23/03/2022
Quer conhecer as legislações atualizadas da SNH/MDR? Confira!
A Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNH/MDR) disponibilizou, em seu portal, legislações atualizadas, conforme links a seguir:
- Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social – CCFDS
- Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
- Contratos de Repasse oriundos de Emendas Parlamentares
- Termos de Compromisso oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
- Programa Casa Verde e Amarela
- Programa Moradia Digna
- Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público – Pró-Moradia
- Programa Planejamento Urbano – Papel Passado
- Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP-H
- Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV
- PMCMV – Empresas – Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)
- PMCMV – Entidades – Fundo de Desenvolvimento Social (FDS)
- PMCMV – Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)
- Programa Casa Verde e Amarela – Financiamento – Programas com recursos FGTS
- PMCMV – Oferta Pública de Recursos a municípios com população até 50.000 habitantes
Quer saber mais sobre a curva de subsídios? Acesse o Quintas da CBIC sobre o Pró-moradia, com o secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, e confira!
