{"id":2995,"date":"2018-09-14T22:37:49","date_gmt":"2018-09-15T01:37:49","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/novo_site\/industriaimobiliaria\/2018\/09\/14\/boas-praticas-do-poder-publico-avancam-para-reduzir-o-custo-da-burocracia-no-pais\/"},"modified":"2019-01-12T15:33:40","modified_gmt":"2019-01-12T17:33:40","slug":"boas-praticas-do-poder-publico-avancam-para-reduzir-o-custo-da-burocracia-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/industriaimobiliaria\/2018\/09\/14\/boas-praticas-do-poder-publico-avancam-para-reduzir-o-custo-da-burocracia-no-pais\/","title":{"rendered":"Boas pr\u00e1ticas do Poder P\u00fablico avan\u00e7am para reduzir o custo da burocracia no Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Experi\u00eancias foram apresentadas nesta semana durante o F\u00f3rum Executivo <\/strong><\/em>
\nsobre Licenciamento de Constru\u00e7\u00f5es, em Rond\u00f4nia<\/strong><\/em><\/p>\n

A burocracia \u00e9 um estorvo que afeta diversos setores do Pa\u00eds, mas \u00e9 especialmente nefasta para o setor da constru\u00e7\u00e3o, com duras consequ\u00eancias para a sociedade brasileira. Para se ter uma ideia, estudo realizado pela C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) constatou que 12% do custo dos im\u00f3veis \u00e9 burocracia, sem contar a perda com as receitas postergadas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI). Para mostrar que experi\u00eancias exitosas e boas pr\u00e1ticas do setor p\u00fablico em processos, legisla\u00e7\u00e3o, tecnologia e metodologias de trabalho de cidades como Fortaleza (CE), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Cascavel (PR), Manaus (AM) e Porto Velho (RO) podem reverter essa situa\u00e7\u00e3o, com impactos na iniciativa privada e no desenvolvimento econ\u00f4mico, foi realizado no \u00faltimo dia 11 de setembro, na capital de Rond\u00f4nia, o F\u00f3rum Executivo sobre Licenciamentos de Constru\u00e7\u00f5es. \u201cEssa discuss\u00e3o, que muitas vezes fica em segundo plano, \u00e9 muito importante e tem grande impacto na vida das pessoas\u201d, aponta Jos\u00e9 Carlos Martins, presidente da CBIC.<\/p>\n

Ao defender uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a entre o Poder P\u00fablico e o setor privado, o executivo destacou que \u00e9 preciso acabar com o pressuposto de que toda vez que se tenta simplificar, j\u00e1 se pensa que algu\u00e9m est\u00e1 levando vantagem. \u201cA burocracia s\u00f3 \u00e9 interessante para quem vive da burocracia\u201d, disse Martins, citando a Justi\u00e7a do Trabalho, que se retroalimenta para justificar a estrutura e a pr\u00f3pria burocracia. \u201cA participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 \u00e9 o futuro do Brasil. N\u00e3o h\u00e1 outro caminho. Esse evento converge para isso, quando ataca a burocracia\u201d.<\/p>\n

DECRETO VISA DESBUROCRATIZAR PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTOS EM PORTO VELHO<\/strong><\/p>\n

A assinatura do Decreto n\u00ba 15.437, de 11\/09\/2018, que instituiu Comiss\u00e3o com o objetivo de desburocratizar os procedimentos de licenciamentos no \u00e2mbito da Prefeitura do Munic\u00edpio de Porto Velho, foi um dos destaques do evento. Assinado por Hildon Chaves, prefeito municipal e vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o decreto prev\u00ea a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de licenciamento visando \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o, tendo como meta apresentar, em 30 dias, propostas a serem encaminhadas \u00e0 C\u00e2mara Legislativa.<\/p>\n

\u201cEstamos discutindo esse assunto com a sociedade civil organizada e com os empres\u00e1rios, que s\u00e3o as principais v\u00edtimas de uma legisla\u00e7\u00e3o arcaica e que precisa de modifica\u00e7\u00e3o urgente\u201d, destacou Hildon Chaves, completando que \u00e9 importante lembrar que \u201ccada empreendimento licenciado, cada neg\u00f3cio gerado, \u00e9 o que paga o sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio p\u00fablico, do asfalto, etc\u201d.<\/p>\n

