Foi realizado, em 13\/11\/17, mais um evento sobre Opera\u00e7\u00f5es Urbanas Consorciadas \u2013 OUCs.<\/p>\n
O evento, realizado no Porto Maravilha, no Aqwa Corporate – RJ, espa\u00e7o cedido pela Tishman Speyer, contou com a presen\u00e7a de representantes da Caixa, do Conselho Curador do FGTS, do Setor produtivo e entidades de Governo Local.<\/p>\n
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Na abertura, a vice-presidente da Caixa, Deusdina Pereira, ressaltou que a OUC \u00e9 composta de 3 principais ve\u00edculos: habita\u00e7\u00e3o, saneamento e infraestrutura. \u201cO que se faz de maneira segregada, contratando separadamente, o instrumento de OUC permite contratar tudo junto\u201d. \u00a0Esclareceu que o objetivo da OUC n\u00e3o \u00e9 apenas melhorar a qualidade de vida das pessoas, mas tamb\u00e9m trazer melhores retornos para o FGTS. Ressaltou que algumas opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram realizadas. Destacou a opera\u00e7\u00e3o do Porto Maravilha, como uma solu\u00e7\u00e3o bastante inteligente muito estruturada, mas muito arrojada. Enfatizou que foram realizadas grande opera\u00e7\u00f5es, a exemplo do Rio de janeiro e S\u00e3o Paulo, que precisam de continuidade, mas esclareceu que o Minist\u00e9rio das Cidades tem como meta realizar tamb\u00e9m opera\u00e7\u00f5es menores, muito importantes para alavancar o desenvolvimento das cidades.<\/p>\n
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A parte da manh\u00e3, a exemplo dos outros eventos similares, foi dedicada \u00e0 parte te\u00f3rica do instrumento.<\/p>\n
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Ao falar do conceito de OUC, o diretor do Min das Cidades ressaltou que se trata de um projeto de interesse p\u00fablico, implementado em parceira com o setor p\u00fablico e privado. \u00c9 um conjunto de interven\u00e7\u00f5es e medidas coordenadas pelo poder p\u00fablico municipal, com a participa\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios, moradores, usu\u00e1rios e investidores privados, com o objetivo de promover transforma\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas estruturais para alcan\u00e7ar melhorias sociais e valoriza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
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Foi apresentada a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 33\/2014, em cuja apresenta\u00e7\u00e3o foram destacados os benef\u00edcios das OUCs, tais como: seguran\u00e7a dos recursos provenientes do FGTS, a garantia de capital para investimento, por parte das prefeituras, com os CEPACs \u2013 Certificados de Potencial de Constru\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m os desafios, dentre eles: forte depend\u00eancia do cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico, estrutura\u00e7\u00e3o complexa, cuidado para n\u00e3o levar a uma supervaloriza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas.<\/p>\n
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Encerrando as palestras da manh\u00e3, foi feita apresenta\u00e7\u00e3o sobre os aspectos relevantes para a aplica\u00e7\u00e3o do FGTS em OUC, na qual foi esclarecido que a decis\u00e3o de investimento nasce de uma decis\u00e3o do Conselho Curador. O Minist\u00e9rio das Cidades regulamenta o uso, como gestor da opera\u00e7\u00e3o e a Caixa age como agente operador, para o que existe uma estrutura espec\u00edfica, na Caixa, com uma superintend\u00eancia Nacional.<\/p>\n
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Na parte da tarde, foram feitas apresenta\u00e7\u00f5es sobre o procedimento para enquadramento nas OUCs e a modelagem e estrutura\u00e7\u00e3o financeira e estrutura\u00e7\u00e3o de PPP para aplica\u00e7\u00e3o em OUCs. Foi esclarecido que, em m\u00e9dia, o tempo necess\u00e1rio para estrutura\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 de cerca de um ano.<\/p>\n
Foi destacada como vantagem das OUCs o fato de que os recursos do FGTS entram como investimento. Esse recurso n\u00e3o interfere na capacidade de endividamento do munic\u00edpio.<\/p>\n
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O semin\u00e1rio faz parte de um conjunto de eventos, realizados em parceria da CBIC, por meio das Comiss\u00f5es da Ind\u00fastria Imobili\u00e1ria-CII e de Infraestrutura-COP, Minist\u00e9rio das Cidades, Caixa Econ\u00f4mica Federal e FGTS e correaliza\u00e7\u00e3o do SENAI Nacional. Esse foi o quarto evento. O primeiro evento foi realizado em Recife, o segundo em S\u00e3o Paulo, o terceiro em Curitiba e o pr\u00f3ximo evento ser\u00e1 em Salvador, dia 01\/12.<\/p>\n
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Houve muito interesse e participa\u00e7\u00e3o dos presentes no debate, que contou ainda com duas apresenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da Cidade do Rio de Janeiro: a PPP do Porto Maravilha e Oportunidades para concess\u00f5es e PPP nos munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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