![\"\"](\"https:\/\/cbic.org.br\/habitacao-interesse-social\/wp-content\/uploads\/sites\/30\/2019\/12\/MCMV-2019-1-1024x482.jpeg\")
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Fam\u00edlia ap\u00f3s fam\u00edlia contemplada, o \u2018Minha Casa, Minha Vida (MCMV)\u2019 superou as 5,5 milh\u00f5es de casas e apartamentos constru\u00eddas e se tornou, nesses 10 anos de exist\u00eancia, a principal iniciativa da hist\u00f3ria para reduzir o d\u00e9ficit habitacional do Brasil, ganhando dimens\u00e3o de uma efetiva pol\u00edtica de estado. Muito al\u00e9m dos n\u00fameros, o programa reuniu governos e empresariado para gerar empregos e prover teto especialmente para pessoas mais pobres, expostas a condi\u00e7\u00f5es indignas de moradia e que puderam pagar<\/strong>, dentro de suas condi\u00e7\u00f5es, pela nova conquista.<\/p>\n Criado em 25 de mar\u00e7o de 2009 com contribui\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), o MCMV apresentou novas solu\u00e7\u00f5es ap\u00f3s quase duas d\u00e9cadas da desarticula\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o e do encerramento do Banco Nacional de Habita\u00e7\u00e3o (BNH), que construiu ao longo de 22 anos (1964 e 1986) 4,5 milh\u00f5es de unidades, ao passo que o MCMV atingiu 5.567.032 unidades contratadas em menos de 10 anos.<\/p>\n Segundo o presidente da CBIC, Jos\u00e9 Carlos Martins, urgia \u00e0 \u00e9poca a necessidade se reduzir o d\u00e9ficit habitacional, que sofreu um grande impacto negativo ap\u00f3s o MCMV.<\/p>\n \u201cDecidiu-se ent\u00e3o que o Brasil precisava construir milh\u00f5es de moradias para quem precisava, especialmente para aqueles que n\u00e3o tinham acesso ao mercado. A ideia foi que quem tinha condi\u00e7\u00f5es de comprar, compraria. Quem pudesse pagar alguma coisa, mas n\u00e3o tudo, teria subs\u00eddio. E quem n\u00e3o pudesse pagar teria acesso pagando alguma coisa que fosse compat\u00edvel com sua realidade\u201d, esclarece o presidente da CBIC.<\/p>\n Entre 2010 e 2014, o Minha Casa Minha Vida conseguiu reduzir o d\u00e9ficit habitacional brasileiro em 2,8% ao ano<\/strong>, mesmo com os \u00edndices demogr\u00e1ficos em alta. Ou seja, o n\u00famero de habitantes no pa\u00eds aumentou, mas a cria\u00e7\u00e3o de moradias acompanhou o crescimento.<\/p>\n Com a convic\u00e7\u00e3o de que os mecanismos estritamente de mercado eram insuficientes para absorver fam\u00edlias de baix\u00edssima renda, apontou-se para subs\u00eddios diretamente as fam\u00edlias (todos os benef\u00edcios tribut\u00e1rios, fiscais e or\u00e7ament\u00e1rios passaram a ser repassados integralmente para as fam\u00edlias).<\/p>\n Martins comenta que o MCMV nasceu calcado em uma pol\u00edtica de subs\u00eddios para as fam\u00edlias mais pobres, que variava de acordo com a renda popular de cada benefici\u00e1rio<\/strong>, podendo chegar a 90% do valor da unidade.<\/p>\n \u201cO programa representou um novo paradigma na pol\u00edtica habitacional do pa\u00eds ao viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria no mercado privado atrav\u00e9s da complementa\u00e7\u00e3o do poder de compra das fam\u00edlias, potencializou seu efeito. Com cr\u00e9dito direcionado, taxas mais favor\u00e1veis e seguros, as fam\u00edlias passaram a deixar patrim\u00f4nio para seus descendentes, em vez de d\u00edvidas\u201d, defende.<\/p>\n Desta forma, o Minha Cassa, Minha Vida tornou-se vetor de combate ao d\u00e9ficit habitacional:<\/p>\n \u2013 Criou mecanismos para reduzir o risco de cr\u00e9dito<\/strong> associado \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de financiamento habitacional para fam\u00edlias de menor poder aquisitivo; Para o vice-presidente da \u00e1rea de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social da CBIC, Carlos Henrique Passos, a entidade sempre buscou que os im\u00f3veis do MCMV constru\u00eddos alcan\u00e7assem a melhor qualidade poss\u00edvel nos aspectos f\u00edsicos, em termos de conforto e local de abrigo, assim como em sua inser\u00e7\u00e3o urbana<\/strong>, considerando o acesso a equipamentos, como hospitais, parques ou mercados.<\/p>\n \u201cExiste um conjunto de necessidades \u2013 como melhoria da qualidade de vida, do aumento de bem-estar das fam\u00edlias e das perspectivas de mudan\u00e7a para outra moradia \u2013 que est\u00e3o al\u00e9m do aspecto financeiro e s\u00e3o decisivos para se avaliar uma iniciativa p\u00fablica ou privada, do ponto de vista do benefici\u00e1rio, e acreditamos que o MCMV \u00e9 vitorioso tamb\u00e9m nesse sentido\u201d, avalia o vice-presidente.<\/p>\n Passos lembra a Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o dos Benefici\u00e1rios do Programa Minha Casa, Minha Vida \u2013 realizada no segundo semestre de 2013, pelo Minist\u00e9rio das Cidades e pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) \u2013, que apontou que benefici\u00e1rios atribu\u00edram nota m\u00e9dia de 8,77 \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o com a moradia adquirida, em uma escala de 0 a 10, e de 8,62 para o aumento de bem-estar e 9,44 para o quesito \u2018sem inten\u00e7\u00e3o de mudar\u2019<\/strong>.