Os trabalhos da Comiss\u00e3o ser\u00e3o presididos e coordenados pelo presidente da Ag\u00eancia de Desenvolvimento de Porto Velho (ADPVH) e ter\u00e1 como membros os secret\u00e1rios da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Secretaria Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo (Semur), Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), Secretaria Municipal de Integra\u00e7\u00e3o (SEMI), Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Servi\u00e7os B\u00e1sicos (Semisb), Secretaria Municipal de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (Sempog) e Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM).<\/p>\n

CAMPINAS (SP), UMA CIDADE \u00c0 FRENTE DO SEU TEMPO<\/strong><\/p>\n

Dentre as boas pr\u00e1ticas que est\u00e3o sendo realizadas pelo Pa\u00eds, a Prefeitura de Campinas, pioneira no Brasil, utiliza o programa de Licenciamento Ambiental Online (LAO). \u201cO sistema de licenciamento ambiental \u00e9 100% online e transparente e j\u00e1 est\u00e1 preparado para integra\u00e7\u00e3o com o portal de licenciamento ambiental nacional\u201d, destaca Gustavo Fabr\u00edcio D\u00b4Estefano, engenheiro civil da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SVDS).<\/p>\n

Com quatro anos de implanta\u00e7\u00e3o, o programa j\u00e1 resultou na melhoria de todos os procedimentos e na redu\u00e7\u00e3o nos prazos de obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as. No licenciamento urbano, por exemplo, com a informatiza\u00e7\u00e3o dos processos, a simplifica\u00e7\u00e3o da lei de usos e o ordenamento territorial, o prazo entre o pedido de aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 a emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o passou de 300 para 32 dias.<\/p>\n

Para D\u00b4Estefano, a cidade avan\u00e7ou muito ao fazer a municipaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea ambiental, por meio de conv\u00eanio com a Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb). Os avan\u00e7os s\u00e3o consequ\u00eancias de decis\u00f5es baseadas no planejamento ambiental com normativas e controle, e est\u00e3o calcados no trip\u00e9 social, econ\u00f4mico e ambiental.<\/p>\n

\u201cTodos os procedimentos foram definidos de maneira clara e objetiva e a estrutura de funcionamento foi estabelecida na pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o\u201d, salientou. Tamb\u00e9m foram revistos todos os processos de licenciamento e criada uma coordenadoria espec\u00edfica de licenciamento ambiental, com t\u00e9cnicos exclusivamente dedicados, o que resultou em respostas r\u00e1pidas e efetivas. Al\u00e9m disso, foi definido procedimento padr\u00e3o para licenciamento ambiental. Para todas as etapas h\u00e1 termos de refer\u00eancia e prazos bem definidos. O n\u00e3o cumprimento gera penalidade aos t\u00e9cnicos. \u201cO procedimento padr\u00e3o bem definido d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica aos empreendedores. Toda decis\u00e3o \u00e9 motivada por pelo menos um parecer t\u00e9cnico\u201d, disse.<\/p>\n

Foi implantada na cidade a aprova\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel imediata. Ou seja, o arquiteto\/engenheiro respons\u00e1vel, juntamente com o propriet\u00e1rio, declara que est\u00e1 tudo de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o. A aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 imediata. Se no Habite-se for detectada alguma irregularidade, ser\u00e1 emitido laudo demolit\u00f3rio. At\u00e9 o momento, no entanto, n\u00e3o houve nenhuma a\u00e7\u00e3o demolit\u00f3ria, o que foi comemorado pelos participantes do F\u00f3rum, com o refor\u00e7o de que o Poder P\u00fablico n\u00e3o pode reter para si a presun\u00e7\u00e3o de corre\u00e7\u00e3o e nem partir da premissa de que o empres\u00e1rio \u00e9 bandido.<\/p>\n

CASCAVEL (PR), NOVO MODELO DE GEST\u00c3O<\/strong><\/p>\n

R\u00f4mulo Quintino, secret\u00e1rio do Meio Ambiente de Cascavel-PR, apresentou o modelo de gerenciamento de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil praticado na cidade. Quintino destacou que os projetos t\u00eam que ser adequados \u00e0 realidade de cada local e que, no caso de Cascavel, o maior desafio foi n\u00e3o ser uma trava, mas, ter melhores ferramentas para conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente em raz\u00e3o do encontro de tr\u00eas bacias hidrogr\u00e1ficas na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n

