para o consumidor que deseja adquirir sua casa pr\u00f3pria\u201d, enfatiza.<\/p>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da CBIC, Jos\u00e9 Carlos Martins<\/strong>, que participou da live<\/em>, os impactos positivos das medidas anunciadas pela Caixa v\u00e3o muito al\u00e9m do setor da constru\u00e7\u00e3o civil. \u201cO trabalho que a Caixa est\u00e1 fazendo \u00e9 pela sociedade brasileira. \u00c9 por essa concilia\u00e7\u00e3o que n\u00f3s temos que ter do social com o econ\u00f4mico. Esse \u00e9 o ponto b\u00e1sico para a gente conseguir tirar o Brasil dessa situa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d, disse.<\/p>\n

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O presidente da Comiss\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (CHIS) da CBIC, Carlos Henrique Passos<\/strong>, tamb\u00e9m registou os benef\u00edcios das medidas. \u201cPara as pequenas e medidas empresas construtoras, a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 positiva, tanto em rela\u00e7\u00e3o ao percentual de comercializa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 medi\u00e7\u00e3o de obras, porque antecipa o in\u00edcio das obras e mant\u00e9m o emprego\u201d.<\/p>\n

Para detalhar as novas a\u00e7\u00f5es da Caixa, a CBIC realizar\u00e1 no in\u00edcio da noite, \u00e0s 18h, o \u2018Di\u00e1logos CBIC: Novas medidas de est\u00edmulo ao cr\u00e9dito imobili\u00e1rio\u2019. <\/strong>Mediado pelo presidente da CBIC, Jos\u00e9 Carlos Martins, o evento contar\u00e1 com as presen\u00e7as do vice-presidente de \u00e1rea de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (CHIS) da CBIC, Carlos Henrique Passos, e do diretor Executivo de Habita\u00e7\u00e3o da Caixa, Matheus Neves Sinibaldi. A transmiss\u00e3o ser\u00e1 via Zoom e no canal da CBIC no Youtube<\/a>.<\/p>\n

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Novas medidas da Caixa para Pessoa F\u00edsica<\/strong><\/h2>\n

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Custas Cartor\u00e1rias e Despesas de ITBI<\/strong><\/h3>\n

Os clientes que pretendem comprar o seu im\u00f3vel com cr\u00e9dito na Caixa podem agora contar com o financiamento das custas cartor\u00e1rias e despesas de ITBI, para todas as opera\u00e7\u00f5es residenciais com recursos do FGTS e, nas opera\u00e7\u00f5es com recursos SBPE, para im\u00f3veis com valor de avalia\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n

O limite das custas financi\u00e1veis \u00e9 de 5% sobre o valor financiado pelo cliente para opera\u00e7\u00f5es contratadas com recursos SBPE e, com recursos do FGTS, o limite \u00e9 de 4%. O valor total do contrato do cliente (valor relativo \u00e0 compra do im\u00f3vel + financiamento das custas cartor\u00e1rias e ITBI) deve estar dentro dos limites aprovados, observando-se sua capacidade de pagamento e o valor m\u00e1ximo permitido para o programa em que ele se enquadra.<\/p>\n

Atualmente, essas despesas representam em torno de 2% a 5% do valor do im\u00f3vel e s\u00e3o pagas pelo pr\u00f3prio cliente nos tr\u00e2mites de registro do contrato de financiamento habitacional. O percentual varia de acordo com os valores praticados nas diversas regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cA novidade alivia a despesa inicial das fam\u00edlias no momento da contrata\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria. Estimamos algo em torno de R$ 2,5 bilh\u00f5es de al\u00edvio paras as fam\u00edlias, e manuten\u00e7\u00e3o desse dinheiro na economia, que pode ser usado para a compra de m\u00f3veis ou reforma do im\u00f3vel\u201d, ressalta Mahl.<\/p>\n

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Registro eletr\u00f4nico de escrituras<\/strong><\/h3>\n

