Foi realizado, em 06\/10\/17, mais um evento sobre Opera\u00e7\u00f5es Urbanas Consorciadas \u2013 OUCs.<\/p>\n
O semin\u00e1rio faz parte de um conjunto de 4 eventos, realizados em parceria da CBIC, por meio das Comiss\u00f5es da Ind\u00fastria Imobili\u00e1ria-CII e de Infraestrutura-COP, Minist\u00e9rio das Cidades, Caixa Econ\u00f4mica Federal e FGTS e correaliza\u00e7\u00e3o do SENAI Nacional. Esse foi o segundo evento. O primeiro foi realizado em Recife, e os pr\u00f3ximos ser\u00e3o em Curitiba, dia 30\/10 e em Salvador, dia 01\/12.<\/p>\n
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Com apoio do SECOVI, SINDUSCON-SP e APEOP, o evento foi realizado na sede do SECOVI-SP e contou com a presen\u00e7a de representantes do Governo e empres\u00e1rios da Grande S\u00e3o Paulo e outros estados, totalizando cerca de 100 participantes.<\/p>\n
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Na abertura, Celso Petrucci, presidente da CII, falando em nome do presidente do SECOVI, Fl\u00e1vio Amary, esclareceu a import\u00e2ncia das OUCs no contexto econ\u00f4mico atual.<\/p>\n
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O Secret\u00e1rio Nacional de Desenvolvimento Urbano \u2013 Minist\u00e9rio das Cidades, Luiz Paulo Vellozo Lucas, destacou as OUCs como uma Inova\u00e7\u00e3o nos investimentos do FGTS, representando instrumento muito eficiente de interven\u00e7\u00e3o em centros urbanos, revitalizando e ao mesmo tempo alterando todo o contexto de uma determinada \u00e1rea, proporcionando melhor qualidade de vida.<\/p>\n
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Ressaltou a necessidade de dar aos ativos territoriais urbanos das cidades uma utiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica adequada e as OUCs como ferramenta ideal para fazer com que esses ativos possam produzir todo o seu potencial de riquezas.<\/p>\n
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A parte da manh\u00e3 foi dedicada a informa\u00e7\u00f5es conceituais. Camila Maleronka \u2013 Consultora do BID e Banco Mundial em desenvolvimento urbano, apresentou o conceito e base legal das OUCs.<\/p>\n
Destacou como import\u00e2ncia das OUCs, agregar valoriza\u00e7\u00e3o ao terreno, com aumento de potencial construtivo e altera\u00e7\u00e3o de uso.<\/p>\n
Apresentou trecho da Lei n\u00ba10.257\/200, que define OUC como \u201co conjunto de interven\u00e7\u00f5es e medidas coordenadas pelo Poder P\u00fablico municipal, com a participa\u00e7\u00e3o <\/strong>dos propriet\u00e1rios, moradores, usu\u00e1rios permanentes e investidores privados, com o objetivo <\/strong>de alcan\u00e7arem uma \u00e1rea transforma\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas estruturais, melhorias sociais e a valoriza\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong>\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Destacou que a OUC depende da efetiva\u00e7\u00e3o de parcerias <\/strong>entre os v\u00e1rios agentes envolvidos, o que inclui n\u00e3o apenas a forma de financiamento, mas tamb\u00e9m e principalmente a media\u00e7\u00e3o de interesses <\/strong>de propriet\u00e1rios, moradores, usu\u00e1rios permanentes e investidores privados, tanto na etapa de planejamento<\/strong>, quanto durante a gest\u00e3o <\/strong>da Opera\u00e7\u00e3o, tendo como marcos legais:<\/p>\n -Estatuto da Cidade \u2013 traz o conte\u00fado m\u00ednimo da OUC<\/p>\n -Instru\u00e7\u00e3o da CVM 401 \u2013 define regras e procedimentos para utiliza\u00e7\u00e3o de CEPAC<\/p>\n – Instru\u00e7\u00e3o normativa n\u00ba 33, do Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n <\/p>\n Na sequ\u00eancia, Marcus Vinicius Rego, Diretor de Gest\u00e3o de Risco e Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, do Minist\u00e9rio das Cidades, apresentou a IN 33\/2014, que define crit\u00e9rios e procedimentos para participa\u00e7\u00e3o do FGTS no financiamento de UOCs, por meio de aquisi\u00e7\u00e3o de cotas de Fundos de Investimento Imobili\u00e1rio – FIIs, de Investimento em direitos Credit\u00f3rios \u2013 FIDCs, Deb\u00eantures ou Certificados de receb\u00edveis Imobili\u00e1rios\u2013CRIs, com lastros em Opera\u00e7\u00f5es Urbanas Consorciadas.<\/p>\n Marcus esclareceu que, al\u00e9m de dar conhecimento sobre a OUC, \u00a0esses eventos t\u00eam como objetivo abrir espa\u00e7o para debates visando aperfei\u00e7oar o instrumento, com atualiza\u00e7\u00e3o de instrumentos normativos, para melhorar todo o processo.<\/p>\n <\/p>\n O Gerente Nacional de Ativos do FGTS, por sua vez, apresentou o procedimento para enquadramento nas OUCs e a estrutura operacional do FGTS espec\u00edfica para atua\u00e7\u00e3o nessas opera\u00e7\u00f5es, que tem uma carteira pr\u00f3pria dentro da Caixa, como agente operador do FGTS.<\/p>\n <\/p>\n Na parte da tarde, foi apresentada modelagem financeira e estrutura\u00e7\u00e3o de PPP para aplica\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es Urbanas Consorciadas, bem como casos concretos de utiliza\u00e7\u00e3o dessas opera\u00e7\u00f5es, no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n <\/p>\n Heloisa Maria de Salles Penteado Proen\u00e7a, Secret\u00e1ria Municipal de Urbanismo e Licenciamento de S\u00e3o Paulo destacou como um dos grandes desafios das UOCs, o equil\u00edbrio entre demanda e estoque de potencial construtivo, a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela de valores desses potenciais, al\u00e9m da capacidade de se adequar \u00e0s constantes mudan\u00e7as do mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n <\/p>\n Nos debates finais, veio \u00e0 tona a quest\u00e3o a necessidade de as OUCs serem male\u00e1veis, em fun\u00e7\u00e3o do longo tempo de dura\u00e7\u00e3o destas opera\u00e7\u00f5es e sua necess\u00e1ria ader\u00eancia aos ciclos do mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n <\/p>\n A inciativa foi bastante elogiada por todos os participantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi realizado, em 06\/10\/17, mais um evento sobre Opera\u00e7\u00f5es Urbanas Consorciadas \u2013 OUCs. O semin\u00e1rio faz parte de um conjunto de 4 eventos, realizados em parceria da CBIC, por meio das Comiss\u00f5es da Ind\u00fastria Imobili\u00e1ria-CII e de Infraestrutura-COP, Minist\u00e9rio das Cidades, Caixa Econ\u00f4mica Federal e […]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":2187,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7],"tags":[12,21,22,35],"class_list":["post-1958","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-12","tag-cbic","tag-cii","tag-ouc"],"acf":[],"yoast_head":"\n