O Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) e a C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) conclu\u00edram hoje (23), em Bras\u00edlia, uma parceria in\u00e9dita para o desenvolvimento mais \u00e1gil e seguro de empreendimentos em sintonia com a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural. Neste segundo e \u00faltimo dia do semin\u00e1rio ‘O Iphan no licenciamento ambiental: di\u00e1logos e perspectivas jur\u00eddicas’ as discuss\u00f5es convergiram para a necessidade de aperfei\u00e7oamento das normas e maior transpar\u00eancia nos processos de licenciamento de obras.<\/p>\n
Desde ontem (22), foram 15 horas de debates, confer\u00eancias e pain\u00e9is, que envolveram mais de 180 profissionais das \u00e1reas de engenharia, arqueologia, direito, biologia, gest\u00e3o p\u00fablica, minera\u00e7\u00e3o, entre outras, discutiram aspectos espec\u00edficos e gerais como desenvolvimento sustent\u00e1vel e papel do Judici\u00e1rio no licenciamento em todo o Brasil.<\/p>\n
Para o consultor da CBIC Marcos Saes, os di\u00e1logos foram muito ricos. “Pudemos conversar, ouvir sobre a jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, a posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, os depoimentos tamb\u00e9m dos t\u00e9cnicos e servidores do Iphan e do Ibama, al\u00e9m de alguns \u00f3rg\u00e3os estaduais”, lembrou. “E n\u00f3s, que representamos o setor produtivo, que somos afetados com a boa e a m\u00e1 atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, pudemos trazer dados e mostrar os bons e os maus exemplos. O mais importante desses di\u00e1logos \u00e9 replicar o que est\u00e1 sendo bem feito e construir uma seguran\u00e7a jur\u00eddica no futuro”, registrou o advogado.<\/p>\n
Saes, que durante o semin\u00e1rio realizou uma confer\u00eancia e participou de um dos cinco pain\u00e9is representando a CBIC, refor\u00e7ou que o empreendedor brasileiro precisa de previsibilidade de investimento, de licenciamento e de implanta\u00e7\u00e3o. “Com essa intera\u00e7\u00e3o, que realmente p\u00f4de acontecer aqui no evento, tenho certeza que os pr\u00f3ximos passos ser\u00e3o bem dados no sentido de seguran\u00e7a jur\u00eddica, de previsibilidade e de desenvolvimento sustent\u00e1vel, ou seja, com respeito ao meio ambiente e ao patrim\u00f4nio ambiental”, afirmou.<\/p>\n
Realizado pelo Iphan e pela CBIC, em correaliza\u00e7\u00e3o com o Senai Nacional, o semin\u00e1rio teve o apoio das confedera\u00e7\u00f5es nacionais do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) e dos Munic\u00edpios (CNM). Todo o evento foi transmitido direto do audit\u00f3rio da CNC, em Bras\u00edlia, por meio da p\u00e1gina da CBIC no Facebook (os v\u00eddeos continuam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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