Nicolau Sarquis – arquiteto e consultor da CBIC na \u00e1rea de licenciamento<\/p>\n
Para se construir um edif\u00edcio, s\u00e3o necess\u00e1rios anos de estudos de engenharia, arquitetos, projetistas de estrutura, instala\u00e7\u00f5es, funda\u00e7\u00f5es, e outras especialidades.\u00a0 Precisamos conversar com profissionais de marketing e corretores de im\u00f3veis. Se o terreno possui algum problema ambiental, contratamos bi\u00f3logos, agr\u00f4nomos, ge\u00f3logos, e outros especialistas que nos trazem a solu\u00e7\u00e3o ideal para cada ponto do projeto.<\/p>\n
Bons profissionais conseguem projetar um edif\u00edcio e seus detalhes em poucos meses com toda a seguran\u00e7a e qualidade, mas nenhum deles consegue responder \u00e0 pergunta mais simples: O prazo para aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
Depois de conversar com arquitetos, construtoras e incorporadoras em todo o Brasil, parece unanimidade que a aprova\u00e7\u00e3o de projetos \u00e9 o item mais dif\u00edcil da nossa profiss\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 projetar, construir ou vender. A grande dificuldade \u00e9 aprovar o projeto. Nenhum profissional tem seguran\u00e7a em estimar menos de um ano para aprova\u00e7\u00e3o. Vejam o absurdo. Poucos meses para estudar, criar, projetar, detalhar, e mais de um ano para que algu\u00e9m verifique e carimbe \u201cAprovado\u201d nas suas plantas. Como se os profissionais que assinam os projetos fossem todos inconsequentes, e os t\u00e9cnicos da Prefeitura precisem verificar se fizemos direito a li\u00e7\u00e3o de casa.<\/p>\n
A cada dia se criam mais decretos, portarias, e uma infinidade de processos, aumentando cada vez mais os custos e prazos, tanto das empresas como das prefeituras para analisa-los.\u00a0 E demora porque as leis s\u00e3o confusas, os processos \u201cpasseiam\u201d de uma secretaria para a outra, todas alegam falta de pessoal para analisar as plantas. Se faltam t\u00e9cnicos, por que n\u00e3o simplificar? Algumas prefeituras est\u00e3o informatizando seus processos, mas a grande maioria ainda exige 3 vias de copias autenticadas.<\/p>\n
Enquanto aguardamos a aprova\u00e7\u00e3o, investimentos ficam parados, empregos s\u00e3o adiados, e impostos deixam de ser recolhidos. Estimo que s\u00f3 nas prateleiras da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, existam cerca de R$ 11 bilh\u00f5es em projetos aguardando aprova\u00e7\u00e3o. Nas outras prefeituras do pa\u00eds, este n\u00famero deve passar dos R$ 120 bilh\u00f5es. Como se o Brasil n\u00e3o precisasse deste investimento, desses empregos, como se n\u00e3o existisse um gigantesco d\u00e9ficit habitacional, e os futuros moradores pudessem esperar.<\/p>\n
Um estudo da Booz&Co em 2014 estimou que a burocracia aumenta em at\u00e9 12% o custo do im\u00f3vel, o que equivale a um preju\u00edzo de R$ 18 bilh\u00f5es por ano pago pela sociedade brasileira.<\/p>\n
E para piorar, as leis, al\u00e9m de complicadas, s\u00e3o diferentes. As normas t\u00e9cnicas, as boas pr\u00e1ticas de engenharia, s\u00e3o as mesmas em todo lugar. Por que as leis tamb\u00e9m n\u00e3o podem ser? O concreto, a eletricidade e a \u00e1gua se comportam da mesma maneira em qualquer cidade, as pessoas moram de maneira semelhante, as camas, geladeiras e arm\u00e1rios s\u00e3o iguais. N\u00e3o h\u00e1 motivo para a legisla\u00e7\u00e3o ser diferente.<\/p>\n
Mas s\u00e3o, como se determinada cidade tivesse uma caracter\u00edstica t\u00e3o \u00fanica que suas leis devem ser diferentes do resto do Brasil. N\u00e3o estou aqui falando da diferen\u00e7a entre uma cidade de praia para uma na montanha, mas diferen\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o de cidades vizinhas com as mesmas caracter\u00edsticas. Como se criar leis fosse um concurso de criatividade.<\/p>\n
Num munic\u00edpio, empreendimentos com mais de 200 vagas de garagem precisam passar pela an\u00e1lise da Secretaria de Transportes, em outro, \u00e9 necess\u00e1rio solicitar uma tal \u201cFicha de Informa\u00e7\u00f5es\u201d. Em alguns a Prefeitura s\u00f3 aprova o projeto depois do licenciamento ambiental, em outras podem correr em paralelo. Cada local uma regra diferente, algumas propositalmente subjetivas. \u00c9 dif\u00edcil entender tudo.<\/p>\n
E ainda tem aquelas que querem nos dizer como deve ser a nossa casa, como se a incorporadora e o cliente n\u00e3o pudessem decidir sozinhos. Umas prefeituras determinam a dimens\u00e3o m\u00ednima do dormit\u00f3rio, em outras \u00e9 obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de gerador (essa lei se espalhou na \u00e9poca do apag\u00e3o). J\u00e1 vi at\u00e9 cidade que exige tela na varanda, mesmo para quem n\u00e3o tem filhos pequenos.<\/p>\n
\u00c9 dif\u00edcil para qualquer profissional entender a legisla\u00e7\u00e3o de cada cidade, e os projetos atrasam ainda mais. Est\u00e1 na hora de simplificar e uniformizar essas leis. Seria mais proveitoso se gast\u00e1ssemos tempo e energia de nossos profissionais pesquisando as melhores solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, e n\u00e3o passando o dia correndo de uma secretaria para a outra tentando entender o motivo de tanta dificuldade.<\/p>\n
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