Em seminário, CBIC e IPHAN convergem na defesa do aperfeiçoamento das normas do licenciamento ambiental para fomentar segurança jurídica e mais transparência
A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Katia Santos Bogea, e o vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Adalberto Cleber Valadão, abriram hoje (22), em Brasília, o seminário ‘O Iphan no licenciamento ambiental: diálogos e perspectivas jurídicas’. Eles destacaram que o evento é uma parceria inédita entre as instituições na busca por parâmetros mais claros e objetivos que garantam segurança jurídica e previsibilidade para a atuação do empreendedor em um cenário de proteção do meio ambiente e preservação do patrimônio cultural brasileiro.
“O que faremos nesses dois dias de trabalho é estratégico para o desenvolvimento do país e para as gerações futuras. Estamos semeando um novo entendimento e com isso mais oportunidades de realizarmos projetos e obras estruturantes”, afirmou o vice-presidente da CBIC. “Os últimos dois anos foram muito intensos e nós procuramos resolver o maior gargalo do mercado, que é justamente enfrentar o problema dos prazos, para dar a resposta que os empreendedores necessitam “, considerou Kátia Bogea, que durante a abertura do evento representou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
Iniciativa inédita, o seminário segue até amanhã (23) e é uma realização do Iphan e da CBIC, por meio da sua Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMA), em correalização com o Senai Nacional. O evento, que mobilizou cerca de 200 participantes, entre autoridades e servidores do IPHAN, empresários e dirigentes da indústria da construção, acontece das 9h às 18h, no auditório da CNC – SBN Quadra 01, Bloco B, Lote 14, 1º subsolo, em Brasília, e tem transmissão ao vivo pelo perfil da CBIC no Facebook. Os vídeos também ficarão disponíveis, após o evento, na conta da CBIC no Youtube.
Segundo Adalberto Valadão, a CBIC tem defendido o aperfeiçoamento das normas e procedimentos do licenciamento ambiental em perfeita sintonia com a proteção ambiental e cultural. “Julgamos que é possível fazer isso e esse é o motivo de estarmos aqui, aprofundando o diálogo com o Iphan”, reforçou Valadão, que representou na solenidade o presidente da CBIC, José Carlos Martins.
Para a presidente do Iphan, o Brasil possui uma das diversidades culturais do mundo e, por isso, o âmbito de atuação do Iphan é muito largo e o órgão tem atuado para dirimir e dificuldades. Kátia Bogéa citou como exemplo os processos do Instituto, que agora são eletrônicos, o que, segundo ela, permite a transparência necessária ao trâmite legal no órgão, que conta com 626 servidores para atuar em todo o território nacional.
Também participaram da conferência inicial o presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio; o diretor-executivo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Gustavo Cezário, representando o presidente do órgão, Glademir Aroldi, e a procuradora da República Zani Cajueiro, representando o coordenador da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Natural do Ministério Público Federal, Nívio de Freitas Filho.
