{"id":2610,"date":"2025-05-14T20:06:18","date_gmt":"2025-05-14T23:06:18","guid":{"rendered":"https:\/\/cbic.org.br\/habitacao-interesse-social\/2025\/05\/14\/audiencia-na-camara-debate-aprimoramentos-no-minha-casa-minha-vida-com-foco-em-locacao-social-imoveis-usados-e-desempenho-termico\/"},"modified":"2025-05-14T20:06:18","modified_gmt":"2025-05-14T23:06:18","slug":"audiencia-na-camara-debate-aprimoramentos-no-minha-casa-minha-vida-com-foco-em-locacao-social-imoveis-usados-e-desempenho-termico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cbic.org.br\/habitacao-interesse-social\/2025\/05\/14\/audiencia-na-camara-debate-aprimoramentos-no-minha-casa-minha-vida-com-foco-em-locacao-social-imoveis-usados-e-desempenho-termico\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia na C\u00e2mara debate aprimoramentos no Minha Casa, Minha Vida com foco em loca\u00e7\u00e3o social, im\u00f3veis usados e desempenho t\u00e9rmico\u00a0"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (14), audi\u00eancia p\u00fablica para debater tr\u00eas projetos de lei que prop\u00f5em melhorias ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O principal foco foi o PL 5663\/2016, que trata da consolida\u00e7\u00e3o da loca\u00e7\u00e3o social como modalidade de atendimento habitacional. Tamb\u00e9m estiveram em pauta o PL 4769\/2020, sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis usados, e o PL 5741\/2023, que prop\u00f5e exig\u00eancias t\u00e9cnicas como o isolamento t\u00e9rmico em empreendimentos do programa.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia foi requerida pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator das propostas. O parlamentar defendeu que o debate com o setor da constru\u00e7\u00e3o, com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e com os movimentos sociais \u00e9 fundamental para aprimorar os projetos, respeitando as necessidades da popula\u00e7\u00e3o e a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO que n\u00f3s podemos perceber \u00e9 que h\u00e1 necessidade de um envolvimento muito ativo da municipalidade. Sem a participa\u00e7\u00e3o e o interesse do munic\u00edpio, que vai ter que administrar o im\u00f3vel e garantir acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, n\u00e3o existe loca\u00e7\u00e3o social vi\u00e1vel\u201d, afirmou Hildo Rocha.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

