Dez anos de Minha Casa, Minha Vida e sua importância para a economia
O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) completa 10 anos no próximo dia 25 de março. Além de importante instrumento no atendimento à demanda social por moradia digna da população brasileira e estímulo às atividades do setor da construção, o PMCMV é de fundamental importância para a economia nacional, por sua alta capacidade de gerar emprego, renda e tributos.
Por isso, desde 2009, quando a medida de política pública federal foi instituída para aquecer a economia, os investimentos em construção continuam sendo fundamentais para o enfrentamento dos efeitos das crises econômicas do país.
“O Minha Casa Minha Vida foi e continua sendo fundamental no combate ao déficit habitacional e particularmente na geração de emprego, renda e arrecadação tributária, principalmente em um contexto de desaceleração da atividade econômica”, destaca o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.
No decorrer desses 10 anos, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) tornou-se vetor de combate ao déficit habitacional, permitindo o alcance do sonho da moradia digna.
De maio de 2009 a dezembro de 2018, o PMCMV contratou a construção de 5.567.032 habitações, com recursos da ordem de R$ 463,7 bilhões, sendo aproximadamente R$ 160,8 bilhões em subsídios oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Do total de unidades contratadas, 84% já foram concluídas (sendo 88% dessas entregues) e 16% estão em fase de produção.
Para a realização integral das contratações ocorridas desde o início do PMCMV até dezembro do ano passado, essas obras exigiriam o emprego direto de 3,5 milhões de trabalhadores, o equivalente a 390 mil postos de trabalho ao ano em média. Nesse período, os tributos diretos gerados somaram quase R$ 51 bilhões. Considerando apenas a parcela aportada diretamente pelo OGU, cerca de 50% dos recursos retornam a partir dos impostos pagos diretamente pelas obras.
O MCMV trouxe também enormes avanços de procedimentos ao segmento de habitação de interesse social, como a melhoria gradual na burocracia estatal e na gestão de ganhos de produtividade das empresas envolvidas e avanços nos processos tecnológicos em novos materiais.
“Apesar da redução gradual das metas, ainda hoje o MCMV tem importância significativa para o mercado imobiliário brasileiro, chegando a representar 2/3 das unidades produzidas e vendidas. Sem o programa, o segmento da construção e particularmente o mercado imobiliário registrariam impactos negativos ainda maiores que os observados nos últimos anos”, ressalta o economista da CBIC, Luís Fernando Melo Mendes.
No atual contexto de agravamento dos problemas fiscais, o PMCMV deverá ser revisto, mas tudo indica que até que sejam anunciadas novas medidas, a prioridade será retomar as obras paralisadas e corrigir problemas deixadas pelas fases anteriores do Programa.
