Na Rodada de Neg\u00f3cios promovida pela Comiss\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (CHIS) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), o secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades, Hailton Madureira, garantiu que n\u00e3o haver\u00e1 falta de recursos para os projetos habitacionais. Madureira enfatizou o compromisso do governo em assegurar os financiamentos necess\u00e1rios para a continuidade das obras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), especialmente com o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que atualmente possui um saldo robusto.<\/p>\n
“Enquanto estivermos aqui, n\u00e3o vai ter risco de falta de recurso. Pode ter certeza de que a Ana Paula, nossa diretora do departamento de provis\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o, faz um controle detalhado de cada contrata\u00e7\u00e3o que a gente faz com o dinheiro que temos”, afirmou Madureira.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio, no dia 30 de junho de 2024, o FAR fechou com um saldo de R$ 9,6 bilh\u00f5es. Esse montante, somado aos aportes recentes, assegura aproximadamente R$ 10 bilh\u00f5es em caixa, suficientes para a constru\u00e7\u00e3o de 60 mil casas. “Se n\u00e3o entrar nem um real a mais no FAR, \u00e9 suficiente para a gente pagar 60 mil casas”, destacou. Madureira tamb\u00e9m mencionou o compromisso do ministro Jader e da equipe do minist\u00e9rio em manter a estabilidade financeira do programa.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o secret\u00e1rio compartilhou a estrat\u00e9gia de monitoramento constante dos recursos do FAR, sugerindo que a CBIC tamb\u00e9m acompanhe essa vari\u00e1vel crucial para dar seguran\u00e7a ao setor. Ele revelou que, mesmo com eventuais cortes or\u00e7ament\u00e1rios, h\u00e1 um colch\u00e3o financeiro suficiente para honrar os compromissos assumidos. “Eu tenho no caixa 63 mil unidades e tenho de empenho mais 28 mil unidades. Estamos trabalhando com o or\u00e7amento do ano que vem de R$ 10,7 bilh\u00f5es, que tamb\u00e9m d\u00e1 algo em torno de 67 a 70 mil unidades”, explicou.<\/p>\n
Preocupa\u00e7\u00f5es com contingenciamento \u2013<\/strong> A fala do secret\u00e1rio se deu ap\u00f3s o economista Lu\u00eds Fernando, destacar preocupa\u00e7\u00f5es significativas quanto aos recentes bloqueios e contingenciamentos no or\u00e7amento federal. De acordo com Lu\u00eds Fernando, o an\u00fancio de um bloqueio de R$ 11,2 bilh\u00f5es e um contingenciamento de R$ 3,8 bilh\u00f5es, conforme o relat\u00f3rio de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias do terceiro bimestre, trouxe um clima de apreens\u00e3o para o setor habitacional.<\/p>\n “Essa not\u00edcia, \u00f3bvio, assusta um pouco, porque a experi\u00eancia do setor n\u00e3o \u00e9 positiva em rela\u00e7\u00e3o a opera\u00e7\u00f5es com recursos or\u00e7ament\u00e1rios”, afirmou o economista. A principal preocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), especialmente num momento crucial de contrata\u00e7\u00f5es no programa Minha Casa, Minha Vida. Atualmente, do or\u00e7amento total de R$ 9,4 bilh\u00f5es, aproximadamente R$ 7,8 bilh\u00f5es j\u00e1 foram empenhados e cerca de R$ 3,3 bilh\u00f5es pagos.<\/p>\n Lu\u00eds Fernando destacou a diferen\u00e7a fundamental entre obras habitacionais e de infraestrutura, mencionando que as primeiras, geralmente, t\u00eam prazos e valores menores, o que gerava uma concorr\u00eancia desleal quando os recursos eram geridos pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR). Com a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades, esperava-se uma maior efici\u00eancia e foco nas obras habitacionais. No entanto, os recentes contingenciamentos reacendem antigas preocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Para ilustrar a situa\u00e7\u00e3o fiscal, o secret\u00e1rio apresentou uma simula\u00e7\u00e3o considerando o fluxo de contrata\u00e7\u00f5es de 100 mil unidades habitacionais, cada uma com valor m\u00e9dio de R$ 160 mil, e um desembolso ao longo de 18 meses. Ele projetou que o setor precisar\u00e1 desembolsar R$ 3 bilh\u00f5es em 2024, R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2025 e cerca de R$ 2 bilh\u00f5es em 2026. Al\u00e9m disso, discutiu a possibilidade de encurtar o ciclo de produ\u00e7\u00e3o para 12 meses, aumentando o volume anual de desembolsos, mas encerrando o programa at\u00e9 2026.<\/p>\n “Hoje, estamos realizando pagamentos mensais na ordem de R$ 550 a R$ 600 milh\u00f5es. Ter\u00edamos que aumentar esses n\u00edveis em um contexto de restri\u00e7\u00e3o”, disse. O desafio, segundo ele, ser\u00e1 ainda maior no pr\u00f3ximo ano, devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es fiscais cont\u00ednuas e a necessidade de aumento de dota\u00e7\u00f5es para manter o n\u00edvel de contrata\u00e7\u00f5es e pagamentos.<\/p>\n Clausens Duarte, vice-presidente de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social da CBIC, tamb\u00e9m apresentou preocupa\u00e7\u00f5es em sua fala durante o evento. Ele explicou que, apesar de um saldo or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 4,5 bilh\u00f5es, o setor enfrenta desafios significativos. “Foram empenhados R$ 7,8 bilh\u00f5es e pagos R$ 3,3 bilh\u00f5es. Ter\u00edamos um saldo de R$ 4,5 bilh\u00f5es”, disse Duarte.