Foi realizado, em 30\/10\/17, mais um evento sobre Opera\u00e7\u00f5es Urbanas Consorciadas \u2013 OUCs.<\/p>\n
O evento, realizado na sede do SINDUSCON-PR, em Curitiba, contou com a presen\u00e7a de representantes da Caixa, do Conselho Curador do FGTS, do Setor produtivo e entidades de Governo Local.<\/p>\n
Na abertura, foi ressaltado que o FGTS hoje \u00e9 o principal investidor, mas o Governo est\u00e1 buscando outras alternativas. J\u00e1 foram realizadas grande opera\u00e7\u00f5es, a exemplo do Rio de janeiro e S\u00e3o Paulo, mas o minist\u00e9rio tem como meta realizar tamb\u00e9m opera\u00e7\u00f5es menores.<\/p>\n
Marcus Vinicius, diretor do Minist\u00e9rio das Cidades, esclareceu que, al\u00e9m de dar conhecimento sobre a OUC, esses eventos t\u00eam como objetivo abrir espa\u00e7o para debates visando aperfei\u00e7oar o instrumento, com atualiza\u00e7\u00e3o de instrumentos normativos, para melhorar todo o processo.<\/p>\n
Foi esclarecido que o Conselho Curador do FGTS tem buscado alternativas, n\u00e3o s\u00f3 para financiamento \u00e0 moradia, mas para melhorar de fato a qualidade de vida dos trabalhadores. Entregar n\u00e3o s\u00f3 um local para pessoas morarem, mas um local onde possam conviver e exercitar sua cidadania. O representante do Conselho Curador do FGTS ressaltou que a OUC consegue mudar todo o contexto urban\u00edstico de uma determinada regi\u00e3o. Citou como grande exemplo o porto maravilha do Rio, que virou cart\u00e3o postal. Afirmou que o instrumento s\u00f3 d\u00e1 certo se houver associa\u00e7\u00e3o entre especialistas, governo e os empres\u00e1rios, que s\u00e3o os grandes indutores.<\/p>\n
Na sua fala, o presidente da CBIC ressaltou que o Brasil passa por um momento \u00fanico. Temos um pa\u00eds com marcos legais irrevers\u00edveis. Com a selic em 7,5%, o investidor tem que buscar investimento real, investir em pap\u00e9is, somente, passa a n\u00e3o ser mais vi\u00e1vel. \u201cInvestimento real \u00e9 o setor produtivo, somos n\u00f3s\u201d, afirmou. Lembrou, que, por outro lado, o Governo tem cada vez menos recurso para investimento, em fun\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio or\u00e7amento. Mas as cidades n\u00e3o param e as OUCs v\u00eam ao encontro dessa necessidade. Nesse contexto, a participa\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios \u00e9 fundamental para realizar investimentos que sejam realmente necess\u00e1rios, \u00fateis e vi\u00e1veis. Alertou que as OUCs abrem espa\u00e7o para v\u00e1rios neg\u00f3cios e destacou projetos da CBIC convergentes com o instrumento de OUC: Revitaliza\u00e7\u00e3o de Centros Urbanos, PPPs, O Futuro da Minha Cidade. \u201c\u00c9 a CBIC trazendo forma de ampliar o mercado com responsabilidade, unindo o \u00fatil ao agrad\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
O Vice-prefeito de Curitiba ressaltou a import\u00e2ncia que Curitiba d\u00e1 ao instrumento de OUCs. Informou que foi criado, em 2011, o leil\u00e3o de potencial construtivo na cidade. A ideia \u00e9 realizar pelo menos um leil\u00e3o por semestre. Destacou v\u00e1rias obras que o Governo est\u00e1 realizando, com financiamento da Caixa e finalizou sua fala dizendo que a prefeitura est\u00e1 de portas abertas para realizar parceiras com o setor.<\/p>\n
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A parte da manh\u00e3, a exemplo dos outros eventos similares, foi dedicada \u00e0 parte te\u00f3rica do instrumento.<\/p>\n
Foi esclarecido que, para ter sucesso, as OUCs t\u00eam que ter 5 fatores:<\/p>\n
Foi apresentada a IN 33\/2014, marco regulat\u00f3rio das OUCs que define crit\u00e9rios e procedimentos para a participa\u00e7\u00e3o do FGTS, por meio de aquisi\u00e7\u00e3o de cotas de Fundos de Investimento Imobili\u00e1rio – FIIs, de Investimento em direitos Credit\u00f3rios \u2013 FIDCs, Deb\u00eantures ou Certificados de Receb\u00edveis Imobili\u00e1rios\u2013CRIs, com lastros em Opera\u00e7\u00f5es Urbanas Consorciadas.<\/p>\n
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O Gerente Nacional de Ativos do FGTS apresentou o procedimento para enquadramento nas OUCs e a estrutura operacional do FGTS espec\u00edfica para atua\u00e7\u00e3o nessas opera\u00e7\u00f5es, que tem uma carteira pr\u00f3pria dentro da Caixa, como agente operador do FGTS.<\/p>\n
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Na parte da tarde, foi apresentada modelagem financeira e estrutura\u00e7\u00e3o de PPP para aplica\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es Urbanas Consorciadas, bem como casos concretos de utiliza\u00e7\u00e3o dessas opera\u00e7\u00f5es, no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
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O semin\u00e1rio faz parte de um conjunto de eventos, realizados em parceria da CBIC, por meio das Comiss\u00f5es da Ind\u00fastria Imobili\u00e1ria-CII e de Infraestrutura-COP, Minist\u00e9rio das Cidades, Caixa Econ\u00f4mica Federal e FGTS e correaliza\u00e7\u00e3o do SENAI Nacional. Esse foi o terceiro evento. O primeiro foi realizado em Recife, o segundo em S\u00e3o Paulo, e os pr\u00f3ximos ser\u00e3o no Rio de Janeiro, dia 13\/11 e em Salvador, dia 01\/12.<\/p>\n
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Houve muito interesse e participa\u00e7\u00e3o dos presentes no debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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