A partir de segunda-feira (13), o registro eletr\u00f4nico de escrituras para contratos pessoa f\u00edsica de empreendimentos financiados na Caixa ser\u00e1 realizado de forma eletr\u00f4nica com troca de arquivos de dados estruturados entre o banco e o respectivo Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis. O processo se dar\u00e1 por meio da Plataforma Centralizada do Col\u00e9gio do Registro de Im\u00f3veis, habilitada inicialmente para a participa\u00e7\u00e3o das demais Centrais de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nicos Compartilhados dos Estados e do Distrito Federal, que funcionar\u00e3o de forma padronizada.<\/p>\n

A medida permitir\u00e1 acelerar o registro das opera\u00e7\u00f5es, que antes levava em torno de 45 dias e agora poder\u00e1 ser finalizado, em m\u00e9dia, em 5 dias. Al\u00e9m de dispensar a necessidade de recebimento do contrato f\u00edsico pelo cart\u00f3rio, o registro eletr\u00f4nico traz benef\u00edcios para as construtoras e clientes que n\u00e3o precisam realizar o deslocamento. A ades\u00e3o ao novo registro ser\u00e1 poss\u00edvel a partir do pr\u00f3ximo dia 13 de julho.<\/p>\n

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Novas Medidas da Caixa para Pessoa Jur\u00eddica<\/strong><\/h2>\n

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O pacote traz como medida para as empresas a flexibiliza\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% para 15% para novos empreendimentos<\/strong>, fomentando o mercado imobili\u00e1rio para lan\u00e7amento de novos empreendimentos.<\/p>\n

As outras medidas para PJ s\u00e3o a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de empreendimentos sem exig\u00eancia de execu\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de obras<\/strong> e de destina\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes das vendas das unidades habitacionais para pagamento dos encargos mensais<\/strong>.<\/p>\n

A expectativa da Caixa \u00e9 contratar 1.280 novos empreendimentos, o que representa 156 mil novas moradias e 485 mil empregos diretos e indiretos.<\/p>\n

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A\u00e7\u00f5es da Caixa para Pessoa F\u00edsica em 2020<\/strong><\/h2>\n

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A Caixa divulgou diversas medidas para pessoa f\u00edsica neste ano. Entre as principais est\u00e3o a pausa de 120 dias no financiamento habitacional para clientes adimplentes ou com at\u00e9 duas parcelas em atraso, o prazo de car\u00eancia de 180 dias para contratos de financiamento de im\u00f3veis novos e a renegocia\u00e7\u00e3o de contratos com clientes em atraso entre 61 e 180 dias, permitindo pausa ou pagamento parcial das presta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Caixa no Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio<\/strong><\/h2>\n

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A carteira de cr\u00e9dito ampla da Caixa possui 5,46 milh\u00f5es em contratos que somam R$ 478,4 bilh\u00f5es. No primeiro semestre de 2020 as contrata\u00e7\u00f5es alcan\u00e7aram a marca de R$ 48,2 bilh\u00f5es, o que representa um crescimento de 21,73% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. No m\u00eas de junho, a Caixa atingiu o volume de R$ 11,1 bilh\u00f5es em financiamentos habitacionais, mantendo a lideran\u00e7a no mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n

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Balan\u00e7o da pausa no cr\u00e9dito imobili\u00e1rio<\/strong><\/h2>\n

At\u00e9 o momento, mais de 2,4 milh\u00f5es de mutu\u00e1rios j\u00e1 solicitaram a pausa na presta\u00e7\u00e3o habitacional. Durante o per\u00edodo de pausa o contrato n\u00e3o est\u00e1 isento da incid\u00eancia de juros, seguros e taxas. Os valores dos encargos pausados s\u00e3o acrescidos ao saldo devedor do contrato.<\/p>\n

O tema abordado tem interface com o projeto\u00a0\u2018Melhorias no Mercado Imobili\u00e1rio\u2019<\/strong>\u00a0realizado pela CBIC, com a correaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional da Ind\u00fastria (Senai Nacional).<\/p>\n

Veja a \u00edntegra da apresenta\u00e7\u00e3o das Novas Medidas da Caixa para o Mercado Imobili\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n

Assista a \u00edntegra da live de an\u00fancio das medidas no Canal da Caixa no YouTube.<\/a><\/p>\n