<\/p>\n Ao apresentar uma simula\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de 100 mil unidades habitacionais at\u00e9 o final do ano, cada uma avaliada em R$ 160 mil, Duarte enfatizou que a necessidade de desembolso seria quase de R$ 5 bilh\u00f5es, excedendo o saldo dispon\u00edvel. “Para o ano que vem, se n\u00e3o forem contratadas mais unidades al\u00e9m dessas 100 mil, ter\u00edamos uma necessidade de R$ 10,6 bilh\u00f5es”, afirmou ele.<\/p>\n Duarte expressou um receio generalizado quanto ao contingenciamento. “Dado esse cen\u00e1rio, nosso medo \u00e9 justamente esse eventual contingenciamento”, concluiu. A preocupa\u00e7\u00e3o de que os recursos or\u00e7ament\u00e1rios n\u00e3o sejam suficientes para cobrir as necessidades do setor de habita\u00e7\u00e3o social refor\u00e7a a urg\u00eancia de solu\u00e7\u00f5es estruturantes e uma maior seguran\u00e7a fiscal para garantir a continuidade e efic\u00e1cia dos programas habitacionais no Brasil.<\/p>\n MCMV \u2013<\/strong> Ana Paula Maciel Peixoto, diretora do departamento de provis\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades, destacou a import\u00e2ncia do programa Minha Casa, Minha Vida e os desafios enfrentados ao longo dos anos. ” \u00c9 um programa que acho que mudou a pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o do pa\u00eds”, afirmou. Ana Paula ressaltou os altos e baixos que o programa enfrentou, especialmente nos dif\u00edceis anos de 2014 a 2016, mas tamb\u00e9m enfatizou a diferen\u00e7a do cen\u00e1rio atual em compara\u00e7\u00e3o com o passado.<\/p>\n A diretora comentou sobre o restabelecimento das pol\u00edticas habitacionais em 2023, um ano marcado por intensa formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de novas diretrizes tanto para o Minha Casa, Minha Vida quanto para o PAC. “Em 2023, tivemos uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria muito boa. Estabelecemos todos os nossos normativos e recriamos o programa com uma medida provis\u00f3ria com 45 dias de governo”, explicou Ana Paula. No entanto, as contrata\u00e7\u00f5es, previstas para iniciar em 2023, est\u00e3o efetivamente ocorrendo apenas nos \u00faltimos 30 dias, refletindo a necessidade de agilidade e efici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas.<\/p>\n Helder Melillo, secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio das Cidades, destacou a gest\u00e3o eficiente do or\u00e7amento em 2023 e a expectativa de continuidade e expans\u00e3o do programa nos pr\u00f3ximos anos. “Hoje, o Minha Casa, Minha Vida est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o em que precisamos, na verdade, acelerar as contrata\u00e7\u00f5es, n\u00e3o frear. Temos 2024 e 2025 garantidos com o que j\u00e1 temos no FAR, e esperamos lan\u00e7ar uma nova sele\u00e7\u00e3o com n\u00fameros significativos”, afirmou. Ele enfatizou que, apesar das poss\u00edveis restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, o foco ser\u00e1 em a\u00e7\u00f5es que performam bem, evitando contingenciamentos que possam comprometer a efic\u00e1cia do programa.<\/p>\n Ambos os representantes do Minist\u00e9rio das Cidades ressaltaram a import\u00e2ncia de uma gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria cuidadosa e estrat\u00e9gica para garantir a continuidade e a efic\u00e1cia dos programas habitacionais. “N\u00f3s temos total controle sobre as nossas contrata\u00e7\u00f5es e, em momentos de contingenciamento, a decis\u00e3o de quais a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias ser\u00e3o bloqueadas \u00e9 tomada com base na performance e na necessidade de execu\u00e7\u00e3o c\u00e9lere”, explicou Ana Paula. Melillo acrescentou que a performance positiva do Minist\u00e9rio das Cidades em termos de empenhos or\u00e7ament\u00e1rios d\u00e1 uma vantagem ao setor habitacional em rela\u00e7\u00e3o a outros programas.<\/p>\n A perspectiva de crescimento e estabilidade do programa Minha Casa, Minha Vida nos pr\u00f3ximos anos s\u00e3o vistas com otimismo pelos representantes do minist\u00e9rio, que reafirmaram seu compromisso em acelerar as contrata\u00e7\u00f5es e garantir a execu\u00e7\u00e3o eficiente das pol\u00edticas habitacionais.<\/p>\n O tema tem interface com o projeto 2.6 -\u201cSeguran\u00e7a habitacional e moradia digna ao trabalhador\u201c, da Comiss\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (CHIS) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), em correaliza\u00e7\u00e3o com o Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi).<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na Rodada de Neg\u00f3cios promovida pela Comiss\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (CHIS) da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), o secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades, Hailton Madureira, garantiu que n\u00e3o haver\u00e1 falta de recursos para os projetos habitacionais. 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