FORTALEZA ONLINE, POL\u00cdTICA DE ESTADO<\/strong><\/p>\n

O Fortaleza Online transformou-se num programa de gest\u00e3o de cidade inteligente. \u201cVirou pol\u00edtica de Estado e ser\u00e1 usado nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade\u201d, destacou Agueda Muniz, secret\u00e1ria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza. Pelo programa, alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o pode ser emitido em at\u00e9 15 minutos, ap\u00f3s pagamento da taxa.<\/p>\n

Segundo a secret\u00e1ria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, ele funciona 24 horas\/dia. Al\u00e9m disso \u00e9 inclusivo, qualquer cidad\u00e3o tem acesso; \u00e1gil; cr\u00edvel: acredita na boa f\u00e9; tem responsabilidade compartilhada; \u00e9 transparente, todos os documentos est\u00e3o dispon\u00edveis ao cidad\u00e3o; e conta com 24 tipos de servi\u00e7os, como alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, de funcionamento, licen\u00e7a ambiental simplificada; sistema integrado entre junta comercial, cart\u00f3rios, Receita Federal e secretarias municipais.<\/p>\n

Dentre os ganhos do licenciamento online, Agueda Muniz cita a consulta de adequabilidade. “Antes eram 80 por dia, hoje s\u00e3o 252.” No alvar\u00e1 de licenciamento, n\u00e3o h\u00e1 assinatura, mas QR Code. Para a ferramenta foram investidos R$ 4 milh\u00f5es e o munic\u00edpio j\u00e1 arrecadou, s\u00f3 pelo programa de licenciamento, R$ 12 milh\u00f5es. O programa, segundo ela, s\u00f3 deu certo porque concentrou tudo num mesmo \u00f3rg\u00e3o, e porque os processos e os fluxos foram revistos e integrados. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o precisa ser simplificada. O cidad\u00e3o tem que entender a cidade, o que pode e n\u00e3o pode fazer na cidade\u201d, ressaltou.<\/p>\n

CAMPO GRANDE (MS), TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE UMA CIDADE DIGITAL<\/strong><\/p>\n

Jo\u00e3o Augusto Albuquerque Soares, gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Licenciamento Urban\u00edstico de Campo Grande (MS), apresentou o sistema \u201cAprova\u00e7\u00e3o Online\u201d, que funciona 24 horas\/dia. Os projetos tamb\u00e9m s\u00e3o analisados e aprovados no s\u00e1bado, domingo e feriado, o que representa um enorme ganho de produtividade. Ao defender que a legisla\u00e7\u00e3o seja simplificada, Soares abordou o \u201cAprove F\u00e1cil\u201d para empreendimentos com at\u00e9 cinco unidades residenciais e sal\u00e3o at\u00e9 500 m\u00b2, destacando que isso representa 75% dos processos. Com isso, o “Aprove F\u00e1cil” libera mais t\u00e9cnicos para analisarem os 25% dos projetos que necessitam de an\u00e1lise.<\/p>\n

Realizado pela prefeitura de Porto Velho, Ag\u00eancia de Desenvolvimento de Porto Velho e Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Rond\u00f4nia (Fiero), com apoio da FNP e da CBIC e correaliza\u00e7\u00e3o do Senai Nacional, o evento foi fruto de parceria com o Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil e Mobili\u00e1ria de Porto Velho (Sinduscon-PVH) e do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Estado de Rond\u00f4nia (Sinduscon-RO), al\u00e9m de outras entidades locais.<\/p>\n

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Experi\u00eancias foram apresentadas nesta semana durante o F\u00f3rum Executivo sobre Licenciamento de Constru\u00e7\u00f5es, em Rond\u00f4nia A burocracia \u00e9 um estorvo que afeta diversos setores do Pa\u00eds, mas \u00e9 especialmente nefasta para o setor da constru\u00e7\u00e3o, com duras consequ\u00eancias para a sociedade brasileira. 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