Salvador (BA) sediou no \u00faltimo dia 1\u00ba de dezembro, na sede do Sinduscon-BA, o \u00faltimo dos cinco semin\u00e1rios sobre Opera\u00e7\u00f5es Urbanas Consorciadas (OUCs), realizado pela CBIC, por meio das suas Comiss\u00f5es da Ind\u00fastria Imobili\u00e1ria (CII) e de Infraestrutura (COP), em parceria com o Minist\u00e9rio das Cidades, Caixa Econ\u00f4mica Federal e Conselho Curador do FGTS, com a correaliza\u00e7\u00e3o do Senai Nacional. Na abertura, o presidente do Sinduscon-BA e vice-presidente da CBIC, Carlos Henrique Passos, ressaltou a import\u00e2ncia do instrumento de OUC, principalmente numa \u00e9poca de poucos recursos, como interven\u00e7\u00e3o urbana integrada. \u201cEste evento \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para o setor da constru\u00e7\u00e3o civil e para o desenvolvimento da Bahia e de Salvador. A Caixa tem garantido a gest\u00e3o do FGTS, que talvez seja o \u00fanico fundo de fomento brasileiro, que tem condi\u00e7\u00f5es de sustentar os programas de investimento, principalmente na \u00e1rea de habita\u00e7\u00e3o, urbanismo e saneamento. Tenho a certeza que este evento vai nos trazer uma vis\u00e3o da oportunidade de investimentos em opera\u00e7\u00f5es urbanas consorciadas, para o desenvolvimento da nossa cidade e do mercado da constru\u00e7\u00e3o e imobili\u00e1rio. A opera\u00e7\u00e3o consorciada \u00e9 um instrumento previsto da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, mas ainda pouco usado e que precisa ser disseminado, como mais um meio para que possamos avan\u00e7ar dentro de um cen\u00e1rio de dificuldades\u201d, afirmou.<\/p>\n
Com apoio do Sinduscon-BA, o evento contou com a presen\u00e7a de representantes da Caixa, do CCFGTS, do Poder P\u00fablico municipal, federal e de entidades profissionais, empresariais, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, setor produtivo e entidades do governo local, de v\u00e1rias cidades vizinhas a Salvador, al\u00e9m do Rio de Janeiro, Caxias do Sul e Bras\u00edlia. O primeiro evento de OUC foi realizado em Recife (PE), seguido por S\u00e3o Paulo (SP), Curitiba (PR) e Rio de Janeiro (RJ).<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o diretor de Gest\u00e3o de Risco e Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano do Minist\u00e9rio das Cidades, Marcus Vin\u00edcius Rego, esclareceu que a OUC \u00e9 um instrumento que envolve projeto\u00a0 de interesse p\u00fablico, implementado em parceira com o setor p\u00fablico e privado. \u201c\u00c9 um conjunto de interven\u00e7\u00f5es e medidas coordenadas pelo poder p\u00fablico municipal, com a participa\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios, moradores, usu\u00e1rios e investidores privados, com o objetivo de promover transforma\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas estruturais para alcan\u00e7ar melhorias sociais e valoriza\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, destacou. O diretor ressaltou ainda a import\u00e2ncia do evento para disseminar o instrumento, incentivando o seu uso e colhendo informa\u00e7\u00f5es, por meio de debates, para melhoria do instrumento.<\/p>\n
Representando a Caixa, o gerente nacional de ativos do FGTS, Guilherme Ribeiro de Oliveira, destacou a import\u00e2ncia dos eventos sobre OUC e demonstrou que o instrumento est\u00e1 ao alcance de todos os munic\u00edpios. Oliveira ressaltou o importante papel dos empres\u00e1rios e especialistas, pela capacidade de gera\u00e7\u00e3o de projetos, trabalhando como agentes indutores nas entidades municipais. Informou que a Caixa est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer d\u00favidas e dar andamento \u00e0s opera\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/p>\n
\u201cO munic\u00edpio est\u00e1 preparado e de bra\u00e7os abertos para realizar as OUCs em Salvador\u201d, disse a diretora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo do Salvador, Mila Scarton. Da mesma forma, Ricardo Lara, gerente regional da Caixa, informou que a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para realizar as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na parte da manh\u00e3, a exemplo dos eventos anteriores, foram apresentados conceitos, base te\u00f3rica e regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o instrumento de OUC. Em seguida, foram apresentados os aspectos relevantes para a aplica\u00e7\u00e3o do FGTS em OUC, na qual foi esclarecido que a decis\u00e3o de investimento nasce de uma decis\u00e3o do Conselho Curador. O Minist\u00e9rio das Cidades regulamenta o uso, como gestor da opera\u00e7\u00e3o e a Caixa age como agente operador, para o que existe uma estrutura espec\u00edfica, na Caixa, com uma superintend\u00eancia Nacional. Foi informado que, no Manual de fomento da Carteira administrada do FGTS, dispon\u00edvel no site da Caixa, tem todo o passo a passo para a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o. Na parte da tarde, foram feitas apresenta\u00e7\u00f5es sobre o procedimento para enquadramento nas OUCs e a modelagem e estrutura\u00e7\u00e3o financeira e estrutura\u00e7\u00e3o de PPP para aplica\u00e7\u00e3o em OUCs.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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