Seminário sobre Oportunidades de Investimento em Operações Urbanas Consorciadas chega a Salvador
Salvador (BA) sediou no último dia 1º de dezembro, na sede do Sinduscon-BA, o último dos cinco seminários sobre Operações Urbanas Consorciadas (OUCs), realizado pela CBIC, por meio das suas Comissões da Indústria Imobiliária (CII) e de Infraestrutura (COP), em parceria com o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Conselho Curador do FGTS, com a correalização do Senai Nacional. Na abertura, o presidente do Sinduscon-BA e vice-presidente da CBIC, Carlos Henrique Passos, ressaltou a importância do instrumento de OUC, principalmente numa época de poucos recursos, como intervenção urbana integrada. “Este evento é de extrema importância para o setor da construção civil e para o desenvolvimento da Bahia e de Salvador. A Caixa tem garantido a gestão do FGTS, que talvez seja o único fundo de fomento brasileiro, que tem condições de sustentar os programas de investimento, principalmente na área de habitação, urbanismo e saneamento. Tenho a certeza que este evento vai nos trazer uma visão da oportunidade de investimentos em operações urbanas consorciadas, para o desenvolvimento da nossa cidade e do mercado da construção e imobiliário. A operação consorciada é um instrumento previsto da legislação brasileira, mas ainda pouco usado e que precisa ser disseminado, como mais um meio para que possamos avançar dentro de um cenário de dificuldades”, afirmou.
Com apoio do Sinduscon-BA, o evento contou com a presença de representantes da Caixa, do CCFGTS, do Poder Público municipal, federal e de entidades profissionais, empresariais, organizações não governamentais, setor produtivo e entidades do governo local, de várias cidades vizinhas a Salvador, além do Rio de Janeiro, Caxias do Sul e Brasília. O primeiro evento de OUC foi realizado em Recife (PE), seguido por São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Rio de Janeiro (RJ).
Na ocasião, o diretor de Gestão de Risco e Reabilitação Urbana, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Marcus Vinícius Rego, esclareceu que a OUC é um instrumento que envolve projeto de interesse público, implementado em parceira com o setor público e privado. “É um conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo poder público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários e investidores privados, com o objetivo de promover transformações urbanísticas estruturais para alcançar melhorias sociais e valorização ambiental”, destacou. O diretor ressaltou ainda a importância do evento para disseminar o instrumento, incentivando o seu uso e colhendo informações, por meio de debates, para melhoria do instrumento.
Representando a Caixa, o gerente nacional de ativos do FGTS, Guilherme Ribeiro de Oliveira, destacou a importância dos eventos sobre OUC e demonstrou que o instrumento está ao alcance de todos os municípios. Oliveira ressaltou o importante papel dos empresários e especialistas, pela capacidade de geração de projetos, trabalhando como agentes indutores nas entidades municipais. Informou que a Caixa está à disposição para esclarecer dúvidas e dar andamento às operações solicitadas.
“O município está preparado e de braços abertos para realizar as OUCs em Salvador”, disse a diretora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo do Salvador, Mila Scarton. Da mesma forma, Ricardo Lara, gerente regional da Caixa, informou que a instituição está à disposição para realizar as operações.
Na parte da manhã, a exemplo dos eventos anteriores, foram apresentados conceitos, base teórica e regulamentação sobre o instrumento de OUC. Em seguida, foram apresentados os aspectos relevantes para a aplicação do FGTS em OUC, na qual foi esclarecido que a decisão de investimento nasce de uma decisão do Conselho Curador. O Ministério das Cidades regulamenta o uso, como gestor da operação e a Caixa age como agente operador, para o que existe uma estrutura específica, na Caixa, com uma superintendência Nacional. Foi informado que, no Manual de fomento da Carteira administrada do FGTS, disponível no site da Caixa, tem todo o passo a passo para a realização da operação. Na parte da tarde, foram feitas apresentações sobre o procedimento para enquadramento nas OUCs e a modelagem e estruturação financeira e estruturação de PPP para aplicação em OUCs.