<\/p>\n O vice-presidente da CBIC n\u00e3o escusa, entretanto, a necessidade de que que um programa dessa magnitude passe por revis\u00f5es e aperfei\u00e7oamentos. Ele recorda que, segundo o estudo \u201chouve uma melhora geral das condi\u00e7\u00f5es de vida dos benefici\u00e1rios, mesmo considerando que o conforto da moradia n\u00e3o seja o ideal, que o entorno e a localiza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos tenham inadequa\u00e7\u00f5es e que o custo de vida com despesas ligadas ao domic\u00edlio (exceto aluguel) tenha crescido\u201d, cita.<\/p>\n Para Carlos Henrique Passos a continuidade do MCMV exige subs\u00eddios para aprimorar o programa habitacional. \u201cA pesquisa englobou empreendimentos constru\u00eddos na primeira fase do Minha Casa, Minha Vida. A partir da segunda e terceira fases, o programa melhorou as condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o e observou melhor a inser\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, transporte coletivo, seguran\u00e7a e \u00e1reas de lazer dentro dos empreendimentos, pontos que, na avalia\u00e7\u00e3o inicial, precisavam avan\u00e7ar\u201d, comenta.<\/p>\n Ainda de acordo com Passos, al\u00e9m de impactar os brasileiros, reduzindo o d\u00e9ficit habitacional, o Minha Casa, Minha Vida freou o crescimento das subocupa\u00e7\u00f5es. \u201dEsse tipo de habita\u00e7\u00e3o onera em demasia os or\u00e7amentos p\u00fablicos atrav\u00e9s de investimentos para levar infraestrutura b\u00e1sica, por\u00e9m, sem corrigir as inadequa\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas formadas a partir de ocupa\u00e7\u00f5es n\u00e3o planejadas\u201d, conclui.<\/p>\n Segundo o economista Luis Fernando Mendes, da CBIC, os investimentos em constru\u00e7\u00e3o, por meio do MCMV foram da mais alta import\u00e2ncia no enfrentamento dos efeitos da crise em 2009, bem como passaram a ter papel, comprovadamente, relevante num contexto de recupera\u00e7\u00e3o do crescimento, como hoje, diante da enorme capacidade de gera\u00e7\u00e3o de renda, emprego e tributos do Programa<\/strong>.<\/p>\n \u201cTamb\u00e9m s\u00e3o enormes os avan\u00e7os institucionais e de procedimentos no segmento de habita\u00e7\u00e3o de interesse social trazidos com o MCMV como a melhoria gradual da burocracia estatal e de gest\u00e3o e produtividade das empresas envolvidas<\/strong>, diante da escala e das melhorias constantes que um programa dessa envergadura exige e seu processo de aprendizado obrigatoriamente lento, mas que deve ser firme\u201d, explica Mendes.<\/p>\n Outro fator fundamental \u00e9 que, apesar da redu\u00e7\u00e3o gradual das metas, ainda hoje o MCMV tem import\u00e2ncia significativa para o mercado imobili\u00e1rio brasileiro, chegando a representar 2\/3 das unidades produzidas e vendidas<\/strong>. \u201cOu seja, sem o MCMV o segmento da constru\u00e7\u00e3o e particularmente o mercado imobili\u00e1rio registrariam impactos negativos ainda maiores que os observados nos \u00faltimos anos\u201d, revela o economista<\/strong>.<\/p>\n Com a crise econ\u00f4mica que atingiu o Brasil a partir de 2014, o volume de recursos para o MCMV diminuiu e, al\u00e9m de passar a construir um menor n\u00famero de unidades, o programa cortou tamb\u00e9m os subs\u00eddios. \u201cEntretanto, o MCMV mudou a intensidade, mas n\u00e3o a dire\u00e7\u00e3o e pode ser perenizado como uma Pol\u00edtica de Estado no combate ao d\u00e9ficit habitacional e aumento do investimento produtivo\u201d, complementa Martins.<\/p>\n Ainda de acordo com o presidente da CBIC, a expectativa do setor \u00e9 que a pol\u00edtica habitacional do governo \u2013 que em janeiro de 2019 passou a ser gerida pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional \u2013 possa aperfei\u00e7oar o legado deixado pelo MCMV.<\/p>\n O acompanhamento do tema tem interface com o projeto \u2018Continuidade e Melhoria dos Programas Habitacionais\u2019, uma iniciativa da CBIC em correaliza\u00e7\u00e3o com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fam\u00edlia ap\u00f3s fam\u00edlia contemplada, o \u2018Minha Casa, Minha Vida (MCMV)\u2019 superou as 5,5 milh\u00f5es de casas e apartamentos constru\u00eddas e se tornou, nesses 10 anos de exist\u00eancia, a principal iniciativa da hist\u00f3ria para reduzir o d\u00e9ficit habitacional do Brasil…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[5,6,26],"tags":[],"class_list":["post-95","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-agencia-cbic","category-habitacao-de-interesse-social-agencia-cbic","category-imprensa"],"acf":[],"yoast_head":"\nPrograma tornou-se vetor de combate ao d\u00e9ficit habitacional<\/strong><\/h2>\n
\n\u2013 Incentivou o retorno destes empr\u00e9stimos<\/strong>; e
\n\u2013 Viabilizou investimentos perenes<\/strong> na constru\u00e7\u00e3o de moradias populares desde a sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\nSatisfa\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios com moradia do MCMV \u00e9 alta<\/strong><\/h2>\n
MCMV \u00e9 relevante na recupera\u00e7\u00e3o do crescimento<\/strong><\/h2>\n