CBIC destaca urg\u00eancia da loca\u00e7\u00e3o social \u00a0<\/strong><\/p>\n

O vice-presidente de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), Clausens Duarte, defendeu com veem\u00eancia a consolida\u00e7\u00e3o da loca\u00e7\u00e3o social como uma pol\u00edtica complementar \u00e0s modalidades j\u00e1 existentes no Minha Casa, Minha Vida.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo Duarte, mais de 50% do d\u00e9ficit habitacional nacional est\u00e1 relacionado ao \u00f4nus excessivo com aluguel, percentual que chega a 62% nas regi\u00f5es metropolitanas. \u201cA escassez de oferta formal faz com que milh\u00f5es de fam\u00edlias gastem mais de 30% da renda mensal com moradia, comprometendo a subsist\u00eancia\u201d, alertou.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O vice-presidente da CBIC apresentou dados de um estudo t\u00e9cnico in\u00e9dito, encomendado pela\u00a0entidade\u00a0a pesquisadoras da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, que analisou casos de sucesso em loca\u00e7\u00e3o social na Europa, Am\u00e9rica Latina e \u00c1frica do Sul. \u201cOs programas mais eficazes ocorrem com a gest\u00e3o privada dos im\u00f3veis, subs\u00eddios proporcionais \u00e0 renda \u2014 como o modelo de vouchers \u2014 e forte regula\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, afirmou. O estudo j\u00e1 foi entregue ao Minist\u00e9rio das Cidades e servir\u00e1 de base para a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho sobre o tema.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Contrata\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis usados cresceu no \u00faltimos quatro anos\u00a0<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da loca\u00e7\u00e3o social, Duarte tamb\u00e9m abordou com profundidade a relev\u00e2ncia dos im\u00f3veis usados na pol\u00edtica habitacional. Com base em dados oficiais, mostrou que o volume de financiamentos para esse tipo de im\u00f3vel aumentou de R$ 70 bilh\u00f5es em 2020 para R$ 120 bilh\u00f5es em 2024. \u201cTrata-se de um mercado essencial, que inclusive retroalimenta o mercado prim\u00e1rio, ao permitir que fam\u00edlias com im\u00f3veis pr\u00f3prios migrem para novas unidades. Esse crescimento mostra a for\u00e7a e o equil\u00edbrio do setor\u201d, avaliou.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Norma de desempenho e conforto t\u00e9rmico j\u00e1 s\u00e3o realidade no programa<\/strong>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao comentar o PL 5741\/2023, Clausens Duarte refor\u00e7ou que os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida j\u00e1 atendem \u00e0s exig\u00eancias de desempenho t\u00e9rmico previstas na norma ABNT NBR 15.575\/2013. Citou, inclusive, um caso pr\u00e1tico observado no dia anterior \u00e0 audi\u00eancia.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO secret\u00e1rio Augusto Rabelo esteve ontem em uma visita t\u00e9cnica no Cear\u00e1, por volta das 13h, e relatou a diferen\u00e7a de temperatura percebida entre o ambiente externo e o interior da casa, constru\u00edda com paredes de concreto. Isso comprova que os empreendimentos da Faixa 1 j\u00e1 est\u00e3o em conformidade com os par\u00e2metros exigidos\u201d, relatou.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, defendeu que o foco, neste momento, deve ser a consolida\u00e7\u00e3o e o aprimoramento das pr\u00e1ticas j\u00e1 adotadas, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0s realidades regionais do pa\u00eds.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Minist\u00e9rio das Cidades detalha retomada do programa e amplia meta\u00a0<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio nacional de Habita\u00e7\u00e3o, Augusto Henrique Rabelo, detalhou os avan\u00e7os obtidos desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida, em 2023. De acordo com o secret\u00e1rio, j\u00e1 foram contratadas 1,4 milh\u00e3o de moradias, com investimentos de R$ 182 bilh\u00f5es via FGTS e R$ 32 bilh\u00f5es pelo Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o. A meta inicial de 2 milh\u00f5es de unidades deve ser superada, com expectativa de alcan\u00e7ar at\u00e9 3 milh\u00f5es.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Rabelo informou que a loca\u00e7\u00e3o social j\u00e1 est\u00e1 prevista na atual legisla\u00e7\u00e3o do programa e que o governo federal est\u00e1 estruturando projetos-piloto com munic\u00edpios como Recife e Campo Grande, com apoio da Caixa Econ\u00f4mica Federal. \u201cNosso objetivo \u00e9 estruturar um ecossistema funcional de loca\u00e7\u00e3o social, sem comprometer os recursos da produ\u00e7\u00e3o habitacional\u201d, afirmou.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio tamb\u00e9m destacou o fortalecimento da aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis usados e refor\u00e7ou que os empreendimentos do MCMV est\u00e3o em conformidade com a norma de desempenho, com exig\u00eancia de localiza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas urbanas consolidadas, infraestrutura b\u00e1sica e inser\u00e7\u00e3o social.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Caixa acompanha pilotos e aponta desafios na gest\u00e3o da loca\u00e7\u00e3o social\u00a0<\/strong><\/p>\n

A superintendente nacional substituta da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Eleonora Lisboa Mascia, destacou que a institui\u00e7\u00e3o acompanha os projetos de loca\u00e7\u00e3o social e apoia a implementa\u00e7\u00e3o dessa modalidade prevista na Lei 14.620. \u201cA Caixa participa ativamente dos pilotos em Recife e Campo Grande, inclusive com equipe social dedicada\u201d, afirmou.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Eleonora apontou tr\u00eas grandes desafios para viabilizar a loca\u00e7\u00e3o social: a gest\u00e3o social dos empreendimentos, a governan\u00e7a condominial e a gest\u00e3o patrimonial dos im\u00f3veis. Tamb\u00e9m ressaltou a necessidade de regulamentar a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis usados, dado o elevado n\u00famero de unidades habitacionais vazias no pa\u00eds.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Sobre o desempenho t\u00e9rmico, confirmou que a portaria n\u00ba 725 do Minist\u00e9rio das Cidades j\u00e1 eleva os padr\u00f5es de qualidade exigidos. \u201cO uso de laje em todas as unidades, o controle de estanqueidade e as especifica\u00e7\u00f5es de esquadrias t\u00eam elevado significativamente o padr\u00e3o construtivo\u201d, declarou.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Direitos Humanos refor\u00e7a inclus\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis\u00a0<\/strong><\/p>\n

O coordenador-geral de Pol\u00edticas para os Direitos da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, Cleyton Luiz da Silva Rosa, defendeu que a loca\u00e7\u00e3o social seja pensada como pol\u00edtica estruturante para combater a exclus\u00e3o social. \u201cA moradia \u00e9 a chave para superar m\u00faltiplas vulnerabilidades. \u00c9 preciso garantir acompanhamento psicossocial e localiza\u00e7\u00e3o adequada, pr\u00f3xima de servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, afirmou.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Silva Rosa elogiou a portaria interministerial que reserva 3% das unidades do MCMV-FAR para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e alertou para o risco de pol\u00edticas que mantenham o afastamento dessas popula\u00e7\u00f5es dos centros urbanos. \u201c\u00c9 hora de reverter esse padr\u00e3o hist\u00f3rico de exclus\u00e3o territorial\u201d, concluiu.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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